Editais de Licitação

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RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINA E EQUIPAMENTO DE APOIO À PRODUÇÃO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS DE BARAÚNA/RN, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO 981115/2025.

MUNICIPIO DE BARAUNA • Baraúna

R$ 256.868

17/03/2026

Encerra: 07/04/2026

RNDispensa

Contratação de empresa para a aquisição de equipamentos para atender as necessidades das atividades do Ensino em Tempo Integral do municipio de Pureza/RN.

MUNICIPIO DE PUREZA • Pureza

R$ 65.337

17/03/2026

RNCredenciamento

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESE ODONTOLÓGICA TOTAL OU PARCIAL, COM OS PROCEDIMENTOS DE MOLDAGEM, INSTALAÇÃO, ADAPTAÇÃO E AJUSTES DAS PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES QUE NECESSITAM DE REABILITAÇÕES ORAIS PELO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN.

MUNICIPIO DE SERRA CAIADA • Serra Caiada

R$ 174.700

17/03/2026

Encerra: 06/04/2026

RNDispensa

Aquisição emergencial de Material Hospitalar (essenciais), destinados ao abastecimento das unidades integrantes da rede pública municipal de saúde, em decorrência da rescisão contratual com a empresa anteriormente responsável pelo fornecimento, com o objetivo de garantir a continuidade do atendimento à população, prevenir a interrupção de tratamentos e assegurar a regular prestação dos serviços públicos de saúde do município de José da Penha/RN

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA • José da Penha

R$ 65.787

17/03/2026

Encerra: 23/03/2026

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e aviamentos para eventos culturais, festividades tradicionais, juventude e turismo, além do Natal, promovidos pelo município.

MUNICIPIO DE MONTANHAS • Montanhas

R$ 417.866

17/03/2026

Encerra: 30/03/2026

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FARDAMENTO ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO-RN.

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GOSTOSO • São Miguel do Gostoso

R$ 291.966

17/03/2026

Encerra: 27/03/2026

RNInexigibilidade

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica para a atualização do Código Tributário, análise do regime de precatórios e elaboração de estudos técnicos tributários para este município

MUNICIPIO DE UMARIZAL • Umarizal

R$ 92.400

17/03/2026

RNInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE MÃO DE OBRA DE PINTOR (63.607.620 - LUIS BARBOSA DOS SANTOS), CNPJ Nº 63.607.620.0001/03.

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS • Currais Novos

R$ 84.206

17/03/2026

RNInexigibilidade

Contratação de empresa para prestação de Serviços de Show Artístico da Banda "MASTRUZ COM LEITE", nas festividades dos 191 anos de Emancipação Politica do Município de Touros/RN.

MUNICIPIO DE TOUROS • Touros

R$ 200.000

17/03/2026

RNDispensa

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais de quaisquer companhias brasileiras nos trechos e horários estabelecidos, bem como todos os serviços pertinentes e conexos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Serra Caiada/RN.

SERRA CAIADA CAMARA MUNICIPAL • Serra Caiada

R$ 50.000

17/03/2026

RNInexigibilidade

O PRSENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL SITUADO NA RUA MINERVINO WANDERLEY, 211, CENTRO ASSÚ/RN, CEP:59.650-000, OBJETO DA MATRÍCULA R-8-1-1241, DO LIVRO 2-I, FOLHAS 131, DO 1 OFÍCIO DE NOTAS E REGISTRO DE IMÓVEIS DACOMARCA DE ASSÚ, COM O INTUITO E SERVIR COMO INSTALAÇÃO DO INSTITUTO MUNICIPAL PADR4E IBIAPINA....

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO,CULTURA,ESPORTE E LAZER DO ASSU • Açu

R$ 72.000

17/03/2026

RNPregão - Eletrônico

Registro de preços para aquisição de material de consumo odontológico remanescente de licitação anterior

MUNICIPIO DE FRUTUOSO GOMES • Frutuoso Gomes

R$ 174.035

17/03/2026

Encerra: 06/04/2026

RNInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇO PARA COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NO SEMIÁRIDO BRASILEIRO. OPERAÇÃO CARRO PIPA, REFERENTE AO 1º CICLO DE 2026.

COMANDO DO EXERCITO • Natal

R$ 162.000

17/03/2026

RNInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇO PARA COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NO SEMIÁRIDO BRASILEIRO. OPERAÇÃO CARRO PIPA, REFERENTE AO 1º CICLO DE 2026.

COMANDO DO EXERCITO • Natal

R$ 162.000

17/03/2026

RNInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇO PARA COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NO SEMIÁRIDO BRASILEIRO. OPERAÇÃO CARRO PIPA, REFERENTE AO 1º CICLO DE 2026.

COMANDO DO EXERCITO • Natal

R$ 162.000

17/03/2026

RNInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇO PARA COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NO SEMIÁRIDO BRASILEIRO. OPERAÇÃO CARRO PIPA, REFERENTE AO 1º CICLO DE 2026.

COMANDO DO EXERCITO • Natal

R$ 162.000

17/03/2026

RNInexigibilidade

Contratação da ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES PRODUTORAS RURAIS DA COMUNIDADE DO QUANDU E ADJACÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS RN - AMPRORQUA, CNPJ: 11.933.627/0001-11, para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e dos empreendedores rurais, de acordo com a lei nº. 11.947/2009, habilitada na chamada pública 01/2025.

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS • Currais Novos

R$ 76.032

17/03/2026

RNDispensa

Contratação de empresa para Prestação de Serviços em Manutenção de Equipamentos Odontológicos e Laboratoriais para assegurar a continuidade e eficiência dos serviços de saúde, garantindo que os equipamentos odontológicos e laboratoriais estejam sempre operacionais e atendam aos requisitos de qualidade e segurança necessários para o bom atendimento à população.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA • José da Penha

R$ 61.169

17/03/2026

RNDispensa

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGEM COM EMISSÃO DE PASSAGEM AEREA NACIONAL E INTERNACIONAL

MUNICIPIO DE VARZEA • Várzea

R$ 50.000

17/03/2026

RNPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada na oferta de serviço de assinatura que permita o acesso dos servidores da Câmara Municipal de Parnamirim a academias e estabelecimentos de atividade física, mediante modelo de coparticipação.

CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM • Parnamirim

R$ 69.141

17/03/2026

Encerra: 04/03/2026