Editais de Licitação

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RSInexigibilidade

Registro de Precos com base no Art. 82 6 Lei n 14.133 21 por Inexigibilidade de Licitacao com base no Artigo 74 inciso III alinea f da Lei n 14.133 2021 para contratacao direta da empresa DPM EDUCACAO LTDA CNPJ n 13.021.017 0001 77 prestadora de servicos de treinamento e aperfeicoamento de pessoal cursos presenciais e on line EAD ao vivo para o ano de 2026 conforme Parecer Juridico n 2759 2026 PGM

MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL • Caçapava do Sul

R$ 284.200

02/03/2026

RSPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Centro Obstétrico da Fundação Hospital Centenário.

FUNDACAO HOSPITAL CENTENARIO • São Leopoldo

R$ 105.734

02/03/2026

Encerra: 12/03/2026

RSPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - SRP- Eventual aquisição de materiais esportivos para as aulas e para o projeto de educação fisica nas escolas municipais.

MUNICIPIO DE HULHA NEGRA • Hulha Negra

R$ 87.387

02/03/2026

Encerra: 17/03/2026

RSDispensa

AQUISICAO DE SMART TVS 4K E FRIGOBARES PARA A CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRAMANDAI/RS.

TRAMANDAI CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES • Tramandaí

R$ 56.550

02/03/2026

Encerra: 06/03/2026

RSPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - PREGÃO ELETRÔNICO VISANDO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO KM, PICK UP CABINE DUPLA

MUNICIPIO DE SANTIAGO • Santiago

R$ 171.190

02/03/2026

Encerra: 16/03/2026

RSInexigibilidade

Aquisicao de Colecao de Livros Didaticos contendo 4 volumes que contempla todos os componentes curriculares do Sistema de Ensino Aprende Brasil para os alunos do 3 4 e 5 Ano do Ensino Fundamental da E.M.E.F. Antonio Curi e E.M.E.F. Otto Becker SMED

MUNICIPIO DE CRISTAL • Cristal

R$ 93.692

02/03/2026

RSInexigibilidade

O presente processo de inexigibilidade de licitacao tem como objeto a contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos especializados de assessoramento juridico e metodologico voltados a implementacao da Lei Geral de Protecao de Dados Pessoais LGPD Lei n 13.709 2018 integrada ao programa de integridade no ambito deste orgao publico.

MUNICIPIO DE QUARAI • Quaraí

R$ 120.000

02/03/2026

RSDispensa

O presente contrato tem por objeto a contratacao de pessoa juridica especializada para prestacao de servico de restauracao de forracao e funilaria do onibus placa IUY 7457 ano modelo 2013 2014 pertencente a Secretaria de Educacao do Municipio de Quarai RS de acordo com as especificacoes constantes no Termo de Referencia no Estudo Tecnico Preliminar e na proposta vencedora.

MUNICIPIO DE QUARAI • Quaraí

R$ 55.000

02/03/2026

RSPregão - Eletrônico

Aquisicao de materiais e equipamentos de sinalizacao viaria horizontal e vertical pelo sistema de registro de precos

MUNICIPIO DE BUTIA • Butiá

R$ 196.939

02/03/2026

Encerra: 12/03/2026

RSInexigibilidade

Constitui objeto da presente Inexigibilidade de Licitacao a contratacao de empresa de assessoria e consultoria especializada para a prestacao de servicos tecnicos de assessoria e consultoria na gestao execucao monitoramento e prestacao de contas dos programas do MEC FNDE com disponibilizacao de software especifico para apoio a operacionalizacao controle e acompanhamento das acoes e recursos vinculados a Secretaria Municipal de Educacao conforme especificacoes e quantitativos previstos no Termo de Referencia e na proposta da CONTRATADA.

MUNICIPIO DE RESTINGA SECA • Restinga Sêca

R$ 77.136

02/03/2026

RSPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - PREGÃO ELETRÔNICO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE EVENTOS EDUCATIVOS PARA MUNICÍPIOS DE ABRANGÊNCIA DA 4ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE (4ª CRS), SANTA MARIA/RS EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI. CONFORME PREVISTO NO ART. 48, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 123/2006, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147 DE 07 DE AGOSTO DE 2014.

MUNICIPIO DE SANTIAGO • Santiago

R$ 128.400

02/03/2026

Encerra: 16/03/2026

RSDispensa

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos para atuação das salas de espetáculo Theatro São Pedro, Teatro Olga Reverbel e Teatro Simões Lopes Neto, e demais dependências, situados nesta Capital.

FUNDACAO TEATRO SAO PEDRO • Porto Alegre

R$ 266.606

02/03/2026

Encerra: 11/03/2026

RSPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE EMPRESAS BENEFICIÁRIAS DA LC 123/06 PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, para diversas secretarias, conforme descrito no Anexo I – Termo de Referência deste Edital, através do Processo de Licitação nº 147/2026, na modalidade Pregão Eletrônico nº 14/2026, pelo Sistema de Registro de Preços nº 12/2026, através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br.

MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA • Independência

R$ 75.556

02/03/2026

Encerra: 16/03/2026

RSDispensa

Contratação de empresas especializadas para prestar serviços de transporte escolar nos itinerários 01, 02, 29, 35, 36, 38, 39, 40 e 42.

MUNICIPIO DE CANDELARIA • Candelária

R$ 267.767

02/03/2026

RSDispensa

AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA, PARA O PRIMEIRO SEMESTRE LETIVO DE 2026, COM RECURSOS DO PNAE.

MUNICIPIO DE DILERMANDO DE AGUIAR • Dilermando de Aguiar

R$ 76.899

02/03/2026

Encerra: 18/02/2026

RSPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - PREGÃO ELETRÔNICO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI. CONFORME PREVISTO NO ART. 48, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 123/2006, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147 DE 07 DE AGOSTO DE 2014.

MUNICIPIO DE SANTIAGO • Santiago

R$ 77.433

02/03/2026

Encerra: 13/03/2026

RSPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE CAMA HOSPITALAR ELÉTRICA COM COLCHÃO

FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA SAO CAMILO DE ESTEIO - FSPSCE • Esteio

R$ 284.333

02/03/2026

Encerra: 13/03/2026

RSPregão - Eletrônico

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA

MUNICIPIO DE CAPAO DO CIPO • Capão do Cipó

R$ 109.200

02/03/2026

Encerra: 18/03/2026

RSDispensa

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE DISPONHA DE PROFISSIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL, CARGA HORÁRIA DE 16 (DEZESSEIS) HORAS SEMANAIS, NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO

MUNICIPIO DE GENTIL • Gentil

R$ 56.832

02/03/2026

RSDispensa

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para o fornecimento de impressoras em comodato para reproduções (impressões, cópias e digitalização de documentos), incluindo a instalação, prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e qualquer suprimento necessário para o perfeito funcionamento das impressoras, treinamento dos usuários e disponibilização de software de gerenciamento de impressão para atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul

MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL • Eldorado do Sul

R$ 59.025

02/03/2026

Encerra: 06/03/2026