Editais de Licitação

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GOPregão - Presencial

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL ARMANDA MALVINA DE MENDONÇA, ESCOLAS MUNICIPAIS MILITARIZADAS COSTA E SILVA E NEIDE CARVALHO DE SOUZA E CMEI JOSÉ FRANCISCO SALES, CONFORME CONVÊNIO 035/2025, PROCESSO Nº 202500005013366, EMENDA PARLAMENTAR 381.1/2024 – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MAURILAND • Maurilândia

R$ 208.547

10/02/2026

Encerra: 02/03/2026

SPCredenciamento

Programa de Serviço do Programa Pró-Educação

MUNICIPIO DE SUMARE • Sumaré

R$ 495.727

10/02/2026

Encerra: 05/01/2026

SPCredenciamento

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO PROGRAMA PRÓ EDUCAÇÃO - PROEB

MUNICIPIO DE SUMARE • Sumaré

R$ 403.304

10/02/2026

Encerra: 05/01/2026

BAPregão - Eletrônico

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de brinquedos educativos e recreativos, destinados a atender às necessidades pedagógicas e de lazer das unidades escolares e setores vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Matina – Bahia.

MUNICIPIO DE MATINA • Matina

R$ 222.916

10/02/2026

Encerra: 27/02/2026

PEInexigibilidade

Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria em administração tributária para propor e acompanhar medidas judiciais e/ou administrativa visando o repasse integral do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de

MUNICIPIO DE CHA GRANDE • Chã Grande

R$ 307.683

10/02/2026

GOPregão - Presencial

AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS PARA OS PROFESSORES LOTADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS MILITARIZADAS COSTA E SILVA, NEIDE CARVALHO, ARMANDA MALVINA DE MENDONÇA E CMEIs MAMÃE ZAQUIAS E JOSÉ FRANCISCO SALLES, CONFORME CONVÊNIO 207/2025, PROCESSO Nº 202500005013047, EMENDA PARLAMENTAR 123.3/2024 – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MAURILAND • Maurilândia

R$ 110.700

10/02/2026

Encerra: 25/02/2026

SPCredenciamento

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO PROGRAMA PRÓ EDUCAÇÃO - PROEB

MUNICIPIO DE SUMARE • Sumaré

R$ 201.652

10/02/2026

Encerra: 05/01/2026

PBInexigibilidade

AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, POR MEIO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90010/2024, DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/FNDE

MUNICIPIO DE ALCANTIL • Alcantil

R$ 200.625

10/02/2026

PAInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, GESTÃO DE CONVÊNIOS, APOIO PARA ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

MUNICIPIO DE CAPANEMA • Capanema

R$ 240.000

10/02/2026

PEInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA EM CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, PARA A REALIZAÇÃO DA CAPACITAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CARPINA/PE,

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO • Carpina

R$ 360.000

10/02/2026

CEDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE.

MUNICIPIO DE ASSARE • Assaré

R$ 65.200

10/02/2026

SPCredenciamento

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO PROGRAMA PRO EDUCAÇÃO PROEB

MUNICIPIO DE SUMARE • Sumaré

R$ 386.499

10/02/2026

Encerra: 05/01/2026

RSPregão - Presencial

Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para futura e eventual aquisição de óleos lubrificantes, destinados à manutenção dos veículos que compõem a frota municipal, especialmente aqueles lotados na Secretaria Municipal de Obras e Viação, na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento, na Secretaria Municipal de Educação e Desporto e na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, os quais demandam a realização periódica de manutenções.

MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE • Pinheirinho do Vale

R$ 59.849

10/02/2026

Encerra: 26/02/2026

MGPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PARQUE INFANTIL (PLAYGROUND), MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS, MATERIAL DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JORDÂNIA-MG, CONFORME RESOLUÇÃO CONJUNTA SEGOV/AGE Nº 0001/2024 E DECRETO Nº 48.745/2023.

MUNICIPIO DE JORDANIA • Jordânia

R$ 410.198

10/02/2026

Encerra: 20/02/2026

RSConcorrência - Eletrônica

EXECUÇÃO DO PROJETO DE SUBESTAÇÃO DE ENERGIA NA EXTENSÃO DA EMEI SÃO MATEUS, BEM COMO O FORNECIMENTO DE TODOS O MATERIAL NECESSÁRIO PARA SUA EXECUÇÃO, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO

MUNICIPIO DE TRES DE MAIO • Três de Maio

R$ 57.976

10/02/2026

Encerra: 18/03/2026

PADispensa

[LICITANET] - Contratação dos serviços de hotelaria para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Augusto Corrêa/PA.

MUNICIPIO DE AUGUSTO CORREA • Augusto Corrêa

R$ 62.399

10/02/2026

Encerra: 13/02/2026

PBDispensa

[Portal de Compras Públicas] - contratação da aquisição de fardamentos escolares, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO UMBUZEIRO • São Sebastião do Umbuzeiro

R$ 63.388

10/02/2026

Encerra: 20/02/2026

BAInexigibilidade

Prestação de Serviço de Consultoria Jurídica em Direito Público à Secretaria Municipal de Educação do município de Ubaíra visando a adoção de medidas preventivas e corretivas que assegurem a conformidade legal dos processos administrativos, a regularidade da execução atos administrativos e eficiência dos atos de gestão fiscal, mitigando riscos de sanções junto aos órgãos de controle externo

MUNICIPIO DE UBAIRA • Ubaíra

R$ 228.000

10/02/2026

PBDispensa

Contratação de empresa para fornecimento e instalação de estrutura carport monoposte com mão francesa para fixação de painéis fotovoltaicos no estacionamento do Campus Catolé do Rocha do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba – IFPB.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA • Catolé do Rocha

R$ 64.676

10/02/2026

PRPregão - Eletrônico

Contratação de Empresa Especializada para ministrar as oficinas de Dança/Balé, Dança Coreografia Musical, Kickboxing, Fanfarra e Artesanato, para atender as demandas da Secretaria de Educação, Cultura e Turismo.

MUNICIPIO DE CAFEARA • Cafeara

R$ 368.719

10/02/2026

Encerra: 03/03/2026