PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA PARA IMPLANTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), COM IMPLEMENTAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO EM CONFORMIDADE COM A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LEI Nº 13.709/2018), INCLUINDO TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RESPONSÁVEIS PELA PROTEÇÃO DE DADOS DPO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO E CONTROLE INTERNO
Dados da Licitação
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE ITAMARAJU
Local
Itamaraju / BA
PNCP
63170161000143-1-000001/2026
Publicação
19/02/2026
Encerramento
—
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO GRANÍTICO EM DIVERSAS RUAS NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VALENTE-BA.
contratação de empresa especializada em obra de engenharia para pavimentação em paralelepípedo, com fornecimento de materiais, de diversas ruas da sede do município de Jaguaquara, Bahia, constante do termo de Convênio CONDER nº 049/2026, conforme especificações, quantidades e descrições constantes deste edital, do projeto básico, memorial descritivo e demais elementos técnicos anexos.
[LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação para seleção das melhores Propostas de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada de engenharia para a construção de unidades habitacionais de interesse social no Município de Pintadas – BA, executada com recursos da UNIÃO, resultante do Programa Minha Casa, Minha Vida, cujo projeto compreende as seguintes metas: construção de unidades habitacionais conforme projeto executivo aprovado, incluindo fundações, estrutura, alvenaria, cobertura, instalações hidrossanitários e elétricas, revestimentos e acabamento final, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM – BA, VINCULADA AO CONVÊNIO Nº 881134, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
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R$ 702.788
contratação de empresa especializada em obra de engenharia para pavimentação em paralelepípedo, com fornecimento de materiais, de diversas ruas da sede do município de Jaguaquara, Bahia, constante do termo de Convênio CONDER nº 049/2026, conforme especificações, quantidades e descrições constantes deste edital, do projeto básico, memorial descritivo e demais elementos técnicos anexos.
MUNICIPIO DE JAGUAQUARA
R$ 0
[LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação para seleção das melhores Propostas de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada de engenharia para a construção de unidades habitacionais de interesse social no Município de Pintadas – BA, executada com recursos da UNIÃO, resultante do Programa Minha Casa, Minha Vida, cujo projeto compreende as seguintes metas: construção de unidades habitacionais conforme projeto executivo aprovado, incluindo fundações, estrutura, alvenaria, cobertura, instalações hidrossanitários e elétricas, revestimentos e acabamento final, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos.
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R$ 2.723.347
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM – BA, VINCULADA AO CONVÊNIO Nº 881134, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
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R$ 0
contratação de empresa especializada em obra de engenharia para pavimentação em paralelepípedo, com fornecimento de materiais, de diversas ruas no Distrito de Stella Câmara Dubois, no município de Jaguaquara, Bahia, constante do termo de Convênio CONDER nº 092/2026, conforme especificações, quantidades e descrições constantes deste edital, do projeto básico, memorial descritivo e demais elementos técnicos anexos.
MUNICIPIO DE JAGUAQUARA
R$ 5.563.671
Contratação de empresa de engenharia executar Pavimentação em paralelepípedo nas diversas ruas no Distrito de Caldas do Jorro no Município de Tucano através do convenio 976478/2025
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R$ 2.249.909