Editais de Licitação

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BAInexigibilidade

AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 024/2026 - Contratação de empresa que se responsabilizará pela prestação de serviços jurídicos especializados na área de direito público, visando acompanhamento de processos de interesse do município na capital do estado (Tribunal de Justiça do Estado da Bahia 2º Grau) e nas demandas da Justiça Federal 1º e 2º Grau. A empresa também irá verificar a constitucionalidade e legalidade dos atos insertos na competência do prefeito.

MUNICIPIO DE LAPAO • Lapão

R$ 50.000

02/03/2026

BADispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, BEM COMO CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE VALENTE/BA

MUNICIPIO DE VALENTE • Valente

R$ 64.200

02/03/2026

Encerra: 05/03/2026

BACredenciamento

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA NAS COMPETIÇÕES E EVENTOS PROMOVIDOS E APOIADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE VALENTE/BA, ABRANGENDO ATIVIDADES REALIZADAS NA ZONA URBANA E NA ZONA RURALAS NA ZONA URBANA E NA ZONA RURAL.

MUNICIPIO DE VALENTE • Valente

R$ 281.333

02/03/2026

Encerra: 10/03/2026

BADispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA/MONITORAMENTO ELETRÔNICO POR MEIO DE IMAGENS DE VÍDEO 24 HORAS POR DIA, 07 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM SISTEMA AVANÇADO E INTELIGENTE DE ALARME PARA IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E CESSÃO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU/BA.

MORRO DO CHAPEU CAMARA DE VEREADORES • Morro do Chapéu

R$ 61.185

02/03/2026

Encerra: 05/03/2026

BAPregão - Eletrônico

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO.

CAMARA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO • Porto Seguro

R$ 156.482

02/03/2026

Encerra: 13/03/2026

BADispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO DIAGNÓSTICO, REPAROS E AJUSTES MECÂNICOS, ELÉTRICOS E DE SUSPENSÃO EM VEÍCULOS LEVES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU – BA.

MORRO DO CHAPEU CAMARA DE VEREADORES • Morro do Chapéu

R$ 65.287

02/03/2026

Encerra: 05/03/2026

BAPregão - Eletrônico

Prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos de serviços de saúde pertencentes aos Grupos "A", "B" e "E", gerados pelas unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde, incluindo o fornecimento em regime de comodato de bombonas apropriadas para o acondicionamento dos referidos resíduos.

MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA • Encruzilhada

R$ 458.880

02/03/2026

Encerra: 16/03/2026

BAInexigibilidade

Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de Tratamento, Validação e Transmissão de Arquivos do e-Social e SIGA-Sistema Integrado de Gestão e Auditoria para de Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) para áreas de Contabilidade

MUNICIPIO DE MARACAS • Maracás

R$ 98.400

02/03/2026

BAPregão - Eletrônico

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UNIFORMES INSTITUCIONAIS, VESTUÁRIOS PROFISSIONAIS, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) E ITENS TÊXTEIS, DESTINADOS AOS SERVIDORES VINCULADOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, INFRAESTRUTURA (INCLUINDO O DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA), SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E ESPORTE, CULTURA E LAZER DO MUNICÍPIO DE FÁTIMA.

MUNICIPIO DE FATIMA • Fátima

R$ 195.350

02/03/2026

Encerra: 13/03/2026

BADispensa

Contratação de empresa especializada em fornecimento de KIT DE REGULADORES DE CILINDRO PARA BOTIJÃO DE GÁS, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração.

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS • Teixeira de Freitas

R$ 61.121

02/03/2026

Encerra: 06/03/2026

BAPregão - Eletrônico

SELEÇÃO DAS MELHORES PROPOSTAS PARA REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON/BA.

MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON • Miguel Calmon

R$ 325.328

02/03/2026

Encerra: 12/03/2026

BAPregão - Eletrônico

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE PÃES, BOLOS, DOCES E SALGADOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, INCLUINDO EVENTOS INSTITUCIONAIS, REUNIÕES ADMINISTRATIVAS, CAPACITAÇÕES, AÇÕES SOCIAIS, ATIVIDADES EDUCACIONAIS E DEMAIS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE DE FÁTIMA.

MUNICIPIO DE FATIMA • Fátima

R$ 202.914

02/03/2026

Encerra: 13/03/2026

BAPregão - Eletrônico

FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

CAMARA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS • Lauro de Freitas

R$ 55.475

02/03/2026

Encerra: 16/03/2026

BAInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SHOW ARTISTICO DO CANTOR FABINHO TESTADO, NA TRADICIONAL FESTA DA NOSSA SENHORA DA SAÚDE, A SER REALIZADONA AGROVILA 05, DISTRITO DE PEDRA BRANCA, CUARAÇÁ BAHIA NO DIA 02/02/2026.

MUNICIPIO DE CURACA • Curaçá

R$ 100.000

02/03/2026

BAInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PEDAGÓGICA PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA 2026.

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA • Euclides da Cunha

R$ 281.202

02/03/2026

BAPregão - Eletrônico

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, ACONDICIONADA EM EMBALAGENS DE 20 (VINTE) LITROS, 500 ML E 200 ML, BEM COMO RECARGA DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÕES RETORNÁVEIS DE 20 (VINTE) LITROS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE FÁTIMA.

MUNICIPIO DE FATIMA • Fátima

R$ 244.608

02/03/2026

Encerra: 13/03/2026

BAInexigibilidade

Prestação de serviços de envio de correspondências oficiais.

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA • Salvador

R$ 250.000

02/03/2026

BAInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL E FEDERAL, MERENDA ESCOLAR, PDDE, PDE E ETI DAS UNIDADES ESCOLARES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO – BAHIA.

MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO • Capim Grosso

R$ 72.000

02/03/2026

BADispensa

Contratação de empresa para prestação de serviço de dedetização nas escolas do município de Monte Santo – BA.

MUNICIPIO DE MONTE SANTO • Monte Santo

R$ 63.220

02/03/2026

BAPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de persianas horizontais em alumínio 25mm e cortinas blackout 80%, sob medida, destinadas às unidades escolares da rede municipal de ensino, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Sebastião Laranjeiras-BA.

MUNICIPIO DE SEBASTIAO LARANJEIRAS • Sebastião Laranjeiras

R$ 143.536

02/03/2026

Encerra: 12/03/2026