O objeto da presente licitação é a contratação de clínica para institucionalização do paciente Sergino Antônio de Oliveira Pereira, atendendo a determinação judicial nos autos do Processo nº 5012991-94.2024.8.21.0009/RS, pelo período de doze meses, considerando que a mesma já se encontra na clínica desde Fevereiro de 2025 (Contrato nº 011/2025), sendo imprescindível a permanência no mesmo local, a fim da continuidade do tratamento. A contratação será realizada por meio de Inexigibilidade de licitação na sua forma, com critério de julgamento por menor preço, nos termos dos artigos 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência a contar de 24/02/2026.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte e destinação de resíduos de serviços de saúde, junto ao Município de Marau/RS.

MUNICIPIO DE MARAU

R$ 75.562

Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, com fornecimento de materiais, mão de obra, em conformidade com o projeto, memorial descritivo, plano de aplicação e demais documentos anexos, com recursos oriundos do cofinanciamento estadual do Programa Avançar Mais SUAS 2025.

MUNICIPIO DE MARAU

R$ 809.224

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de Implantação e Execução do Programa de Garantia e Controle de Qualidade em Radiodiagnóstico no setor de Raio-X e para um Aparelho de Ultrassonografia no Hospital São Vicente Ferrer no município de São Vicente do Sul/RS

MUNICIPIO DE SAO VICENTE DO SUL

R$ 11.100

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

MUNICIPIO DE SAO VICENTE DO SUL

R$ 26.310

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de impressão gráfica de 2.000 (dois mil) folders institucionais da Procuradoria Especial da Mulher, conforme especificações a serem definidas no termo de referência.

GRAVATAI CAMARA MUNICIPAL

R$ 1.297

Aquisição de material para manutenção de viaturas

COMANDO DO EXERCITO

R$ 25.722