Editais de Licitação

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BAInexigibilidade

contratação de assessoria jurídica para subsidiar os elementos constantes na Lei n. 13.709 de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), Lei n. 12.527 de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso a Informação – LAI) e Lei n. 13.460 de 26 de junho de 2017 (Lei de Proteção e Defesa dos Direitos dos Usuários dos Serviços Públicos) no que se refere ao regulamento institucional, processos e procedimentos administrativos, bem como expedientes diários da Câmara Municipal de Matina, Estado da Bahia

MATINA-CAMARA MUNICIPAL • Matina

R$ 67.100

24/02/2026

BADispensa

Servicos de Locacao de 01 (um) veiculo sem condutor, com quilometragem livre, com as seguintes caracteristicas minimas: ano de fabricacao no minimo 2021, modelo 2021 ou superior, tipo popular, 04 portas, motor de 1.0 ou 1.6, bicombustivel (alcool/gasolina), direcao hidraulica ou eletrica, ar condicionado, conjunto eletrico, jogo de tapetes e demais equipamentos de seguranca exigidos em lei.

CANDIDO SALES CAMARA DE VEREADORES • Cândido Sales

R$ 50.000

24/02/2026

Encerra: 02/03/2026

BAPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada para serviços de desmonte de rocha, visando permitir a liberação da área destinada à construção de uma escola com 13 salas no Município de Ibicuí, BA, conforme descrição dos servicos constante no termo de referencia.

MUNICIPIO DE IBICUI • Ibicuí

R$ 253.260

24/02/2026

Encerra: 09/03/2026

BADispensa

Contratação de empresa especializada para Confecção de Placas de inauguração para Órgãos Públicos, em atendimento as demandas das Secretarias Municipais de Barra do Choça – BA

MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA • Barra do Choça

R$ 52.393

24/02/2026

Encerra: 27/02/2026

BAPregão - Eletrônico

Contratação De Empresa Para Fornecimento De Materiais De Higiene Pessoal E Limpeza Para Atender Os Alunos Matriculados Na Rede Municipal De Ensino Em Tempo Integral E Demais Órgãos Públicos De Gavião-Ba.

MUNICIPIO DE GAVIAO • Gavião

R$ 418.356

24/02/2026

Encerra: 09/03/2026

BAInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DE FORMA CONTINUADA, DE PROCESSAMENTO DE DADOS REFERENTES ÀS NOTIFICAÇÕES ELETRÔNICAS DE TRÂNSITO ATRAVÉS DO SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA – SNE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO – DENATRAN, SUBSISTEM

SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO • Feira de Santana

R$ 158.004

24/02/2026

BACredenciamento

Credenciamento de empresa para prestação de serviço de balanceamento, alinhamento e cambagem para a frota de veículos leves e pesados do Município de Conceição do Coité-BA

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE • Conceição do Coité

R$ 115.500

24/02/2026

Encerra: 17/03/2026

BAInexigibilidade

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de propositura de ações judiciais de execução fiscais da dívida ativa tributária e não tributária na primeira e segunda instância, bem como as execuções oriundas da cobrança do passivo tributário existente na fazendo pública.

MUNICIPIO DE GENTIO DO OURO • Gentio do Ouro

R$ 60.000

24/02/2026

BADispensa

Contratacao de empresa especializada para fornecimento de solucoes tecnologicas integradas, incluindo licenca de software em nuvem para processo legislativo com aplicacao de inteligencia artificial, gerenciamento de leis e tramites legislativos, sistema de seguranca baseado em reconhecimento facial, reunioes e sessoes por videoconferencia integradas, alem de servicos de instalacao, configuracao, suporte tecnico, manutencao preventiva e corretiva, treinamento e migracao dos dados existentes, visando atender a demanda da Camara Municipal de Vereadores de Irece/BA.

CAMARA MUNICIPAL DE IRECE • Irecê

R$ 50.297

24/02/2026

BADispensa

AQUISIÇÃO DE NOBREAK

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ • Itabuna

R$ 60.064

24/02/2026

Encerra: 09/03/2026

BAPregão - Eletrônico

contratação tem por finalidade a aquisição de poltronas para auditório, destinadas ao plenário/auditório da Câmara Municipal de Vereadores de Várzea Nova – Bahia

VARZEA NOVA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES • Várzea Nova

R$ 135.000

24/02/2026

Encerra: 24/02/2026

BADispensa

Constitui objeto do presente instrumento a Contratação de Empresa Especializada em Manutenção de Aparelhos de Ar-Condicionado da Policlínica Regional de Saúde em Santa Maria da Vitória - Bahia, para os municípios consorciados.

CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA BACIA DO RIO CORRENTE • Santa Maria da Vitória

R$ 123.800

24/02/2026

Encerra: 26/01/2026

BADispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE COIFAS, FORNOS E FOGÕES, DO SETOR DE NUTRIÇÃO DA HIPS, UNIDADE VINCULADA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA

FUNDACAO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA • Feira de Santana

R$ 59.040

24/02/2026

BADispensa

AQUISIÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES DE REPOSIÇÃO DESTINADOS À MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE MONITORES MULTIPARÂMETROS, APARELHOS DE ANESTESIA E MESAS CIRÚRGICAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INÁCIA PINTO DOS SANTOS - HIPS.

FUNDACAO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA • Feira de Santana

R$ 62.185

24/02/2026

BAInexigibilidade

Contratação de escritório especializado para prestação de serviços advocatícios de natureza consultiva, preventiva e contenciosa estratégica, destinados a complementar a atuação jurídica do Município, incluindo atuação judicial em instâncias superiores, defesa perante órgãos de controle e emissão de pareceres técnicos em matérias de Direito Público.

MUNICIPIO DE GENTIO DO OURO • Gentio do Ouro

R$ 130.800

24/02/2026

BAPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada para a locação de software web de contabilidade pública, destinado a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Angical/BA, contemplando os módulos Orçamentário, Licitações, Contratos e Convênios, Patrimônio, Recursos Humanos e Folha de Pagamento, Portal do Servidor (con-tracheque on-line) e Sistema de Protocolo, bem como os serviços de migração e conversão de banco de dados, implantação do sistema...

MUNICIPIO DE ANGICAL • Angical

R$ 164.711

24/02/2026

Encerra: 12/03/2026

BAInexigibilidade

Produção Artística em Geral

SECRETARIA DE TURISMO SETUR • Salvador

R$ 190.000

24/02/2026

BAInexigibilidade

Produção Artística em Geral

SECRETARIA DE TURISMO SETUR • Salvador

R$ 300.000

24/02/2026

BAInexigibilidade

Produção Artística em Geral

SECRETARIA DE TURISMO SETUR • Salvador

R$ 180.000

24/02/2026

BAInexigibilidade

Produção Artística em Geral

SECRETARIA DE TURISMO SETUR • Salvador

R$ 300.000

24/02/2026