AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 024/2026 - Contratação de empresa que se responsabilizará pela prestação de serviços jurídicos especializados na área de direito público, visando acompanhamento de processos de interesse do município na capital do estado (Tribunal de Justiça do Estado da Bahia 2º Grau) e nas demandas da Justiça Federal 1º e 2º Grau. A empresa também irá verificar a constitucionalidade e legalidade dos atos insertos na competência do prefeito.
Dados da Licitação
Órgão
MUNICIPIO DE LAPAO
Local
Lapão / BA
PNCP
13891528000140-1-000044/2026
Publicação
02/03/2026
Encerramento
—
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CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM COMPROVADO CONHECIMENTO E ATUAÇÃO NAS ÁREAS ARTÍSTICAS E CULTURAL, PARA EXERCEREM ATIVIDADE DE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICO DE PROJETOS CULTURAIS, CONFORME POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC CICLO 2 DE FOMENTO Á CULTURA (LEI FEDERAL Nº 14.399/2022), ATENDENDO AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO- BAHIA.
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA LOCAÇÃO DE BOIS PARA OS FESTEJOS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA BAHIA
ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICOS, FUNILARIA, ELETRO/ELETRÔNICA, PINTURA, RETIFICA EM MOTORES, CAPOTARIA, SUSPENSÃO, BOMBISTICA, HIDRÁULICA, TORNEARIA, LAVAGEM/LUBRIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS LEVES, ÔNIBUS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA DE CACHOEIRA - BA, BEM COMO FORNECIMENTO DE PEÇAS AUOTOMOTIVAS, POR DESCONTO, NAS ESPECIALIDADES RELACIONADAS NESTE EDITAL.
CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE BANDAS, ARTISTAS EM DIFERENTES ESTILOS MUSICAIS, A FIM DE ATENDER COM APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS EM EVENTOS CULTURAIS DA CIDADE DE CACHOEIRA – BA
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CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM COMPROVADO CONHECIMENTO E ATUAÇÃO NAS ÁREAS ARTÍSTICAS E CULTURAL, PARA EXERCEREM ATIVIDADE DE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICO DE PROJETOS CULTURAIS, CONFORME POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC CICLO 2 DE FOMENTO Á CULTURA (LEI FEDERAL Nº 14.399/2022), ATENDENDO AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO- BAHIA.
MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO
R$ 10.000
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA LOCAÇÃO DE BOIS PARA OS FESTEJOS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA BAHIA
MUNICIPIO DE CARINHANHA
R$ 495.000
ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICOS, FUNILARIA, ELETRO/ELETRÔNICA, PINTURA, RETIFICA EM MOTORES, CAPOTARIA, SUSPENSÃO, BOMBISTICA, HIDRÁULICA, TORNEARIA, LAVAGEM/LUBRIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS LEVES, ÔNIBUS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA DE CACHOEIRA - BA, BEM COMO FORNECIMENTO DE PEÇAS AUOTOMOTIVAS, POR DESCONTO, NAS ESPECIALIDADES RELACIONADAS NESTE EDITAL.
MUNICIPIO DE CACHOEIRA
R$ 2.176.152
CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE BANDAS, ARTISTAS EM DIFERENTES ESTILOS MUSICAIS, A FIM DE ATENDER COM APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS EM EVENTOS CULTURAIS DA CIDADE DE CACHOEIRA – BA
MUNICIPIO DE CACHOEIRA
R$ 3.310.000
[LICITANET] - Credenciamento para a confecção de próteses dentárias sob medida, a fim de atender à demanda da população do Município de Conceição do Jacuípe/BA.
MUNICIPIO DE CONCEICAO DO JACUIPE
R$ 195.072
Credenciamento de clínicas terapêuticas especializadas na atenção integral a pessoas com dependência química, destinadas ao atendimento de pacientes maiores de 18 (dezoito) anos, de ambos os sexos, em regime de internação voluntária, involuntária ou decorrente de determinação judicial, com a finalidade de suprir a demanda da Rede Municipal de Saúde do Município de São Desidério/BA
MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO
R$ 2.538.827