contratação de assessoria jurídica para subsidiar os elementos constantes na Lei n. 13.709 de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), Lei n. 12.527 de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso a Informação – LAI) e Lei n. 13.460 de 26 de junho de 2017 (Lei de Proteção e Defesa dos Direitos dos Usuários dos Serviços Públicos) no que se refere ao regulamento institucional, processos e procedimentos administrativos, bem como expedientes diários da Câmara Municipal de Matina, Estado da Bahia

[LICITANET] - CONSTRUÇÃO DA ORLA DO AÇUDE DO GASPARINO NO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO SÁ - BA (3ª ETAPA).

MUNICIPIO DE CORONEL JOAO SA

R$ 487.500

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES DE GESTÃO PÚBLICA, NO MODELO SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE), COM LICENÇA DE USO SEM LIMITAÇÃO DE UTILIZADORES, CONTEMPLANDO A CONVERSÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, CUSTOMIZAÇÃO E MANUTENÇÃO MENSAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA/BA E DAS SUAS SECRETARIAS

MUNICIPIO DE BURITIRAMA

R$ 0

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E IDENTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL, INCLUINDO FAIXAS, PLACAS, POSTES DE SUSTENTAÇÃO E SERVIÇOS DE DECORAÇÃO TEMÁTICA E INSTITUCIONAL, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE UBAITABA/BA

MUNICIPIO DE UBAITABA

R$ 64.830

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE UBAITABA/BA

MUNICIPIO DE UBAITABA

R$ 152.520

Produção Artística em Geral

SECRETARIA DE TURISMO SETUR

R$ 260.000

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE UBAITABA/BA

MUNICIPIO DE UBAITABA

R$ 66.000