Contratação de empresa especializada para recolhimento e destinação final de 900 m³ de resíduos sólidos volumosos inservíveis sem descaracterização, não passíveis de reutilização ou reciclagem, armazenados no pátio da Secretaria de Obras do Município de Carazinho/RS A fundamentação da contratação emergencial para a limpeza do pátio da Secretaria de Obras decorre do abandono da prestação do serviço de coleta de resíduos pela empresa Kowal no mês de novembro/2025. Em razão dessa interrupção inesperada, os próprios servidores da Secretaria realizaram, de forma paliativa, grande parte da coleta dos resíduos deixados pelo abandono da contratada. Aproveitando essa ação emergencial, também foram recolhidos resíduos volumosos, o que resultou no acúmulo de materiais e na formação de um passivo significativo no pátio da Secretaria de Obras. Tal situação demanda providência imediata para a adequada destinação dos resíduos, a fim de evitar riscos à saúde pública, ao meio ambiente e ao regular funcionamento das atividades administrativas, justificando, assim, a contratação emergencial do serviço de limpeza.A medida visa atender à demanda pelo descarte adequado de resíduos volumosos, tais como móveis, colchões e demais materiais inservíveis, que se encontram depositados provisoriamente no pátio da Secretaria de Obras, garantindo a regularização do espaço e o cumprimento das normas ambientais e sanitárias vigentes. A ação justifica-se pela necessidade de preservação da saúde pública, do meio ambiente e da estética urbana, conforme preceitua a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010). A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação Emergencial, fundamentada no artigo 75, inciso VIII da Lei n° 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE 9 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO LOTEAMENTO NOVO LAR NO MUNICIPIO DE PORTO MAUÁ/RS, ATRAVÉS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – FNHIS SUB 50

MUNICIPIO DE PORTO MAUA

R$ 1.731.854

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE COMUNICACAO SOCIAL ASSESSORIA DE IMPRENSA E GESTAO DA PUBLICIDADE INSTITUCIONAL COMPREENDENDO O PLANEJAMENTO PRODUCAO E DIVULGACAO DE ATOS INSTITUCIONAIS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICIPIO DE LAGOA DOS TRES CANTOS.

MUNICIPIO DE LAGOA DOS TRES CANTOS

R$ 51.578

Contratação de empresa especializada para perfuração e construção de poço tubular profundo na comunidade Linha Baixo Caçador, interior do Município de Maximiliano de Almeida/RS.

MUNICIPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA

R$ 62.541

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ESTRADAS VICINAIS.

MUNICIPIO DE RONDINHA

R$ 605.450

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de materiais para construção da nova Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI), a ser implantada no bairro Santa Teresinha, no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, conforme diretrizes do Projeto Novo PAC - FNDE, OP nº 1101939-92/TC nº979338, conforme memorial descritivo.

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA

R$ 3.636.302

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada no fornecimento, transporte e execução de pavimentação asfáltica com aplicação de duas camadas ( 4 cm reperfilado e 3 cm de capeamento ) de Concreto Betuminoso Usinado a Quente CBUQ, na Avenida Ibicuí, no Município de Dilermando de Aguiar/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos técnicos.

MUNICIPIO DE DILERMANDO DE AGUIAR

R$ 1.344.033