Editais de Licitação

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RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para eventual e futura Contratação de empresa o fornecimento futuro e eventuais de guloseimas diversas, para atender as necessidades do Gabinete Civil e Secretaria Municipal de Assistência Social pertencentes ao município de Touros/RN.

MUNICIPIO DE TOUROS • Touros

R$ 144.043

16/03/2026

Encerra: 01/04/2026

RNInexigibilidade

Contratação de empresa por notória especialização para prestação de serviços de assessoria, consultoria e serviços técnicos administrativos envolvendo licitações e contratos, para prestação de serviços junto a equipe de licitação da Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas -RN, orientando em todas as fases do processo licitatório sobre a lei 14.133/21

MUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHAS • Jardim de Piranhas

R$ 72.000

16/03/2026

RNInexigibilidade

Aquisição de materiais pedagógicos, recursos didáticos e serviços especializados destinados à implementação do Projeto REVER – Recomposição e Acompanhamento das Aprendizagens, com a finalidade de atender alunos e professores da rede municipal de ensino, contemplando os anos iniciais e finais do Ensino Fundamental, visando à recomposição das aprendizagens, ao fortalecimento das práticas pedagógicas e à melhoria dos indicadores educacionais.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME • Encanto

R$ 289.930

16/03/2026

RNInexigibilidade

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA SINHAZINHA WANDERLEY, 872, CENTRO, ASSÚ/RN, REGISTRADO SOB MATRÍCULA 3.038 NO CARTÓRIO PRIMEIRO OFÍCIO DE NOTAS, PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS E COM DESTINAÇÃO EPECÍFICA DE MANTER INSTALADA A CASA DO ARTESÃO ASSUENSE, SOB TERMO CONTRATUAL, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NA FORMA DO ART.74,V, DA LEI 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO...

FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL • Açu

R$ 144.000

16/03/2026

RNCredenciamento

Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para os serviços de corte de terra, conforme descrições e quantitativos

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL • São Miguel

R$ 251.652

16/03/2026

Encerra: 28/11/2025

RNInexigibilidade

Abertura de procedimento administrativo para contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria contábil à Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi/RN

MUNICIPIO DE SAO PAULO DO POTENGI • São Paulo do Potengi

R$ 180.000

16/03/2026

RNDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO URBANA E RURAL, DESTINADA À ADEQUADA IDENTIFICAÇÃO DE RODOVIAS E ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN.

MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE • Serra Negra do Norte

R$ 53.333

16/03/2026

RNInexigibilidade

Contratação de empresa especializada em transparência pública para fornecimento, implantação e manutenção de plataforma tecnológica de gestão da transparência institucional, bem como disponibilização e manutenção de aplicativo SPL Câmara, destinados ao fortalecimento do controle social, da transparência ativa e ao atendimento dos critérios do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).

CAICO CAMARA MUNICIPAL • Caicó

R$ 51.600

16/03/2026

RNInexigibilidade

Contratação de empresa JUSTIZ TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA - CNPJ 06.538.799/0001-50, para atendimento especializado em TERAPIA OCUPACIONAL através do Credenciamento 06/2024.

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS • Currais Novos

R$ 84.206

16/03/2026

RNInexigibilidade

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria administrativa nas rotinas de Controle Interno e Controle da Gestão Patrimonial, na vistoria, no monitoramento e inspeção da execução de despesa pública e gestão dos bens móveis do legislativo municipal da Câmara de Marcelino Vieira/RN.

MARCELINO VIEIRA CAMARA MUNICIPAL • Marcelino Vieira

R$ 50.400

16/03/2026

RNDispensa

Contratação de empresa especializada para a implantação, configuração, treinamento, suporte técnico e manutenção de sistema informatizado destinado ao controle de acesso de pessoas nas dependências da Câmara Municipal de Caicó/RN, com funcionalidades voltadas à segurança institucional, monitoramento, registro, rastreabilidade e gestão de visitantes e prestadores de serviços, de modo a atender às necessidades operacionais, administrativas e de conformidade da instituição.

CAICO CAMARA MUNICIPAL • Caicó

R$ 53.320

16/03/2026

Encerra: 10/02/2026

RNPregão - Eletrônico

Registro de preços visando a eventual e futura contratação de pessoa jurídica para a aquisição gradual de água mineral natural (sem gás), visando atender as necessidades do município de Nova Cruz/RN.

MUNICIPIO DE NOVA CRUZ • Nova Cruz

R$ 226.435

16/03/2026

Encerra: 12/02/2026

RNInexigibilidade

Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de assessoria em transparência pública, com o objetivo de atender aos critérios estabelecidos pelo Radar da Transparência Pública do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), junto à Câmara Municipal de Caicó/RN.

CAICO CAMARA MUNICIPAL • Caicó

R$ 71.280

16/03/2026

RNInexigibilidade

Contratação da empresa M OLIVEIRA FILHO, cadastrada sob o CNPJ nº 47.563.270/0001-74, credenciada para prestação de serviços de reabilitação protética, através do credenciamento nº 02/2024.

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS • Currais Novos

R$ 110.599

16/03/2026

RNDispensa

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de coleta, transporte e entrega rápida de documentos oficiais e/ou pequenos volumes, por meio de motociclista profissional (motoboy), devidamente habilitado, com utilização de veículo próprio e em conformidade com as normas de trânsito e segurança vigentes, visando atender às demandas administrativas da Câmara Municipal de Caicó.

CAICO CAMARA MUNICIPAL • Caicó

R$ 60.000

16/03/2026

Encerra: 05/02/2026

RNDispensa

Contratação de serviços de mão-de-obra de eletricista e auxiliar de eletricista predial para atender a demanda das secretarias solicitantes visando prestar assistência técnica e profissional em diversas áreas do município.

MUNICIPIO DE JUNDIA • Jundiá

R$ 65.004

16/03/2026

Encerra: 19/03/2026

RNPregão - Eletrônico

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à composição de cestas básicas para concessão como Benefício Eventual às famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Riacho da Cruz/RN, no âmbito da Política Municipal de Assistência Social.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL • Riacho da Cruz

R$ 95.184

16/03/2026

Encerra: 30/03/2026

RNPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORTE DE TERRA, COM TRATORES AGRÍCOLAS DE ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA, 70CV DE POTÊNCIA, TRAÇÃO 4X4, COM IMPLEMENTOS TIPO GRADE NIVELADORA DE 16 E/OU 28 DISCOS, EM PROPRIEDADES DE PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DO MUNICÍPIO, INCLUINDO OPERADOR E COMBUSTÍVEL. DEVERÁ SER DISPONIBILIZADO DEZ TRATORES SIMULTANEAMENTE.

MUNICIPIO DE PENDENCIAS • Pendências

R$ 390.660

16/03/2026

Encerra: 20/01/2026

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEIXE, PARA DISTRIBUIÇÃO NA SEMANA SANTA NO MUNICÍPIO DE BODÓ/RN

MUNICIPIO DE BODO • Bodó

R$ 100.345

16/03/2026

Encerra: 26/03/2026

RNCredenciamento

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento para habilitação de prestadores de serviços de saúde, pessoa jurídica, com ou sem fim lucrativos, que tenham interesse em prestarem atendimento e realização de procedimentos aos usuários do Sistema Único de Saúde, em apoio diagnóstico por radiologia (radiodiagnóstico), para constituir o banco de prestadores para futura e possível contratação de serviços pela Secretaria Municipal de Saúde do Assú/RN.

MUNICIPIO DE ASSU • Açu

R$ 246.720

16/03/2026

Encerra: 30/03/2026