Editais de Licitação

Contratação de empresa para prestação de serviços de capotaria e estofamento para veículos leves e pesados, pertencentes à frota municipal que servem ao Município de Conceição do Coité / BA.

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE • Conceição do Coité

Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria técnica em Saúde que reúne atividades de assessoramento em gestão, planejamento e apresentação de propostas técnicas para implementação dos serviços de acordo com as normas e diretrizes do SUS, tendo como principal objetivo, realizar ações de consultoria técnica a Gestão municipal com foco na crescente estruturação e fortalecimento do Sistema Municipal de Saúde com base na legislação atual do SUS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Juazeiro

contratação de prestação de serviços advocatícios, na modalidade de consultoria e assessoria jurídica especializada, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Saúde, compreendendo, entre outras atividades: realização de reuniões técnicas presenciais ou remotas; respostas a consultas verbais e escritas; elaboração de pareceres técnicos jurídicos; atuação em consultas, processos administrativos e processos administrativos disciplinares; assessoramento no relacionamento institucional, apresentação de informações e atendimento a solicitações oriundas de entes federativos (União Federal e Estado) e de instituições diversas, tais como FNDE, Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Ministério Público Federal (MPF), dentre outros; acompanhamento de demandas judiciais e administrativas envolvendo os Fundos Municipais; análise de recursos destinados aos Fundos Municipais, com verificação da regularidade jurídica dos contratos por eles instituídos, durante o período de vigência do contrato.

MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS • Cruz das Almas

CONTRATAÇÃO DO SHOW MUSICAL DA BANDA REI DO BAILE, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2026 A PARTIR DAS 23:00HRS, EVENTO CARNAVAL CANDEIAS 2026 NO DISTRITO DE CABOTO, NO MUNICÍPIO DE CANDEIAS -BA

MUNICIPIO DE CANDEIAS • Candeias

[LICITANET] - Contratação de empresa para fornecimento de bandeirolas, execução dos serviços de montagem, instalação e desmontagem, a serem instalados conforme ordem emitida pela Secretaria de Cultura e Esporte, no âmbito da Prefeitura Municipal de Mata de São João/BA, nas festividades do São João 2026.

MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO • Mata de São João

[LICITANET] - Aquisição, instalação e manutenção de extintores de incêndio, destinados a atender às necessidades das entidades da Administração Municipal de Mata de São João/BA de acordo as exigências estabelecidas pelas normas técnicas em vigor (ABNT/ INMETRO). compreendendo, de um lado, o Fundo Municipal de Assistência Social, estes com recursos vinculados (PSB/FNAS/MDS, PSEMC/FNAS/MDS, BLOCO IGD - PBF/FNAS/MDS, PSB/FEAS E PSEMC/FEAS) e recursos próprios e de outro, as demais secretarias municipais, cujas demandas serão atendidas com recursos próprios.

MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO • Mata de São João

Adesão à Ata de Registro de Preço nº 041/2025 decorrente do Pregão Eletrônico nº 033/2025, que tem como órgão gerenciador o MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/BA, para o registro de preço visando a contratação de empresa especializada na locação, montagem e desmontagem de estrutura para realização de eventos.

MUNICIPIO DE ITAPARICA • Itaparica

[LICITANET] - Contratação de empresa para prestação de serviço especializado de monitoramento e análise de fluxo turístico do Município de Mata de São João/BA, com base em dados anonimizados de telefonia móvel, disponibilizados por meio de plataforma web e acesso via AP

MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO • Mata de São João

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DA BANDA “NETO LX”, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2026”, REALIZADO ENTRE OS DIAS 14 A 17 DE FEVEREIRO DE 2026, EM MUTANS - DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.”

MUNICIPIO DE GUANAMBI • Guanambi

Locação de imóvel na cidade de Salvador - Bahia, destinado ao funcionamento da casa de apoio da Secretaria de Saúde.

MUNICIPIO DE MONTE SANTO • Monte Santo

O objeto do presetne Termo de Contrato é a prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria jurídica em Direito Público para defesa dos interresses do munícipio de Canarana/BA especificamente na elaboração de atos normativos e projetos de leis, em atendimento às necessidadedes dos Fundo municipal de Educação de Canarana-BA.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CANARANA - FME CANARANA • Canarana

Locação de imóvel localizado na Rua Dr. Alfredo Veloso da Rocha Passos, n° 457, Bairro – Ana Lúcia, Cruz das Almas – BA para o funcionamento da Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte

MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS • Cruz das Almas

Contratação de empresa para Aquisição de mobiliários, cadeiras longarinas para o auditório da Câmara Municipal de Jeremoabo, conforme Termo de Referência

CAMARA MUNICIPAL DE JEREMOABO • Jeremoabo

CONTRATAÇÃO DO SHOW DA BANDA SAMBA TRATOR PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2026, EVENTO CARNAVAL CANDEIAS 2026, NO DISTRITO DE CABOTO ÁS 20:00HRS NO MUNICIPIO DE CANDEIAS/BA.

MUNICIPIO DE CANDEIAS • Candeias

O objeto do presente Termo de Contrato é a prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica em Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo, destinados ao acompanhamento de demandas judiciais e estrajudiciais, emissão de pareceres e orientações jurídicas relativas ao Fundo Municipal de Educação de Canarana-BA, incluido atuação preventiva e corretivas frente a atos da União e do Estado da Bahia que possam impactar financeiramente tais fundos, em conformidades com a legistação vigente.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CANARANA - FME CANARANA • Canarana

CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇO DE AR CONDICIONADO VEICULAR EM REGIME HORAS TRABALHADAS PARA A FROTA DE VEICULOS LEVES, PESADOS E MAQUINAS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE • Conceição do Coité

Contratação de empresa com notória especialização para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria, assessoria e suporte à elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (PMSPDS) do Município de Juazeiro/BA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do município de Juazeiro-Bahia.

MUNICIPIO DE JUAZEIRO • Juazeiro

Contratação de empresa para a Prestação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria ao controle interno, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Cruz das Almas-BA.

MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS • Cruz das Almas

Contratação de empresa para a Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica em Direito Constitucional, Administrativo e Financeiro, com ênfase em: • Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídico-administrativa nas áreas de licitação e contratos, auxiliando no controle da legalidade dos atos dos processos licitatórios e de contratação; • Acompanhamento jurídico junto aos Tribunais de Contas (TCM-BA, TCE-BA e TCU) para defesas, informações, pedidos de reconsideração, acompanhamento de processos e outros serviços correlatos na área das contratações públicas.

MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS • Cruz das Almas

O objeto do presente instrumento é a Prestação de serviço de Contratação de empresa especializada em serviços técnicos na área de Soluções Integradas em Tecnologia, para configuração, implantação, treinamento, suporte técnico e licenciamento de uso de Software Tecnológico integrado com IA – Inteligência Artificial, destinado ao Processo Legislativo com painel eletrônico, incluindo comodato de tablets e tv, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Floresta Azul/BA.

CAMARA MUNICIPAL DE FLORESTA AZUL • Floresta Azul