Contratação de empresa para a Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica em Direito Constitucional, Administrativo e Financeiro, com ênfase em: • Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídico-administrativa nas áreas de licitação e contratos, auxiliando no controle da legalidade dos atos dos processos licitatórios e de contratação; • Acompanhamento jurídico junto aos Tribunais de Contas (TCM-BA, TCE-BA e TCU) para defesas, informações, pedidos de reconsideração, acompanhamento de processos e outros serviços correlatos na área das contratações públicas.

CREDENCIAMENTO para EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM ANGIOLOGIA: TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES, PARA PACIENTES DE 0 A 130 ANOS, ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARINHANHA, NO ESTADO DA BAHIA, COM BASE NO TERMO DE REFERENCIA ANEXO A ESTE EDITAL

MUNICIPIO DE CARINHANHA

R$ 54.170

CREDENCIAMENTO DE BANDAS, ARTISTAS E GRUPOS CULTURAIS, visando à formação de banco de prestadores de serviços artísticos para eventual contratação pela Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer, Juventude e Esporte – SECULJE.

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

R$ 440.499

Contratação de serviços contínuos de Terapia Renal Substitutiva (TRS), compreendendo a realização de hemodiálise, procedimentos correlatos e interdependentes, consultas especializadas em nefrologia e exames complementares de diagnóstico laboratorial clínico, a serem executados em regime de dedicação não exclusiva de mão de obra, destinados à assistência dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS do Município de Santo Antônio de Jesus e dos municípios a ele vinculados no processo de regionalização da assistência, observando a organização da rede estadual de atenção à pessoa com Doença Renal Crônica nos termos da Resolução CIB-BA nº 321/2018.

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS

R$ 15.480.943

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na atenção especializada ao tratamento esclerosante não estérico de varizes em nível ambulatorial, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde, voltados a atender as demandas do município de Maragojipe-Ba.

MUNICIPIO DE MARAGOGIPE

R$ 63.312

A finalidade do presente Chamamento Público é a seleção de propostas para a celebração de parceria com o CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA BAHIA, por meio da formalização de termo de fomento

CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DA BAHIA - CRT-BA

R$ 100.000

Aquisição de gêneros alimentícios proveniente da agricultura familiar destinado ao preparo de merenda escolar para os alunos matriculados nas escolas integrantes da Rede Municipal de ensino, conforme especificações constantes neste termo de referência, para o exercício e ano letivo de 2026, deste Município de Xique-Xique BA.

MUNICIPIO DE XIQUE-XIQUE

R$ 770.045