Editais de Licitação

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APPregão - Eletrônico

Aquisição de kits de rádios comunicadores portáteis (Rádio comunicador, bateria, carregador, suporte do rádio para cinto com clip giratório e Antena) e acessórios (fones de ouvido e cabo usb de programação) que operem em frequência que dispense licença da ANATEL, para a utilização nas unidades operacionais Segurança institucional e Cerimonial e Eventos, da Assembleia Legislativa do Amapá.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

R$ 70.312

17/03/2026

Encerra: 31/03/2026

APInexigibilidade

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA ABRIGO FÁTIMA DINIZ, destinado ao acolhimento temporário de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, com ou sem filhos, atendendo à necessidade e aos cuidados da Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS, atenda os requisitos mínimos especificados neste termo.

SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSAO E MOBILIZACAO SOCIAL • Amapá

R$ 264.000

16/03/2026

APPregão - Eletrônico

AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSOM DIAGNÓSTICO - DOPPLER TRANSCRANIANO ATRAVÉS DO CONVÊNIO FEDERAL Nº 971111/2024

INSTITUTO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAPA • Macapá

R$ 216.542

16/03/2026

Encerra: 01/04/2026

APPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada na locação de 2 (dois) veículos do tipo hatch, destinados ao atendimento das demandas do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Amapá – CRF/AP

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - AP • Macapá

R$ 75.575

16/03/2026

Encerra: 31/03/2026

APDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCEPÇÃO, ORGANIZAÇÃO DE HUB DE LEIS DE INCENTIVO FISCAL DURANTE A 54ª EXPOFEIRA DO AMAPÁ 2025, COM REALIZAÇÃO DE OFICINAS, PALESTRAS E EXPOSIÇÃO DE PAINÉIS TEMÁTICOS VOLTADAS AOS PROPONENTES E EMPREENDEDORES CULTURAIS, ESPORTIVOS E AMBIENTAIS DO ESTADO DO AMAPÁ.

ESTADO DO AMAPA • Macapá

R$ 62.000

13/03/2026

APPregão - Eletrônico

Contratação de prestação de serviço de pagamento de cobertura de seguro de veículos pertencentes a frota de veículos oficiais da Semsa do município de Santana.

MUNICIPIO DE SANTANA • Santana

R$ 77.738

13/03/2026

Encerra: 31/03/2026

APDispensa

Aquisição de Equipamentos de Informática (05(cinco) computadores e 05(cinco) notebooks), visando atender as necessidades da Procuradoria Geral do Estado do Amapá ¿ PGE.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA • Amapá

R$ 62.500

12/03/2026

APInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PRIMEIRA E SEGUNDA REVISÃO EM 47 VEÍCULOS DA MARCA TOYOTA PERTENCENTES À FROTA PATRIMONIADA DA DGPC/AP.

DELEGACIA GERAL DE POLICIA CIVIL • Macapá

R$ 72.026

12/03/2026

APInexigibilidade

contratação de capacitação In Company com o de Curso de Auditoria, com o tema “Fronteiras e Tendências do Controle Externo no Brasil”, que será realizado INSTITUTO PROTEGE ESCOLA BRASIL LTDA A demanda foi formalmente apresentada pela Escola de Contas, por meio da (Comunicação Interna nº 50/2026–ESCON/TCE/AP).

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

R$ 79.900

11/03/2026

APDispensa

Contratação de serviços de gerenciamento eletrônico, controle e fornecimento de combustíveis, destinados ao atendimento da frota do Centro de Gestão da Tecnologia da Informação - PRODAP

CENTRO DE GESTAO DA TECNOLOGIA DA INFORMACAO • Macapá

R$ 52.526

09/03/2026

APInexigibilidade

Credenciamento de OSE para garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis da Marinha do Brasil (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas no Edital de Credenciamento nº 002/2025, por intermédio da PROMED INVESTIMENTOS LTDA.

COMANDO DA MARINHA • Santana

R$ 50.000

09/03/2026

APPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada nos serviços de locação e instalação de módulos habitáveis (contêineres), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas n0 Edital e seus anexos.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Macapá

R$ 220.830

09/03/2026

Encerra: 24/03/2026

APDispensa

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de materiais de pintura

COMANDO DA MARINHA • Santana

R$ 65.392

08/03/2026

Encerra: 12/03/2026

APDispensa

Contratação de empresa especializada em serviços de malharia para a confecção de uniformes esportivos, kits de atletas e kimonos destinados ao Programa Revelar Talentos, para atendimento das demandas da Secretaria de Estado de Desporto e Lazer ¿ SEDEL/AP, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência.

SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E DO LAZER • Macapá

R$ 54.559

06/03/2026

APPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO EMBARCAÇÃO/CONJUNTO NÁUTICO EM ALUMÍNIO COM MOTOR, DESTINADO AO DESLOCAMENTO DAS EQUIPES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ATENDIMENTO DE USUÁRIOS RESIDENTES EM ÁREAS RIBEIRINHAS DO MUNICÍPIO

MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES • Ferreira Gomes

R$ 280.000

06/03/2026

Encerra: 19/03/2026

APDispensa

Contratação de empresa especializada em serviços de controle integrado de pragas urbanas incluindo dedetização, desratização, descupinização e imunização ambiental para atender os prédios das Coordenações do Fundo Municipal de Saúde, Atenção Básica, Vigilância em Saúde e Média e Alta Complexidade do Município de Laranjal do Jari/AP.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LARANJAL DO JARI • Laranjal do Jari

R$ 61.483

05/03/2026

APPregão - Eletrônico

AQUISIÇÃO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HEMOAP.

INSTITUTO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAPA • Macapá

R$ 118.720

05/03/2026

Encerra: 17/03/2026

APPregão - Eletrônico

[LICITANET] - Aquisição de ÁGUA MINERAL de forma parcelada para atender as demandas da Atenção Básica em Saúde, Vigilância em Saúde, Conselho Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Saúde e seu Anexo da secretaria, do Município de Vitória do Jari/AP

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VITORIA DO JARI • Vitória do Jari

R$ 257.245

05/03/2026

Encerra: 17/03/2026

APDispensa

Aquisição de café visando suprir as necessidades da Justiça Federal de Primeiro Grau no Amapá, nas quantidades e especificações contidas abaixo e demais exigências deste Termo de Referência.

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA • Macapá

R$ 50.762

04/03/2026

Encerra: 10/03/2026

APPregão - Eletrônico

Contratação de serviços  contínuos  de limpeza de módulos  fotovoltaicos  instalados nos campi Macapá, Santana e Laranjal do Jari do Instituto Federal do Amapá (IFAP), a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAPA • Macapá

R$ 394.378

03/03/2026

Encerra: 19/03/2026