Editais de Licitação

Locação de imóvel para atendimento das necessidades da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, no Município de Guaporé - RS, na área de atuação do Cartório Eleitoral da 22ª Zona Eleitoral.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL • Porto Alegre

Contratacao emergencial para aquisicao de generos alimenticios destinados a merenda escolar das escolas da rede publica municipal de ensino visando garantir a continuidade da oferta de alimentacao escolar aos alunos durante o periodo letivo. A presente contratacao tem carater emergencial e temporario sendo realizada com fundamento no art. 75 inciso VIII da Lei n 14.133 2021 em razao da necessidade imediata de manutencao do fornecimento de alimentacao escolar servico essencial ao funcionamento das atividades educacionais e ao atendimento dos estudantes da rede municipal. O fornecimento dos generos alimenticios devera ocorrer de forma parcelada conforme a demanda da Secretaria Municipal de Educacao contemplando os itens necessarios para a composicao da merenda escolar observando padroes de qualidade validade acondicionamento adequado e demais exigencias sanitarias vigentes. A contratacao emergencial tera vigencia limitada ao periodo estritamente necessario para a conclusao do processo licitatorio definitivo na modalidade de Pregao Eletronico que se encontra em fase de planejamento e instrucao administrativa.

MUNICIPIO DE BARROS CASSAL • Barros Cassal

Abertura de processo de licitação na modalidade inexigibilidade nos termos do Artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021, que tem como objeto a locação de prédio para funcionamento da EMEF Patronato Santo Antônio, a contar da data de 01/03/2026, com vigência de 01 ano e período de empenho em 2026 de 01/03/2026 a 31/12/2026.

MUNICIPIO DE CARAZINHO • Carazinho

Aquisicao de uma Grade Niveladora uma Enxada Encanteiradora e um Trator Cortador de Grama Novos destinado a Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Desenvolvimento de acordo com o Convenio FPE n 2024 2025 celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul por intermedio da Secretaria da Agricultura Pecuaria producao sustentavel e irrigacao objetivando executar demandas da Consulta Popular conforme Processo n 25 1300 00004272 7.

MUNICIPIO DE VICTOR GRAEFF • Victor Graeff

Dispensa de Licitação nº 07/2026 - Contratação de Empresa ou Instituição para prestação de serviços técnicos especializados de elaboração, organização, planejamento e execução de todas as etapas de Concurso Público para provimento de vagas no Município de Tucunduva/RS, através de provas objetivas, práticas e de títulos, com o fornecimento completo de recursos materiais, humanos e a execução de todas as atividades envolvidas e correlatas, em especial com a elaboração, impressão, aplicação e correção das provas, assim como toda e qualquer logística necessária à execução dos serviços, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.

MUNICIPIO DE TUCUNDUVA • Tucunduva

SERVIÇO DE ARBITRAGEM

MUNICIPIO DE SINIMBU • Sinimbu

SOLICITAMOS CONTRATACAO DE EMPRESA PARA ADMINISTRACAO DE E MAILS CORPORATIVOS PARA GESTAO MUNICIPAL.

MUNICIPIO DE SAO GABRIEL • São Gabriel

Registro de preços para contratação evental e futura contratação de empresa para prestação de serviço de transporte rodoviário de ônibus, micro ônibus e van.

MUNICIPIO DE SAO MARTINHO • São Martinho

Formação de Sistema de Registro de Preços para eventual aquisição de papel A4 para atendimento das demandas nas unidades pertencentes às Procuradorias, Promotorias e setores auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

RIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA • Porto Alegre

Contratação de Serviços de Água e Esgoto

COMANDO DO EXERCITO • Porto Alegre

O objeto da presente licitação é a contratação de clínica para institucionalização do paciente Sergino Antônio de Oliveira Pereira, atendendo a determinação judicial nos autos do Processo nº 5012991-94.2024.8.21.0009/RS, pelo período de doze meses, considerando que a mesma já se encontra na clínica desde Fevereiro de 2025 (Contrato nº 011/2025), sendo imprescindível a permanência no mesmo local, a fim da continuidade do tratamento. A contratação será realizada por meio de Inexigibilidade de licitação na sua forma, com critério de julgamento por menor preço, nos termos dos artigos 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência a contar de 24/02/2026.

MUNICIPIO DE CARAZINHO • Carazinho

Contratação da empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial -SENAI para ministrar cursos de qualificação e capacitação profissional, destinados a execução no Programa RS Qualificação - Recomeçar, instituído com o município por meio do convênio FPE N.º3231/2025, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/420 da Secretaria Municipal do Trabalho e do Desenvolvimento Social e o memorando PGM nº 553/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso XV do Artigo 75 da Lei 14.133/21.

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA • Santo Antônio da Patrulha

Registro de precos para futura e eventual aquisicao de medicamentos

MUNICIPIO DE IJUI • Ijuí

Registro de precos para o servico de reparos e consertos de pracinha do Municipio de Ijui

MUNICIPIO DE IJUI • Ijuí

Registro de precos para aquisicao de rocadeiras e sopradores conforme Termo de Referencia anexo

MUNICIPIO DE IJUI • Ijuí

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES DESTINADOS À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LINHA NOVA/RS, COM RECURSOS PROVENIENTES DA PORTARIA SES N.º 109/2024, A QUAL HABILITA OS MUNICÍPIOS QUE PASSARAM A INTEGRAR A REDE BEM CUIDAR NO ANO DE 2023 AO RECEBIMENTO DE INCENTIVO ESTADUAL PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS ÀS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CONFORME O DECRETO ESTADUAL Nº 56.062/2021 E O ANEXO V DA PORTARIA SES/RS Nº 635/2021, PROA Nº 22/2000-0064642-6

MUNICIPIO DE LINHA NOVA • Linha Nova

Registro de Precos de materiais de construcao destinados a execucao de melhorias habitacionais reformas ampliacoes e atendimentos emergenciais vinculados a politica publica de habitacao de interesse social.

MUNICIPIO DE IJUI • Ijuí

Registro de precos para servico de reparos e consertos em pracinhas

MUNICIPIO DE IJUI • Ijuí

Contratacao de empresa especializada para construcao de uma Quadra Poliesportiva e Calcamento em regime de empreitada global.

MUNICIPIO DE URUGUAIANA • Uruguaiana

Contratacao de internacao em clinica especializada para Josiane de Assuncao Oliveira conforme determinacao judicial n 5006470 18.2025.8.21.0036 RS a contar de 27.02.2026 na proporcao de 50 para cada ente Publico.

MUNICIPIO DE SOLEDADE • Soledade