Editais de Licitação

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RSDispensa

Contratação de empresa especializada para recolhimento e destinação final de 900 m³ de resíduos sólidos volumosos inservíveis sem descaracterização, não passíveis de reutilização ou reciclagem, armazenados no pátio da Secretaria de Obras do Município de Carazinho/RS A fundamentação da contratação emergencial para a limpeza do pátio da Secretaria de Obras decorre do abandono da prestação do serviço de coleta de resíduos pela empresa Kowal no mês de novembro/2025. Em razão dessa interrupção inesperada, os próprios servidores da Secretaria realizaram, de forma paliativa, grande parte da coleta dos resíduos deixados pelo abandono da contratada. Aproveitando essa ação emergencial, também foram recolhidos resíduos volumosos, o que resultou no acúmulo de materiais e na formação de um passivo significativo no pátio da Secretaria de Obras. Tal situação demanda providência imediata para a adequada destinação dos resíduos, a fim de evitar riscos à saúde pública, ao meio ambiente e ao regular funcionamento das atividades administrativas, justificando, assim, a contratação emergencial do serviço de limpeza.A medida visa atender à demanda pelo descarte adequado de resíduos volumosos, tais como móveis, colchões e demais materiais inservíveis, que se encontram depositados provisoriamente no pátio da Secretaria de Obras, garantindo a regularização do espaço e o cumprimento das normas ambientais e sanitárias vigentes. A ação justifica-se pela necessidade de preservação da saúde pública, do meio ambiente e da estética urbana, conforme preceitua a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010). A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação Emergencial, fundamentada no artigo 75, inciso VIII da Lei n° 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.

MUNICIPIO DE CARAZINHO • Carazinho

R$ 135.000

17/12/2025

BAInexigibilidade

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA, Nº 233, CENTRO, AMARGOSA-BA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS SETORES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO DA CIDADE.

MUNICIPIO DE AMARGOSA • Amargosa

R$ 120.000

17/12/2025

SCConcorrência - Eletrônica

contratação de empresa especializada para obras de melhoria das condições de tráfego nas estradas rurais do município de Vargeão - SC, promovendo o alargamento e manutenção da estrada VG-246 e VG-370. A intervenção é necessária para garantir maior segurança aos usuários, facilitar o escoamento da produção agrícola e melhorar a acessibilidade das comunidades locais. Além disso, o alargamento das vias é uma exigência para atender ao licenciamento apresentado, garantindo a conformidade com as normas vigentes

MUNICIPIO DE VARGEAO • Vargeão

R$ 296.065

17/12/2025

Encerra: 23/01/2026

SEDispensa

de REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços inerentes à manutenção predial preventiva e corretiva dos bens imóveis, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, e todo material de consumo, máquinas, equipamentos e ferramentas necessárias à execução dos serviços na forma estabelecida nas planilhas de serviços diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada SI

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS • Aracaju

R$ 100.000

17/12/2025

Encerra: 23/12/2025

SCPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada no REABASTECIMENTO E FORNECIMENTO DE CILINDROS (CASCOS) DE OXIGÊNIO MEDICINAL, OXIGÊNIO PARA SOLDA E MISTURA DE CO2 COM ARGÔNIO para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos do Município de Botuverá.

MUNICIPIO DE BOTUVERA • Botuverá

R$ 56.856

17/12/2025

Encerra: 21/01/2026

SCPregão - Eletrônico

GASES, OXIGÊNIO E OUTROS: Contratação de empresa especializada no REABASTECIMENTO E FORNECIMENTO DE CILINDROS (CASCOS) DE OXIGÊNIO MEDICINAL, OXIGÊNIO PARA SOLDA E MISTURA DE CO2 COM ARGÔNIO para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos do Município de Botuverá

MUNICIPIO DE BOTUVERA • Botuverá

R$ 56.856

17/12/2025

Encerra: 21/01/2026

MGConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa para execução das obras de contenção da Rua João Roberto de Deus, no Centro do Município de Santana do Paraíso, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram o Edital de Licitação.

MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO • Santana do Paraíso

R$ 171.417

17/12/2025

Encerra: 12/01/2026

CEConcorrência - Eletrônica

Contratação de serviços a serem prestados nas obras de adequação da UPA Animal, no Cidade Universitária, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juazeiro do Norte/CE

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE • Juazeiro do Norte

R$ 105.531

17/12/2025

Encerra: 06/01/2026

MGConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa para realização de obra de Pavimentação Asfáltica Rua Projetada no Distrito Ancorado, conforme especificações constantes nos documentos de engenharia em anexo, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Saneamento e Defesa Civil de Rosário da Limeira -MG.

MUNICIPIO DE ROSARIO DA LIMEIRA • Rosário da Limeira

R$ 141.942

17/12/2025

Encerra: 08/01/2026

RSPregão - Eletrônico

Aquisição de guaritas de vigilância em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais da Educação e Obras e Serviços Urbanos

MUNICIPIO DE GRAMADO • Gramado

R$ 133.997

17/12/2025

Encerra: 06/02/2026

BADispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTO EM BLOCO SEXTAVADO E MEIO FIO NA AV. PORTO SEGURO, DESTINADO A SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITABELA/BA.

MUNICIPIO DE ITABELA • Itabela

R$ 124.482

17/12/2025

SCConcorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS ARI ZEFERINO SANTANA E JOSÉ CUPERTINO ALBANO NO BAIRRO AREIAS DE PALHOCINHA NO MUNICÍPIO DE GAROPABA/SC.

MUNICIPIO DE GAROPABA • Garopaba

R$ 396.887

17/12/2025

Encerra: 14/01/2026

RSConcorrência - Eletrônica

Abertura de licitação objetivando a Contratação de Empresa especializada para o fornecimento de materiais e a prestação de serviços necessários à execução de obras de pavimentação na zona rural do município, especificamente nas localidades de: Linha Dourada e Linha Traíra, com recursos oriundos de Emenda de Transferencia Especial -202528620019 e contrapartidada do município.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA • Porto Lucena

R$ 439.935

17/12/2025

Encerra: 07/01/2026

SPDispensa

Contratação dos serviços de engenharia para planejamento e elaboração de orçamentos de obras para a Superintendência do Espaço Físico da USP

UNIVERSIDADE DE SAO PAULO • São Paulo

R$ 79.651

17/12/2025

PADispensa

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de material de consumo para manutenção de pisos intertravado de concreto versátil (Paver Retangular 10x20x06 em concreto), conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Saneamento, Transporte e Urbanismo de São Caetano de Odivelas.

MUNICIPIO DE SAO CAETANO DE ODIVELAS • São Caetano de Odivelas

R$ 61.733

17/12/2025

Encerra: 23/12/2025

RSConcorrência - Eletrônica

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DE OBRAS EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL PARA EXECUCAO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIACAO JUNTO A UNIDADE BASICA DE SAUDE ARDUINO PEDRO PARISE COM A UTILIZACAO DE RECURSOS ORIUNDOS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA SES N 962 2025 E PROPRIOS.

MUNICIPIO DE MARIANO MORO • Mariano Moro

R$ 284.722

17/12/2025

Encerra: 26/11/2025

SCDispensa

Contratação de mão de obra especializada, por meio de empresa atuante em obras civis, para execução de serviços emergenciais de reconstrução e reparo de decks, rampas de acesso e reforço estrutural de postos de guarda-vidas ao longo da orla do Município de Itapoá/SC, incluindo fornecimento de ferramentas e equipamentos

MUNICIPIO DE ITAPOA • Itapoá

R$ 56.500

17/12/2025

MGConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa para execução de obras de reforma no GINASIO POLIESPORTIVO JUCA COBRA, situado à Avenida João Avelino De Melo S/N, Conjunto Habitacional Dr. Pedro Afonso Junqueira.

MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS • Poços de Caldas

R$ 200.315

17/12/2025

Encerra: 30/01/2026

RJDispensa

Contratação de empresa especializada na área de engenharia e arquitetura para prestação de serviços técnicos à Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro (SPRF/RJ) de acompanhamento e fiscalização das obras de reforma, ampliação e construção de Niterói e Campos dos Goytacazes

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Rio de Janeiro

R$ 106.099

17/12/2025

Encerra: 23/12/2025

MGPregão - Eletrônico

Registro de Preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOTELARIA conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades das Secretarias Municipais de Educação; Assistência Social; Viação, Obras e Serviços Urbanos; Desenvolvimento Econômico, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo, com exclusividade para Microempreendedores Individuais – MEI, Microempresas – ME ou Empresas de Pequeno Porte – EPP”.

MUNICIPIO DE AIMORES • Aimorés

R$ 95.800

17/12/2025

Encerra: 20/01/2026