Editais de Licitação

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RNPregão - Eletrônico

Fornecimento e aplicação de rede de proteção com malha entrelaçada de polietileno 10x10 cm, utilizando material não reciclado, resistente a propagação de fogo, com emprego de ganchos fixadores em aço inox, aplicação de silicone para ambientes externos, inclusive custos diretos e indiretos para atender as necessidades do Fórum da Comarca de Natal – Des. Miguel Seabra Fagundes.

RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO • Natal

R$ 126.997

19/12/2025

Encerra: 13/01/2026

RNConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa especializada na área de construção civil para a execução das obras de construção dos vestiários e do pódio no Centro de Treinamento Desportivo Edilson Oliveira, local destinado à realização de treinamentos de atletismo e competições, visando atender às necessidades dos atletas acompanhados pelos técnicos da Secretaria Municipal de Lazer e Desporto de Cerro Corá/RN.

MUNICIPIO DE CERRO-CORA • Cerro Corá

R$ 359.845

19/12/2025

Encerra: 12/01/2026

RNConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na área de construção civil para a execução das obras de CONSTRUÇÃO DOS VESTIÁRIOS E DO PÓDIO no Centro de Treinamento Desportivo Edilson Oliveira neste município de Cerro Corá/RN.

MUNICIPIO DE CERRO-CORA • Cerro Corá

R$ 359.845

19/12/2025

Encerra: 12/01/2026

RNPregão - Eletrônico

Aquisição de Kit de lanches, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive,as encaminhas pelos órgãos e entidades participantes nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

COMANDO DA MARINHA • Natal

R$ 400.601

19/12/2025

Encerra: 07/01/2026

RNConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa especializada para reforma de uma quadra destinada para práticas de atividade de educação física, com cobertura metálica, na Escola Estadual Escola Estadual Teônia Amaral, Florânia/RN.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER (SEEC) • Natal

R$ 440.881

19/12/2025

Encerra: 09/02/2026

RNInexigibilidade

Contratação de serviços artísticos para apresentação musical, com duração mínima de 1h30min, da BANDA BRASAS DO FORRÓ, reconhecida nos âmbitos regional, estadual e nacional, conforme release em anexo, para a realização da Tradicional Festa de Emancipação Política, que será realizado no dia 11 de dezembro de 2025

MUNICIPIO DE PENDENCIAS • Pendências

R$ 120.000

18/12/2025

RNInexigibilidade

Execução do projeto Mais Verão na Redinha, pela ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL DO BAIRRO NORDESTE - A.C.B.N, em 01 de fevereiro de 2026, com o intuito de promover o turismo cultural e social no município de Natal.

MUNICIPIO DE NATAL • Natal

R$ 140.000

18/12/2025

RNInexigibilidade

Apresentação artística da Banda BABADO NOVO no réveillon.

MUNICIPIO DE AREIA BRANCA • Areia Branca

R$ 130.000

18/12/2025

RNDispensa

contratação de empresa especializada em desenvolvimento, implantação, operação assistida, suporte técnico, manutenção e evolução de um Sistema Integrado de Controle de Despesas com Fornecedores Credenciados, com validação Digital.

MUNICIPIO DE TIBAU • Tibau

R$ 54.701

18/12/2025

RNInexigibilidade

Contratação da Banda Grafith, representada pela empresa BANDA GRAFITH PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ 05.088.013/0001-88, para realização de apresentação musical no dia 19 de julho de 2025, durante o “Feirinha de Sant’Ana 2025”, que integra a programação da 217ª Festa de Sant’Ana de Currais Novos/RN, por meio de inexigibilidade de licitação.

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS • Currais Novos

R$ 120.000

18/12/2025

RNDispensa

Termo de cooperação mútua.

MUNICIPIO DE MACAIBA • Macaíba

R$ 91.418

18/12/2025

RNInexigibilidade

Contratação de serviços técnicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, singular e especializada, de consultoria e assessoria jurídica em favor do Município de Boa Saúde/RN, com atuação consultiva e jurisdicional, para executar serviços de atividade técnica especializada em consultoria e assessoria de apoio administrativo com elaboração de pareceres conforme solicitação administrativa, processos administrativos, assessoria jurídica diretamente ligada ao Gabinete do Prefeito e às Secretarias Municipais, em complementação à atuação da Procuradoria Jurídica, assessoramento e acompanhamento do processo legislativo inclusive junto à Câmara Municipal, acompanhando a elaboração de procedimentos legislativos e normativos da administração municipal, quais sejam: projetos de leis, leis, decretos, portarias e contratos, acompanhamento técnico-jurídico de processos junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), incluindo análise, elaboração de manifestações e defesa dos interesse

MUNICIPIO DE BOA SAUDE • Januário Cicco

R$ 96.000

18/12/2025

RNDispensa

02 (duas) unidades de Container Marítimo 40 PÉS - Marrom Fosco Container tipo marítimo; Com instalações elétricas: 6 tomadas, 3 bocais, 3 interruptores, sendo 01 retorno para cada, 1 quadro elétrico; Voltagem 220V; Estrutura externa em aço, na cor cinza marrom fosco (referência cód: #9a5833) e interna na cor tan (areia); Porta externa com fechadura para cadeado, dupla funcional, maçaneta permitindo abertura interna; 02 (duas) janelas laterais em aço.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Mossoró

R$ 62.454

18/12/2025

RNDispensa

Aquisição de INSUMOS E EQUIPAMENTOS DE SAÚDE em caráter emergencial estimado para o período de dois meses.

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS • Currais Novos

R$ 113.123

18/12/2025

RNPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DESTINADO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA/RN

MUNICIPIO DE BARAUNA • Baraúna

R$ 267.740

18/12/2025

Encerra: 12/11/2025

RNDispensa

Contratação de pessoa juridica para aquisição de medicamentos e insumos farmacêuticos destinados à manutenção da Farmácia Básica Municipal, visando atender às necessidades da Atenção Primária à Saúde.

FUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOS • Serrinha dos Pintos

R$ 59.508

18/12/2025

RNInexigibilidade

Contratação da Banda Forrozão Baby Som, representada pela empresa M E DE BRITO FEITOSA, inscrita no CNPJ 06.126.417/0001-81, para realização de apresentação musical no dia 23 de julho de 2025, durante o “Pavilhão de Sant’Ana 2025”, que integra a programação da 217ª Festa de Sant’Ana de Currais Novos/RN, por meio de inexigibilidade de licitação.

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS • Currais Novos

R$ 100.000

18/12/2025

RNDispensa

Solicitação de contratação de pessoa jurídica para a execução dos serviços de locação de veículo para atendimento das demandas da Câmara Municipal de Jucurutu/RN.

JUCURUTU CAMARA MUNICIPAL • Jucurutu

R$ 61.600

18/12/2025

Encerra: 16/05/2025

RNDispensa

Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento gradativo de material de informática, visando suprir as necessidades de trabalho junto às atividades desenvolvidas pela Câmara Municipal de Jucurutu/RN

JUCURUTU CAMARA MUNICIPAL • Jucurutu

R$ 58.080

18/12/2025

Encerra: 16/06/2025

RNDispensa

O projeto tem como finalidade a elaboração de peças técnicas que integram o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) de territórios quilombolas, conforme normativas do INCRA e legislações vigentes.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE • Canguaretama

R$ 300.000

18/12/2025