Editais de Licitação

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO IMEDIATO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E PEIXES, VISANDO O ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DESTE MUNICÍPIO DURANTE A SEMANA SANTA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

MUNICIPIO DE PARIPIRANGA • Paripiranga

Contratação da empresa HOMERO OLIVEIRA DA SILVA PRODUÇÕES ARTISTICAS objetivando a realização de apresentação artística com a Banda BREGA E VINHO para apresentação na FESTA DO POVOADO MURITI

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA • Euclides da Cunha

Aquisição de bens comuns

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA • Salvador

Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de sucção e remoção de dejetos (coleta), transporte e destinação final de resíduos, Classe II, Caminhão combinado (vácuo e hidrojateamento) com mangueiras de longo alcance (devido ao acesso difícil em algumas escolas rurais) com capacidade de armazenamento de 20m³, visando atender as necessidades das Unidades Escolares vinculadas a Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro/BA.

MUNICIPIO DE JUAZEIRO • Juazeiro

Aquisição de materiais de carpintaria, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Itaberaba/BA, a serem utilizados na execução de obras, serviços de manutenção, reforma, recuperação e apoio às atividades operacionais em equipamentos públicos, vias, praças e de-mais intervenções sob responsabilidade da referida Secretaria, conforme especificações técnicas, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Refe-rência.

MUNICIPIO DE ITABERABA • Itaberaba

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PROGRAMA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA APURAÇÃO COMPLETA DO ISSQN DAS PROCESSADORAS DE CARTÕES, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA Dispensa de Licitação N° 0004.2026

MUNICIPIO DE IRECE • Irecê

O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de 10.850 (dez mil oitocentas e cinquenta) munições calibre .380 AUTO, originais de fábrica, destinadas exclusivamente à realização do Curso de Formação em Armamento e Tiro e do Estágio de Qualificação Profissional Anual – exercício 2026, da Guarda Civil Municipal de Jacobina/BA, visando assegurar a capacitação técnica, a manutenção da habilitação funcional para porte institucional e o cumprimento das exigências legais aplicáveis aos integrantes da corporação. A presente contratação destina-se ao atendimento das demandas de formação inicial e qualificação periódica obrigatória dos servidores, em conformidade com o disposto na Lei nº 13.022/2014, bem como nas disposições da Lei nº 10.826/2003, observadas ainda as normas regulamentares aplicáveis aos Produtos Controlados pelo Exército (PCE). O quantitativo foi dimensionado com base na carga horária prevista na matriz curricular institucional, no número de guardas a serem capacitados no exercício de 2026 e na necessidade de assegurar treinamento técnico adequado, padronizado e supervisionado, garantindo segurança operacional, redução de riscos institucionais e conformidade com os requisitos exigidos para o exercício regular das atribuições funcionais. A aquisição ora pretendida possui caráter essencial e estratégico para a manutenção da capacidade operacional da Guarda Civil Municipal, sendo indispensável para a continuidade regular das atividades de segurança pública municipal e para a preservação da segurança jurídica das ações desempenhadas pelos agentes.

MUNICIPIO DE JACOBINA • Jacobina

DESINFETANTE ATLO NIVEL DE ACORDO COM AS ESPEPECIFICAÇÕES DO DESCRITIVO OU A DISPENSA SERÁ CANCELADA

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA • Vitória da Conquista

Constitui objeto deste Contrato a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos e especializados de consultoria e assessoria juridica nas áreas de licitações e contratos públicos, envolvendo o suporte técnico para construção dos processos de contrafação, apoio na elaboração dos documentos técnicos e instrumentos de planejamento aptos a instruir o processo de contratação de suprimentos e serviços públicos e a análise de processos c consultoria detalhada necessários ao exercício administrativo da Prefeitura Municipal de Riachão das Neves — Bahia, conforme especificações técnicas e serviços contidos no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVES • Riachão das Neves

CIRCUITO PARA PACIENTE BAIXO FLUXO

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA • Salvador

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA CONTÁBIL, PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO DAS UNIDADES ESCOLARES E CRECHE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM APOIO TÉCNICO NA EXECUÇÃO FISCAL, CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TODAS AS UNIDADES ESCOLARES QUE RECEBEM RECURSOS DIRETOS, ESPECIFICAMENTE OS ORIUNDOS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE.

MUNICIPIO DE ITABELA • Itabela

Contratação da empresa NC PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA objetivando a realização de apresentação artística com o cantor NINO COUTINHO BANDA IMORTAL para apresentação na FESTA DO POVOADO MURITI

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA • Euclides da Cunha

Aquisição de bens comuns

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA • Salvador

Contratação de empresa produtora de eventos, objetivando a apresentação musical da banda PISADA DO VAQUEIRO, para abrilhantar a tradicional CAVALGADA DAS MULHERES do município de Nordestina – Bahia.

MUNICIPIO DE NORDESTINA • Nordestina

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO DE SÃO JOSÉ, LIMÕES, MORENA E GUABIRABA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO SEU FUNCIONAMENTO, CONFORME CONVÊNIO Nº 979068/2025 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA

MUNICIPIO DE ESPLANADA • Esplanada

Contratação de empresa na área de acompanhamento das execuções de convênios ora celebrados, voltada a operacionalização de transferência de recursos Junto aos órgãos concedentes (Emendas parlamentares. Ministérios. CEF, FNDE. FUNASA, Gov. do Estado...), através de gestão de transferência de recursos com a administração direta e indireta do Governo Federal e Governo estadual da Bahia; Na gestão de relacionamento institucionais com Executivo e Legislativo Federal com acompanhamento de propostas e projetos junto aos Ministérios e demais órgãos Federais cessionários de recursos e da gestão das transferências de recursos em apoios às diversas secretarias do Municipio em convênios Federais e Estaduais, alimentação dos sistemas TRANSFEREGOV. INVESTSUS, SI MEC e SI SMOB (cadastramento de licitação. obras, evoluções fisicas e financeira, pagamento OBTV; analise, acompanhamento de projetos e orçamento para licitação (SINAP1. SICRO 2...) junto aos órgãos concedentes; Apoio à estudos de PPPs e Concessões futuras do Município.

MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVES • Riachão das Neves

AQUISIÇÃO DE HEPARINA SÓDICA INJETÁVEL 5000 UI

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA • Salvador

SUPORTE OPERACIONAL E APOIO LOGISTICO A SERVICO PUBLICO

SECRETARIA DE JUSTICA E DIREITOS HUMANOS - SJDH • Salvador

Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de serviços topográficos.

MUNICIPIO DE MEDEIROS NETO • Medeiros Neto

Materiais e Equip. de Uso Hospitalar, Odontológico, Veterinário e de Laboratório

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA • Salvador