Editais de Licitação

O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de 10.850 (dez mil oitocentas e cinquenta) munições calibre .380 AUTO, originais de fábrica, destinadas exclusivamente à realização do Curso de Formação em Armamento e Tiro e do Estágio de Qualificação Profissional Anual – exercício 2026, da Guarda Civil Municipal de Jacobina/BA, visando assegurar a capacitação técnica, a manutenção da habilitação funcional para porte institucional e o cumprimento das exigências legais aplicáveis aos integrantes da corporação. A presente contratação destina-se ao atendimento das demandas de formação inicial e qualificação periódica obrigatória dos servidores, em conformidade com o disposto na Lei nº 13.022/2014, bem como nas disposições da Lei nº 10.826/2003, observadas ainda as normas regulamentares aplicáveis aos Produtos Controlados pelo Exército (PCE). O quantitativo foi dimensionado com base na carga horária prevista na matriz curricular institucional, no número de guardas a serem capacitados no exercício de 2026 e na necessidade de assegurar treinamento técnico adequado, padronizado e supervisionado, garantindo segurança operacional, redução de riscos institucionais e conformidade com os requisitos exigidos para o exercício regular das atribuições funcionais. A aquisição ora pretendida possui caráter essencial e estratégico para a manutenção da capacidade operacional da Guarda Civil Municipal, sendo indispensável para a continuidade regular das atividades de segurança pública municipal e para a preservação da segurança jurídica das ações desempenhadas pelos agentes.

MUNICIPIO DE JACOBINA • Jacobina

DESINFETANTE ATLO NIVEL DE ACORDO COM AS ESPEPECIFICAÇÕES DO DESCRITIVO OU A DISPENSA SERÁ CANCELADA

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA • Vitória da Conquista

Constitui objeto deste Contrato a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos e especializados de consultoria e assessoria juridica nas áreas de licitações e contratos públicos, envolvendo o suporte técnico para construção dos processos de contrafação, apoio na elaboração dos documentos técnicos e instrumentos de planejamento aptos a instruir o processo de contratação de suprimentos e serviços públicos e a análise de processos c consultoria detalhada necessários ao exercício administrativo da Prefeitura Municipal de Riachão das Neves — Bahia, conforme especificações técnicas e serviços contidos no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVES • Riachão das Neves

CIRCUITO PARA PACIENTE BAIXO FLUXO

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA • Salvador

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA CONTÁBIL, PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO DAS UNIDADES ESCOLARES E CRECHE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM APOIO TÉCNICO NA EXECUÇÃO FISCAL, CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TODAS AS UNIDADES ESCOLARES QUE RECEBEM RECURSOS DIRETOS, ESPECIFICAMENTE OS ORIUNDOS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE.

MUNICIPIO DE ITABELA • Itabela

Contratação da empresa NC PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA objetivando a realização de apresentação artística com o cantor NINO COUTINHO BANDA IMORTAL para apresentação na FESTA DO POVOADO MURITI

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA • Euclides da Cunha

Aquisição de bens comuns

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA • Salvador

Contratação de empresa produtora de eventos, objetivando a apresentação musical da banda PISADA DO VAQUEIRO, para abrilhantar a tradicional CAVALGADA DAS MULHERES do município de Nordestina – Bahia.

MUNICIPIO DE NORDESTINA • Nordestina

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO DE SÃO JOSÉ, LIMÕES, MORENA E GUABIRABA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO SEU FUNCIONAMENTO, CONFORME CONVÊNIO Nº 979068/2025 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA

MUNICIPIO DE ESPLANADA • Esplanada

Contratação de empresa na área de acompanhamento das execuções de convênios ora celebrados, voltada a operacionalização de transferência de recursos Junto aos órgãos concedentes (Emendas parlamentares. Ministérios. CEF, FNDE. FUNASA, Gov. do Estado...), através de gestão de transferência de recursos com a administração direta e indireta do Governo Federal e Governo estadual da Bahia; Na gestão de relacionamento institucionais com Executivo e Legislativo Federal com acompanhamento de propostas e projetos junto aos Ministérios e demais órgãos Federais cessionários de recursos e da gestão das transferências de recursos em apoios às diversas secretarias do Municipio em convênios Federais e Estaduais, alimentação dos sistemas TRANSFEREGOV. INVESTSUS, SI MEC e SI SMOB (cadastramento de licitação. obras, evoluções fisicas e financeira, pagamento OBTV; analise, acompanhamento de projetos e orçamento para licitação (SINAP1. SICRO 2...) junto aos órgãos concedentes; Apoio à estudos de PPPs e Concessões futuras do Município.

MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVES • Riachão das Neves

AQUISIÇÃO DE HEPARINA SÓDICA INJETÁVEL 5000 UI

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA • Salvador

SUPORTE OPERACIONAL E APOIO LOGISTICO A SERVICO PUBLICO

SECRETARIA DE JUSTICA E DIREITOS HUMANOS - SJDH • Salvador

Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de serviços topográficos.

MUNICIPIO DE MEDEIROS NETO • Medeiros Neto

Materiais e Equip. de Uso Hospitalar, Odontológico, Veterinário e de Laboratório

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA • Salvador

Serviços de Transporte

SECRETARIA DE JUSTICA E DIREITOS HUMANOS - SJDH • Salvador

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atender as demandas das diversas secretarias do Município de Brotas de Macaúbas – BA.

MUNICIPIO DE BROTAS DE MACAUBAS • Brotas de Macaúbas

Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva, de Aparelhos de Ar Condicionado tipo SPLIT e Janela, incluindo o fornecimento de peças, componentes, acessórios (originais ou recomendados pelo fabricante) e em sistemas correlatos, em todos os ares-condicionados da Sede do DSEI BA, Polos Bases, USBI - Unidades Básicas de Saúde Indígena e Escritórios locais, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

MINISTERIO DA SAUDE • Salvador

Contratação de empresa especializada para aquisição de peixes destinados à doação aos servidores públicos municipais enquadrados na faixa salarial de 01 (um) salário mínimo, bem como às famílias cadastradas no “CadÚnico”, classificadas em situação de vulnerabilidade, em comemoração à “Semana Santa”, que faz parte do Calendário Municipal Anual de Festividades Religiosas e Culturais, bem como da agenda de políticas públicas sociais do município de Cruz das Almas.

MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS • Cruz das Almas

Contratação, sob demanda, do serviço de agenciamento de viagens.

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES • Salvador

Aquisição de UTENSÍLIOS DE LIMPEZA – (DISPENSADOR), que tem por finalidade, atender as necessidades do funcionalismo da Administração da Prefeitura Municipal do Salvador, visando manter o pleno funcionamento das atividades, no suporte das tarefas e ações operacionais, através do sistema de registro de preços.

MUNICIPIO DE SALVADOR • Salvador