Editais de Licitação

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RNDispensa

Obter o apoio da CONTRATADA para captar e receber diretamente, sem ingresso na Conta Única do Tesouro Nacional da CONTRATANTE, inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do Projeto Acadêmico na vertente de EXTENSÃO – CURSO DE CAPACITAÇÃO sob o título: PROJETO DE ARRECARDAÇÃO DO LABORATÓRIO DE TECNOLOGIA DE TENSOATIVOS E PROCESSOS DE SEPARAÇÃO.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE • Natal

R$ 418.590

07/01/2026

RNInexigibilidade

Contratação da atração musical Giannini Alencar para a 19ª Festa de São Sebastião no município de Caraúbas/RN, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Caraúbas/RN.

MUNICIPIO DE CARAUBAS • Caraúbas

R$ 120.000

07/01/2026

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA APARELHOS DE ARES CONDICIONADOS E BEBEDOUROS, INSTALADOS NOS PRÉDIOS, UNIDADES E DEPENDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

MUNICIPIO DE ACARI • Acari

R$ 401.234

07/01/2026

Encerra: 23/01/2026

RNDispensa

Aquisição parcelada de água mineral natural, acondicionada em garrafões retornáveis de 20 (vinte) litros, destinada ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Bento Fernandes/RN

MUNICIPIO DE BENTO FERNANDES • Bento Fernandes

R$ 53.060

07/01/2026

Encerra: 12/01/2026

RNPregão - Eletrônico

Contratação de empresa para prestação de serviço de aração e gradagem de terra para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Severiano Melo/RN

MUNICIPIO DE SEVERIANO MELO • Severiano Melo

R$ 340.000

07/01/2026

Encerra: 22/01/2026

RNDispensa

Contratação de empresa Especializada no Fornecimento de Alimentação Pronta (Café da Manhã, Almoço, Janta, Buffet E Coffebreak), Para Atender as Necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Macau/RN.

MUNICIPIO DE MACAU • Macau

R$ 62.657

07/01/2026

RNInexigibilidade

Contratação do grupo informal constituído por IELMA DANTAS GOMES LISBOA CPF: 096.817.974-69 e LENICE RAYANE DE LIMA OLIVEIRA CPF 071.500.844-78, credenciado para realização de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura e do empreendedor familiar rural de acordo com a Chamada Pública N° 01/2025.

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS • Currais Novos

R$ 54.161

07/01/2026

RNPregão - Eletrônico

MANUTENÇÃO DE CATAVENTOS

MUNICIPIO DE PARELHAS • Parelhas

R$ 100.000

07/01/2026

Encerra: 23/01/2026

RNInexigibilidade

Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria jurídica e representação judicial, de natureza predominantemente intelectual e singular, a serem prestados de forma permanente e continuada à Câmara Municipal de Alexandria/RN, compreendendo: a) Assessoria ao Plenário e suporte às sessões legislativas, com orientação jurídica durante sessões ordinárias, extraordinárias e solenes, esclarecimento de questões regimentais e constitucionais suscitadas em Plenário, e auxílio na condução dos

ALEXANDRIA CAMARA MUNICIPAL • Alexandria

R$ 94.800

07/01/2026

RNDispensa

Celebração de Termo de Colaboração com a Associação Casa do Divino Mestre – ACDM, para a execução do serviço de acolhimento institucional provisório, incluindo hospedagem, alimentação e suporte logístico a pacientes do Município de Lagoa Nova/RN e seus acompanhantes durante o Tratamento Fora de Domicílio (TFD) na cidade de Natal/RN, com fundamento na Lei nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC), mediante dispensa de chamamento público nos termos do art. 30, VI, da referida lei.

MUNICIPIO DE LAGOA NOVA • Lagoa Nova

R$ 84.000

07/01/2026

RNInexigibilidade

Contratação do artista Waldonys, representado pela empresa W E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.729.144/0001-71, para realização de apresentação musical no dia 20 de dezembro de 2025, durante o “Pavilhão Natalino 2025” que integra a programação do Natal Luzes do Sertão 2025 em Currais Novos/RN.

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS • Currais Novos

R$ 150.000

07/01/2026

RNInexigibilidade

Contratação de Prestação de serviços profissionais de assessoria e consultoria jurídica nas seguintes áreas: Direito Administrativo e Administração Pública, Sistemas de legislação, tributação e licitação, Contratos e finanças públicas, Orçamento e recursos humanos, Assuntos relacionados ao Tribunal de Contas E Defesa judicial e administrativa

ALEXANDRIA CAMARA MUNICIPAL • Alexandria

R$ 94.800

07/01/2026

RNInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL DA ARTISTA ELINE MARTINS PARA A 19ª FESTA DE SÃO SEBASTIÃO NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS/RN, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Caraúbas/RN.

MUNICIPIO DE CARAUBAS • Caraúbas

R$ 110.000

07/01/2026

RNCredenciamento

Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para os serviços de corte de terra, conforme descrições e quantitativos

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL • São Miguel

R$ 251.652

07/01/2026

RNPregão - Eletrônico

Contratação dos serviços para realização de instalação de toda a infraestrutura de rede com fornecimento de insumos FANAT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUERN • Mossoró

R$ 245.786

07/01/2026

Encerra: 05/02/2026

RNInexigibilidade

Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria jurídica, com ênfase na área de Licitações e Contratos Administrativos

MUNICIPIO DE CAMPO REDONDO • Campo Redondo

R$ 86.400

07/01/2026

RNDispensa

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina comum) para atender as necessidades do CONISA.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DA SERRA DE SANTANA • Lagoa Nova

R$ 60.000

06/01/2026

Encerra: 12/01/2026

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preço para futura Aquisição de ambulância de transporte tipo “A”, zero km, ano/modelo mínimo 2025/2026, destinada ao atendimento e transporte de pacientes em situações de urgência e em procedimentos eletivos no município de Alto do Rodrigues/RN, conforme Proposta nº 97546089000125003, referente à Emenda Parlamentar nº 39170015.

MUNICIPIO DE ALTO DO RODRIGUES • Alto do Rodrigues

R$ 326.240

06/01/2026

Encerra: 16/01/2026

RNInexigibilidade

CONTRATAÇAO DE ESCRITORIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO EM PRESTAÇAO DE SERVIÇOS TECNICOS -PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA AO MUNICIPIO DE IPANGUAÇU-RN.

MUNICIPIO DE IPANGUACU • Ipanguaçu

R$ 120.000

06/01/2026

RNPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada na preparação e fornecimento de refeições prontas (café da manhã e almoço), destinadas ao atendimento dos policiais e servidores municipais do Município de Várzea/RN, durante a realização de eventos institucionais, ações de saúde, conferências, oficinas, jornadas de trabalho estendidas e demais atividades administrativas promovidas pelo município

MUNICIPIO DE VARZEA • Várzea

R$ 74.100

06/01/2026

Encerra: 12/12/2025