Editais de Licitação

Aquisição de veículo automotor tipo passeio destinado a atender a Secretaria Municipal de Educação no Município do Brejo da Madre de Deus

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BREJO DA MADRE DE DEUS • Brejo da Madre de Deus

TRATA-SE DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DO DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO, PARA REPRESENTAR JUDICIALMENTE O MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA EM TODAS AS FASES PROCESSUAIS E INSTÂNCIAS (1º, 2º E 3º GRAUS DE JURISDIÇÃO). O ESCOPO DOS SERVIÇOS ABRANGE O PATROCÍNIO DE TODAS AS CAUSAS TRABALHISTAS, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE DEFESAS, RECURSOS, MANIFESTAÇÕES PROCESSUAIS, BEM COMO A ATUAÇÃO NAS FASES DE EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ADEMAIS, O OBJETO INCLUI A ASSESSORIA E A REPRESENTAÇÃO EM TODOS OS PROCESSOS JUDICIAIS QUE VERSEM SOBRE FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) E GUIA DE RECOLHIMENTO DO FGTS E DE INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL (GFIP), MATÉRIAS CORRELATAS E DE GRANDE IMPACTO FINANCEIRO PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. A CONTRATAÇÃO EM TELA SE FAZ INDISPENSÁVEL E URGENTE, FUNDAMENTADA NOS SEGUINTES PONTOS CRÍTICOS: A) INSUFICIÊNCIA DO CORPO JURÍDICO MUNICIPAL E ELEVADO VOLUME DE DEMANDAS B) AUSÊNCIA DE CORPO TÉCNICO QUALIFICADO E A COMPLEXIDADE DA MATÉRIA C) RISCO DE IMINENTE E GRAVE PREJUÍZO AO ERÁRIO TAL CENÁRIO COMPROMETE DIRETAMENTE A SAÚDE FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, IMPACTANDO A CAPACIDADE DE INVESTIMENTO E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS À POPULAÇÃO DE NIQUELÂNDIA, COMO SAÚDE, EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA.

MUNICIPIO DE NIQUELANDIA • Niquelândia

[LICITANET] - Contratação direta para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (CARNES e FRIOS), para atender as necessidades da secretaria de Educação do Município de Pajeú do Piauí no preparo da alimentação escolar, conforme definido no edital e termo de referência.

MUNICIPIO DE PAJEU DO PIAUI • Pajeú do Piauí

Contratação de empresa para confecção de mochilas escolares personalizadas em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO • Sítio do Quinto

O objeto da presente inexigibilidade visa a aquisição de um terreno situado no perímetro urbano da cidade de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, com objetivo da construção de anexo da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Ino

MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO • Santa Quitéria do Maranhão

SOLICITO EMPENHO PARA PAGAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A EMPRESA COOP. DE DIST. E GERAÇÃO DE ENERGIA DAS MISSÕES, PARA OS PREDIOS ESCOLARES E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO NO VALOR TOTAL DE R$72.000,00 PARA O ANO DE 2026 COM A ESTIMATIVA DE GASTOS R$6.000,00 MENSAIS.

MUNICIPIO DE BOSSOROCA • Bossoroca

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE LIVROS LITERÁRIOS, DE GRAMÁTICA E DE ATLAS DESTINADOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS.

MUNICIPIO DE BALNEARIO DE PICARRAS • Balneário Piçarras

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE PÃES, DESTINADOS A ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE APARECIDA-PB, restrita à participação de MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE ÂMBITO LOCAL - LIMITES GEOGRÁFICOS DO MUNICÍPIO DE APARECIDA e da região da Grande Sousa, REGIDO PELO DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015 C/C LEI ORDINÁRIA N.º 647, DE 26 DE JUNHO DE 2025

MUNICIPIO DE APARECIDA • Aparecida

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE LIVROS LITERÁRIOS, DE GRAMÁTICA E DE ATLAS DESTINADOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BALNEARIO PICARRAS • Balneário Piçarras

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA PRESENCIAL, REFERENTE AO ANO LETIVO DE 2026, DESTINADA À EXECUÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUITERIANÓPOLIS - CE

MUNICIPIO DE QUITERIANOPOLIS • Quiterianópolis

contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de alimentação (Bufê Completo), destinados a atender à estrutura da Pré-Jornada e da Jornada Pedagógica 2026, eventos estratégicos de formação continuada da Rede Pública Municipal de Ensino, em atendimento as demandas da Secretaria de Educação do Município de Barra do Choça – BA.

MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA • Barra do Choça

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de limpeza e higienização nas Escolas Estaduais do Estado do Rio Grande do Sul, sem fornecimento de material, pertencentes à 1ª Coordenadoria Regional de Educação, conforme especificações, condições e atribuições constantes no Termo de Referência.

SECRETARIA DA EDUCACAO • Porto Alegre

Registro de Preços para a contratação de empresa na aquisição de veículos 0Km, para atende a Secretaria Municipal de Educação do município de Dom Pedro/MA.

MUNICIPIO DE DOM PEDRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO • Dom Pedro

Registro de preços para eventual e futura prestação de serviços de transporte municipal e intermunicipal de pessoas, mediante a utilização de veículos com capacidade mínima de 15 lugares, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e outras Secretarias Municipais de Santa Bárbara.

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA • Santa Bárbara

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO DE PEQUENO E MÉDIO PORTE PARA EVENTOS INSTITUCIONAIS PROMOVIDOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E EDUCAÇÃO.

MUNICIPIO DE DIORAMA • Diorama

Sistema de Registro de Preços (SRP), para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, T.N.T. liso e T.N.T. estampado, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação de Guaíra/PR. Conforme o Memorando n° 100/2026.

MUNICIPIO DE GUAIRA • Guaíra

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ/MG.

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SUACUI • São Pedro do Suaçuí

REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS , CUJO ARMAZENAMENTO E TRANSPORTE EM CARRO PIPA SÃO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.

MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM • Quixeramobim

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS VEÍCULOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATRAVÉS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº035/2024, PREGÃO ELETRÔNICO 020/2024. FICHA 313 -02.08.12.122.0002.2035.4.4.90.52.00 FONTE 1550 FICHA 319 - 02.08.12.361.0006.2050.4.4.90.52.00 FONTE 1500

MUNICIPIO DE ARAGUARI • Araguari

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS DE CAMA, MESA E BANHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

MUNICIPIO DE BOCAIUVA • Bocaiúva