Editais de Licitação

Contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviços técnicos profissionais na área jurídica, sendo os serviços de consultoria e assessoria jurídica para defesa técnica do gestor nos processos de competência do TCE/RS e assessoria para assuntos de alta complexidade na área do direito público municipal consistirão em: a) elaboração e ingresso de defesa técnica do gestor nos processos de competência do TCE/RS, abrangendo as Contas de Governo, Contas de Gestão, Atos de pessoal, inspeções especial e outros; b) análise de relatórios de auditoria do TCE/RS para verificação e inconformidades e encaminhamento de correções e regularização de situações apontadas pela Corte de Contas; c) auxílio à Assessoria Jurídica do Município na elaboração de minutas de ações específicas ajuizadas pelo Município ou em ações em que o Município seja parte; d) Elaboração de pareceres técnicos em processos administrativos, licitações e contratos de alta complexidade a pedido da Assessoria Jurídica do Município;

MUNICIPIO DE IGREJINHA • Igrejinha

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para aquisição de pneus para frota de veículos da Sec Saúde.

MUNICIPIO DE MANOEL VIANA • Manoel Viana

REFERENTE A PEDIDO DE LICITAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS - PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO PARA ESCOLAS MUNICIPAIS.

MUNICIPIO DE SANTO ANGELO • Santo Ângelo

contratação da promotora exclusiva do evento, para prestação de serviços necessários para a realização do Pavilhão da Agricultura Familiar na 35ª FESTA NACIONAL DA UVA, que ocorrerá nos dias 19 de Fevereiro à 08 de Março de 2026, Caxias do Sul/RS

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO • Porto Alegre

Formação de Ata de Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais para uso na decoração de Páscoa.

MUNICIPIO DE TENENTE PORTELA • Tenente Portela

Constitui-se o objeto da presente requisição a contratação de instituição especializada para o fornecimento de cursos de qualificação e capacitação profissional na área de comércio e serviços, no âmbito do Programa RS Qualificação - Recomeçar, por meio do convênio 3107/2025, firmado entre o Governo do Estado do Rio Grande do Sul.

MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO • Novo Hamburgo

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa perfuradora especializada cadastrada no DRH/SEMA para a execução dos serviços de perfuração, construção, testagem e tamponamento do poço tubular profundo na localidade do Cerro da Jaguatirica, no município de Manoel Viana/RS – CONVÊNIO FPE nº 248/2025 SEHAB, com fornecimento de mão de obra e material, conforme Termo de Referência e demais anexos, com critério de julgamento por Menor Preço Empreitada Global.

MUNICIPIO DE MANOEL VIANA • Manoel Viana

Constitui-se o objeto da presente requisição a contratação de instituição especializada para o fornecimento de cursos de qualificação e capacitação profissional na área de comércio e serviços, no âmbito do Programa RS Qualificação - Recomeçar, por meio do convênio 3107/2025, firmado entre o Governo do Estado do Rio Grande do Sul.

MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO • Novo Hamburgo

CONTRATAÇÃO DE BANDA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW BAILE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO E ESCOLHA DAS SOBERANAS DO MUNICÍPIO DE RONDINHA-RS.

MUNICIPIO DE RONDINHA • Rondinha

contratação da promotora exclusiva do evento, para prestação de serviços necessários para a realização do Pavilhão da Agricultura Familiar na 10ª EXPOAGRO COTRICAMPO, que ocorrerá nos dias 25 à 28 de Fevereiro de 2026, Campo Novo/RS

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO • Porto Alegre

Contratação de empresa para o fornecimento de estruturas temporárias, sonorização e iluminação visando a realização da 25ª edição da Feira do Peixe de Cachoeirinha, dos dias 29 de março a 03 de abril, no Parcão Municipal.

MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA • Cachoeirinha

Material Hospitalar - " Sacos plásticos para unitarização de medicamentos".

FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE NOVO HAMBURGO - FSNH • Novo Hamburgo

CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DO MUNICÍPIO DE REDENTORA/RS.

MUNICIPIO DE REDENTORA • Redentora

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de veículo para a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória das Missões/RS.conforme especificações a seguir:

MUNICIPIO DE VITORIA DAS MISSOES • Vitória das Missões

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA DEMANDA DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE RINO FANTIN (HPPRF).

MUNICIPIO DE MARIANO MORO • Mariano Moro

TERMO DE FOMENTO - ATIBS

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL • Santa Bárbara do Sul

Inexigibilidade de Licitação nº 08/2026 - Contratação da Instituição Educacional Obra Missionária Siloé - OBRAMIS, para compra de 17 vagas para crianças em turma de pré-escola, turno integral, nos termos do artigo 74, inciso I, da Lei 14.133/2021.

MUNICIPIO DE TUCUNDUVA • Tucunduva

CONSTRUCAO DE 87 GAVETAS PARA O CEMITERIO MUNICIPAL COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MAO DE OBRA TUDO CONFORME PROJETOS E PLANILHA ORCAMENTARIA EM ANEXO.

MUNICIPIO DE SOLEDADE • Soledade

[Portal de Compras Públicas] - contratação de Empresa especializada para executar mão de obra com fornecimento de materiais para manutenção e recomposição do imóvel alugado onde se localizada a Casa de Passagem

MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL • Encruzilhada do Sul

[Portal de Compras Públicas] - CONSTRUÇÃO DE 87 GAVETAS PARA O CEMITÉRIO MUNICIPAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, TUDO CONFORME PROJETOS E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA EM ANEXO.

MUNICIPIO DE SOLEDADE • Soledade