O presente processo de inexigibilidade de licitacao tem como objeto a contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos especializados de assessoramento juridico e metodologico voltados a implementacao da Lei Geral de Protecao de Dados Pessoais LGPD Lei n 13.709 2018 integrada ao programa de integridade no ambito deste orgao publico.

O presente leilao tem por finalidade a alienação de bens inservíveis de propriedade do Município de Maximiliano de Almeida/RS,

MUNICIPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA

R$ 250.000

Alienação de bem imóvel pertencente ao patrimônio público municipal (lote urbano nº 07 da quadra 704, localizado no Bairro Industrial, Farroupilha/RS, com área total de 5.476,03 m²), conforme Lei Municipal nº 5.005/2025.

MUNICIPIO DE FARROUPILHA

R$ 2.920.091

[Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra, destinados à construção de bases em concreto armado (radiers) e implantação de rampas de acessibilidade em praças públicas do Município de Piratini/RS, conforme Termo de Referência.

MUNICIPIO DE PIRATINI

R$ 60.371

Contratação de empresa especializada para o fornecimento e a aplicação de manta asfáltica aluminizada no ginásio das EMEFs do município, conforme projeto, memorial descritivo e demais documentos em anexo.

MUNICIPIO DE MARAU

R$ 905.819

CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO REGIONAL INTEGRADA DE FW - URI PARA FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE CIDADÃOS DE IRAI, VINCULADA AO PROGRAMA DE SUCESSÃO RURAL, DE QUE TRATA A LEI Nº 3.603/2025.

MUNICIPIO DE IRAI

R$ 54.305

CONTRATAÇÃO DE MÉDICO.

MUNICIPIO DE IRAI

R$ 240.000