Editais de Licitação

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BADispensa

Contratação de empresa para confecção de móveis planejados que atenderá as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Conceição do Coité-BA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Conceição do Coité

R$ 64.138

19/02/2026

BAInexigibilidade

Contratação do cantor PETTY, para apresentação de show artístico musical no FESTA DE IEMANJÁ 2026 em Itaparica-Ba, por meio da produtora DK PRODUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ: 49.599.869/0001-93.

MUNICIPIO DE ITAPARICA • Itaparica

R$ 100.000

19/02/2026

BADispensa

Contratação de empresa no ramo para prestação de serviço de limpeza, esvaziamento e transporte de dejetos de fossas sépticas com caminhão de sucção, para atender as demandas das Secretarias do Município de Barra da Estiva.

MUNICIPIO DE BARRA DA ESTIVA • Barra da Estiva

R$ 50.540

19/02/2026

Encerra: 24/02/2026

BAInexigibilidade

Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica junto a administração quanto a matérias relativas ao controle governamental em suas macrofunções incluindo reestruturação, capacitação, elaboração de pareceres, normativas internas, relatórios e instrumentos técnicos para tomadas de decisões, de forma atender as necessidades deste Prefeitura

MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA • Santa Rita de Cássia

R$ 100.000

19/02/2026

BADispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PORTAS, JANELAS, DIVISÓRIAS E MESAS EM VIDRO TEMPERADO, INCLUINDO MATERIAIS, ACESSÓRIOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS

MUNICIPIO DE LAGOA REAL • Lagoa Real

R$ 61.648

19/02/2026

BADispensa

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA, BEM COMO DE APOIO ADMINISTRATIVO, COMPREENDENDO A ALIMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO CONTÍNUA DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL. OS SERVIÇOS INCLUEM, AINDA, O SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA A IMPLANTAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC) E DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO – LAI), PELO DECRETO FEDERAL Nº 7.724/2012 E PELAS DEMAIS NORMATIVAS APLICÁVEIS À TRANSPARÊNCIA E AO ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

CAMARA MUNICIPAL DE ITAMARAJU • Itamaraju

R$ 60.500

19/02/2026

Encerra: 03/02/2026

BAInexigibilidade

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria das Contas de Caixas Escolares visando a regularização junto a Receita Federal.

MUNICIPIO DE ITAPARICA • Itaparica

R$ 195.720

19/02/2026

BAPregão - Eletrônico

LOCAÇÃO DE UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL (ODONTOMÓVEL), TIPO TRAILER DE GRANDE PORTE, com estrutura veicular apropriada e adaptada para atendimento clínico odontológico completo, em conformidade com as necessidades assistenciais e o cronograma definido pela Secretaria Municipal de Saúde de Wenceslau Guimarães

MUNICIPIO DE WENCESLAU GUIMARAES • Wenceslau Guimarães

R$ 176.844

19/02/2026

Encerra: 06/03/2026

BADispensa

FORNECIMENTO PARCELADO DE PÃES E LEITE INTEGRAL EMEMBALAGEM DE 1 LITRO

MUNICIPIO DE WENCESLAU GUIMARAES • Wenceslau Guimarães

R$ 60.920

19/02/2026

Encerra: 24/02/2026

BAPregão - Eletrônico

[LICITANET] - Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios – Peixe Congelado Eviscerado, destinado ao atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Promoção Social, visando à Distribuição às Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social, Regularmente Cadastradas em Programas Sociais, por ocasião das Comemorações da Semana Santa de 2026, no Município de Valença – BA, conforme Especificações Técnicas constantes da Tabela anexa e em conformidade com as condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo neste Edital.

MUNICIPIO DE VALENCA • Valença

R$ 450.800

19/02/2026

Encerra: 06/03/2026

BAPregão - Eletrônico

[LICITANET] - Aquisição de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, conforme quantitativos e especificações técnicas relacionadas no termo de referência, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Simões Filho/Ba.

CAMARA MUNICIPAL DE SIMOES FILHO • Simões Filho

R$ 318.608

19/02/2026

Encerra: 04/03/2026

BAInexigibilidade

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA PARA IMPLANTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), COM IMPLEMENTAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO EM CONFORMIDADE COM A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LEI Nº 13.709/2018), INCLUINDO TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RESPONSÁVEIS PELA PROTEÇÃO DE DADOS DPO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO E CONTROLE INTERNO

CAMARA MUNICIPAL DE ITAMARAJU • Itamaraju

R$ 69.600

19/02/2026

BAInexigibilidade

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria em engenharia civil, destinados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Livramento de Nossa Senhora/BA

MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA • Livramento de Nossa Senhora

R$ 84.000

19/02/2026

BADispensa

Contratação de empresa especializada em proteção ao crédito com registro de inadimplentes para prestação de serviços relativos à Secretaria da Fazenda Pública e Desenvolvimento Econômico do Município de Itaparica - Bahia.

MUNICIPIO DE ITAPARICA • Itaparica

R$ 54.076

19/02/2026

BADispensa

contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação da Rua de acesso a escola Liberino Vitor no bairro Renovação I, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

MUNICIPIO DE GANDU • Gandu

R$ 130.162

19/02/2026

Encerra: 23/02/2026

BAInexigibilidade

Contratação de empresa especializada, pessoa jurídica, com objetivo de prestação de serviços técnicos de consultoria, assessoria, treinamento e gerenciamento administrativo em licitações e contratos, com ênfase na Lei Federal de nº 14.133/21, para o SAAE de Bom Jesus da Lapa – BA.

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO • Bom Jesus da Lapa

R$ 81.000

19/02/2026

BAInexigibilidade

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA NA AREA DO DIREITO FINANCEIRO; EXECUÇÕES FISCAIS QUE SE INICIAREM OU QUE JÁ SE ENCONTREM EM TRÂMITE EM FACE DA UNIÃO FEDERAL DO BRASIL, ALÉM DE ADOTAR MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS COM O FITO DE REGULARIZAR O MUNICIPIO PERANTE O CADASTRO UNICO DE EXIGENCIA PARA TRANSFERENCIAS VOLUNTARIAS - CAUC E CADIN- SIAFI. SUSTENTAÇÃO ORAL EM INSTANCIAS SUPERIORES.”

MUNICIPIO DE GUANAMBI • Guanambi

R$ 180.000

19/02/2026

BAPregão - Eletrônico

[LICITANET] - Contratação de empresa para prestação de serviços de segurança desarmada diurna e noturna e apoio aos eventos por meio de carregadores de equipamentos a prestarem serviços nos eventos e ações realizadas pela Prefeitura de Mata de São João\Bahia.

MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO • Mata de São João

R$ 414.542

19/02/2026

Encerra: 06/03/2026

BAPregão - Eletrônico

[LICITANET] - Aquisição de pães para atender as demandas da Alimentação Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino, da Formação Continuada, do Hospital Municipal Dr. Eurico Goulart de Freitas e da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza / Fundo Municipal de Assistência Social, este a ser custeado com Recurso Federal (PSB/FNAS/MDS, PCF/FNAS/MDS e PSEMC/FNAS/MDS), Recurso Estadual (PSB/FEAS e PSEMC/FEAS) e Recurso Próprio da Prefeitura Municipal de Mata de São João/Ba.

MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO • Mata de São João

R$ 455.760

19/02/2026

Encerra: 04/03/2026

BAInexigibilidade

Contratação de empresa ou pessoa especializada, com objetivo de prestação de serviço de assessoria, normatização, capacitação e acompanhamento direcionado às políticas relativas à Lei Geral de Proteção de Dados e sua aplicação nos diversos setores (LGPD, Lei nº 13.709/2018, de 14 de agosto de 2018), especialmente visando o cumprimento das exigências legais que envolvam o SAAE de Bom Jesus da Lapa – BA.

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO • Bom Jesus da Lapa

R$ 57.200

19/02/2026