Editais de Licitação

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RNInexigibilidade

Contratação da artista Fernandinha, representada pela empresa MÚSICA VIVA LTDA, inscrita no CNPJ 35.359.387/0001-51, para realização de apresentação musical no dia 26 de julho de 2025, durante o “Pavilhão de Sant’Ana 2025”, que integra a programação da 217ª Festa de Sant’Ana de Currais Novos/RN, por meio de inexigibilidade de licitação.

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS • Currais Novos

R$ 150.000

18/12/2025

RNInexigibilidade

Contratação da banda The Fevers, representada pela empresa PERFORMANCE MUSIC DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ 07.818.772/0001-84, para realização de apresentação musical no dia 25 de julho de 2025, durante o “Pavilhão de Sant’Ana 2025”, que integra a programação da 217ª Festa de Sant’Ana de Currais Novos/RN, por meio de inexigibilidade de licitação.

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS • Currais Novos

R$ 70.000

18/12/2025

RNInexigibilidade

Contratação da empresa CLINICA DR BEZERRA S/C, cadastrada sob o CNPJ n° 04.488.690/0001-20, credenciada para os serviços Fisioterapia Ambulatorial através do credenciamento n° 06/2024.

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS • Currais Novos

R$ 92.550

18/12/2025

RNPregão - Eletrônico

Registro de preços para a eventual contratação integrada de empresa especializada para o fornecimento de urnas funerárias, bem como para a execução dos serviços correlatos de preparação, remoção e traslado de corpos, destinados ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social no âmbito das ações da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Martins/RN.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MARTINS - FMAS • Martins

R$ 196.847

17/12/2025

Encerra: 08/01/2026

RNInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA REALIZAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS 90 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN

MUNICIPIO DE JUCURUTU • Jucurutu

R$ 250.000

17/12/2025

RNDispensa

locação de 02 (dois) caminhões compactadores de resíduos sólidos, devidamente equipados e em perfeitas condições de uso, destinados a atender às necessidades operacionais da Secretaria Municipal competente, no âmbito da limpeza urbana do Município de Martins/RNA limpeza urbana e o manejo de resíduos sólidos são classificados como serviços públicos essenciais, vinculados diretamente à manutenção da saúde pública e à preservação do meio ambiente. A ausência de coleta regular ou a execução precária do serviço pode acarretar a proliferação de vetores de doenças, poluição visual e contaminação do solo e lençóis freáticos. Da Necessidade Operacional e Logística, O Município de Martins, devido à sua topografia e ao crescimento da demanda urbana, necessita de equipamentos robustos e específicos (compactadores) que garantam a eficiência no transporte do lixo até o destino final. A utilização de caminhões compactadores permite: Aumento da capacidade de carga por viagem, reduzindo o gasto com

MUNICIPIO DE MARTINS • Martins

R$ 265.025

17/12/2025

Encerra: 22/12/2025

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de 01 (um) veículo novo tipo caminhão leve, 0 km, ano de fabricação 2025 e modelo 2026, movido a diesel, com tração 4x4, câmbio manual de 06 marchas, cabine simples com capacidade para 03 ocupantes, equipado com ar-condicionado, direção hidráulica e baú térmico acoplado, destinado a atender às demandas operacionais da Secretaria Municipal de Educação do Município de Japi/RN, conforme especificações técnicas constantes no processo administrativo.

MUNICIPIO DE JAPI • Japi

R$ 269.900

17/12/2025

Encerra: 31/12/2025

RNInexigibilidade

Contratação de show artístico da banda DESEJO DE MENINA, para a tradicional Festa de Santos Reis, que ocorrerá no dia 05 de Janeiro de 2026 em praça pública no município de Montanhas/RN.

MUNICIPIO DE MONTANHAS • Montanhas

R$ 180.000

17/12/2025

RNDispensa

Contratação de empresa para execução de serviços de metalurgia e de serviço de manutenção corretiva e preditiva das lajes técnicas

NATAL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO G DO NORTE • Natal

R$ 52.021

17/12/2025

RNInexigibilidade

Contratação de show artístico-musical da dupla Silvânia Aquino e Berg Rabelo, a ser realizado no dia 05 de janeiro de 2026, com duração mínima de 01h30min (uma hora e trinta minutos), durante a Festividade da Padroeira Nossa Senhora da Conceição, evento tradicional de caráter cultural e religioso, integrante do calendário oficial do Município de Martins/RN, conforme condições, especificações técnicas e exigências estabelecidas pela Secretaria Municipal requisitante.

MUNICIPIO DE MARTINS • Martins

R$ 300.000

17/12/2025

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para a aquisição de combustíveis, tipo gasolina comum e Diesel S10, visando o abastecimento dos veículos da frota do Fundo Municipal de Saúde de Portalegre/RN, na cidade de Natal/RN, pelo período de 12 (doze) meses

MUNICIPIO DE PORTALEGRE • Portalegre

R$ 297.685

17/12/2025

Encerra: 06/01/2026

RNCredenciamento

CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇO PARA COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NO SEMIÁRIDO BRASILEIRO. OPERAÇÃO CARRO PIPA, REFERENTE AO ANO 2026.

COMANDO DO EXERCITO • Natal

R$ 162.000

17/12/2025

Encerra: 29/12/2025

RNInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM GESTÃO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA, LICITAÇÕES, APOIO ESTRATÉGICO AOS SETORES ENVOLVIDOS E IMPLEMENTAÇÃO DA PLATAFORMA DUNASPRO.AI, incluindo treinamento e suporte continuado, atendendo as demandas do Município de Caraúbas/RN.

MUNICIPIO DE CARAUBAS • Caraúbas

R$ 132.000

17/12/2025

RNInexigibilidade

Contratação da empresa JARDIA AYLLANE DA SILVA LTDA cadastrada sob o CNPJ n° 35.234.181/0001-03, credenciada para os serviços de fisioterapia através do credenciamento n° 06/2024.

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS • Currais Novos

R$ 92.550

17/12/2025

RNDispensa

Kit de Robótica Educacional STEM, conjunto Principal e Kit de Robótica Educacional STEM, conjunto de Expansão.

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE • Natal

R$ 61.699

17/12/2025

Encerra: 26/12/2025

RNInexigibilidade

Contratação da empresa CLINICA ESPAÇO VIVA LTDA-ME, cadastrada sob o CNPJ n° 22.336.511/0001-11, credenciada para os serviços de fisioterapia Ambulatorial através do Credenciamento n° 06/2024.

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS • Currais Novos

R$ 92.550

17/12/2025

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços destinado à aquisição futura e eventual de materiais de limpeza e higiene, a fim de atender de forma contínua, padronizada e eficiente às demandas das diversas secretarias que compõem a Administração Pública Municipal.

MUNICIPIO DE PORTALEGRE • Portalegre

R$ 305.729

17/12/2025

Encerra: 05/01/2026

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de materiais descartáveis de uso institucional, abrangendo copos, pratos, talheres, guardanapos, toalhas de papel, luvas, toucas, máscaras, aventais e itens correlatos.

MUNICIPIO DE PORTALEGRE • Portalegre

R$ 355.642

17/12/2025

Encerra: 06/01/2026

RNInexigibilidade

1.1. CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO ARTISTA “ARNALDINHO NETO” COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 1H30MIN, A SER REALIZADO NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2025, NA FESTA EM ALUSÃO AOS 30 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN

MUNICIPIO DE SANTA MARIA • Santa Maria

R$ 50.000

17/12/2025

RNPregão - Eletrônico

Aquisição de livros (material didático) destinados à Educação Inclusiva, visando subsidiar a formação de professores, gestores e técnicos, de modo a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pau dos Ferros/RN.

MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS • Pau dos Ferros

R$ 103.551

17/12/2025

Encerra: 13/01/2026