Editais de Licitação

Registro de precos para aquisicao de materiais de artesanato

MUNICIPIO DE ROSARIO DO SUL • Rosário do Sul

Registro de precos para aquisicao de conteineres e toners metalicos para acondicionamento de residuos solidos

MUNICIPIO DE ROSARIO DO SUL • Rosário do Sul

Fornecimento de uniformes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

MUNICIPIO DE CANOAS • Canoas

Execução de obra de engenharia para Contratação de Empresa Especializada para Executar as Obras de Impermeabilização do telhado do prédio da Vigilância em Saúde (antigo Posto IV), situado na Rua Major Carlos Pinto, 551 – Cidade Nova, no Município de Rio Grande/RS, conforme as especificações constantes no Projeto Básico.

MUNICIPIO DO RIO GRANDE • Rio Grande

Locação de imóvel para atendimento das necessidades da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, no Município de Guaporé - RS, na área de atuação do Cartório Eleitoral da 22ª Zona Eleitoral.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL • Porto Alegre

Contratacao emergencial para aquisicao de generos alimenticios destinados a merenda escolar das escolas da rede publica municipal de ensino visando garantir a continuidade da oferta de alimentacao escolar aos alunos durante o periodo letivo. A presente contratacao tem carater emergencial e temporario sendo realizada com fundamento no art. 75 inciso VIII da Lei n 14.133 2021 em razao da necessidade imediata de manutencao do fornecimento de alimentacao escolar servico essencial ao funcionamento das atividades educacionais e ao atendimento dos estudantes da rede municipal. O fornecimento dos generos alimenticios devera ocorrer de forma parcelada conforme a demanda da Secretaria Municipal de Educacao contemplando os itens necessarios para a composicao da merenda escolar observando padroes de qualidade validade acondicionamento adequado e demais exigencias sanitarias vigentes. A contratacao emergencial tera vigencia limitada ao periodo estritamente necessario para a conclusao do processo licitatorio definitivo na modalidade de Pregao Eletronico que se encontra em fase de planejamento e instrucao administrativa.

MUNICIPIO DE BARROS CASSAL • Barros Cassal

Abertura de processo de licitação na modalidade inexigibilidade nos termos do Artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021, que tem como objeto a locação de prédio para funcionamento da EMEF Patronato Santo Antônio, a contar da data de 01/03/2026, com vigência de 01 ano e período de empenho em 2026 de 01/03/2026 a 31/12/2026.

MUNICIPIO DE CARAZINHO • Carazinho

Aquisicao de uma Grade Niveladora uma Enxada Encanteiradora e um Trator Cortador de Grama Novos destinado a Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Desenvolvimento de acordo com o Convenio FPE n 2024 2025 celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul por intermedio da Secretaria da Agricultura Pecuaria producao sustentavel e irrigacao objetivando executar demandas da Consulta Popular conforme Processo n 25 1300 00004272 7.

MUNICIPIO DE VICTOR GRAEFF • Victor Graeff

Dispensa de Licitação nº 07/2026 - Contratação de Empresa ou Instituição para prestação de serviços técnicos especializados de elaboração, organização, planejamento e execução de todas as etapas de Concurso Público para provimento de vagas no Município de Tucunduva/RS, através de provas objetivas, práticas e de títulos, com o fornecimento completo de recursos materiais, humanos e a execução de todas as atividades envolvidas e correlatas, em especial com a elaboração, impressão, aplicação e correção das provas, assim como toda e qualquer logística necessária à execução dos serviços, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.

MUNICIPIO DE TUCUNDUVA • Tucunduva

SERVIÇO DE ARBITRAGEM

MUNICIPIO DE SINIMBU • Sinimbu

SOLICITAMOS CONTRATACAO DE EMPRESA PARA ADMINISTRACAO DE E MAILS CORPORATIVOS PARA GESTAO MUNICIPAL.

MUNICIPIO DE SAO GABRIEL • São Gabriel

Registro de preços para contratação evental e futura contratação de empresa para prestação de serviço de transporte rodoviário de ônibus, micro ônibus e van.

MUNICIPIO DE SAO MARTINHO • São Martinho

Formação de Sistema de Registro de Preços para eventual aquisição de papel A4 para atendimento das demandas nas unidades pertencentes às Procuradorias, Promotorias e setores auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

RIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA • Porto Alegre

Contratação de Serviços de Água e Esgoto

COMANDO DO EXERCITO • Porto Alegre

O objeto da presente licitação é a contratação de clínica para institucionalização do paciente Sergino Antônio de Oliveira Pereira, atendendo a determinação judicial nos autos do Processo nº 5012991-94.2024.8.21.0009/RS, pelo período de doze meses, considerando que a mesma já se encontra na clínica desde Fevereiro de 2025 (Contrato nº 011/2025), sendo imprescindível a permanência no mesmo local, a fim da continuidade do tratamento. A contratação será realizada por meio de Inexigibilidade de licitação na sua forma, com critério de julgamento por menor preço, nos termos dos artigos 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência a contar de 24/02/2026.

MUNICIPIO DE CARAZINHO • Carazinho

Contratação da empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial -SENAI para ministrar cursos de qualificação e capacitação profissional, destinados a execução no Programa RS Qualificação - Recomeçar, instituído com o município por meio do convênio FPE N.º3231/2025, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/420 da Secretaria Municipal do Trabalho e do Desenvolvimento Social e o memorando PGM nº 553/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso XV do Artigo 75 da Lei 14.133/21.

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA • Santo Antônio da Patrulha

Registro de precos para futura e eventual aquisicao de medicamentos

MUNICIPIO DE IJUI • Ijuí

Registro de precos para o servico de reparos e consertos de pracinha do Municipio de Ijui

MUNICIPIO DE IJUI • Ijuí

Registro de precos para aquisicao de rocadeiras e sopradores conforme Termo de Referencia anexo

MUNICIPIO DE IJUI • Ijuí

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES DESTINADOS À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LINHA NOVA/RS, COM RECURSOS PROVENIENTES DA PORTARIA SES N.º 109/2024, A QUAL HABILITA OS MUNICÍPIOS QUE PASSARAM A INTEGRAR A REDE BEM CUIDAR NO ANO DE 2023 AO RECEBIMENTO DE INCENTIVO ESTADUAL PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS ÀS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CONFORME O DECRETO ESTADUAL Nº 56.062/2021 E O ANEXO V DA PORTARIA SES/RS Nº 635/2021, PROA Nº 22/2000-0064642-6

MUNICIPIO DE LINHA NOVA • Linha Nova