Editais de Licitação

SOLICITAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTUMOS, SERVIÇOS A SEREM REALIZADOS ATRAVES DE ESTUDO SOCIAL E ECONOMICO DA RESPECTIVA FAMILIA DO FALECIDO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. SERVIÇOS A SER REALIZADO DE FORMA PARCIAL DECORRENTE DA NECESSIDADE DO MUNICPIO. OS SERVIÇOS PÓSTUMOS (AUXÍLIO-FUNERAL) PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) É UMA AÇÃO FUNDAMENTAL E AMPARADA LEGALMENTE NO BRASIL, VISANDO GARANTIR A DIGNIDADE HUMANA E OFERECER PROTEÇÃO SOCIAL A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, A CONCESSÃO DO AUXÍLIO-FUNERAL É UM DIREITO PREVISTO NA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (LOAS) - LEI Nº 8.742/1993, EM SEU ARTIGO 22, E INTEGRA O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS). ESSE BENEFÍCIO É CLASSIFICADO COMO UM "BENEFÍCIO EVENTUAL", DE CARÁTER SUPLEMENTAR E PROVISÓRIO, DESTINADO A ENFRENTAR SITUAÇÕES DE DESPROTEÇÃO DECORRENTES DE NASCIMENTOS, MORTES, VULNERABILIDADES TEMPORÁRIAS E CALAMIDADES PÚBLICAS. PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, OS CUSTOS DE UM FUNERAL (URNA, VELÓRIO, SEPULTAMENTO, TRANSPORTE) SÃO, MUITAS VEZES, IMPEDITIVOS. O AUXÍLIO PRESTADO PELO MUNICÍPIO ASSEGURA QUE O FALECIDO TENHA UM SEPULTAMENTO DIGNO E QUE A FAMÍLIA POSSA VIVENCIAR O LUTO SEM O PESO DE DÍVIDAS OU A IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAR AS CERIMÔNIAS FÚNEBRES, O CUSTO INESPERADO DE UM FUNERAL PODE EMPURRAR FAMÍLIAS JÁ EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE PARA UMA MISÉRIA AINDA MAIOR. O BENEFÍCIO ATUA COMO UMA REDE DE SEGURANÇA, PREVENINDO O ENDIVIDAMENTO E A DESESTRUTURAÇÃO FAMILIAR EM UM MOMENTO DE FRAGILIDADE EMOCIONAL, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) É CRUCIAL PARA GARANTIR A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, COMO O AUXÍLIO-FUNERAL, A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. ELE FUNCIONA COMO O INSTRUMENTO FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO QUE VIABILIZA A EXECUÇÃO DESSA POLÍTICA PÚBLICA, ASSEGURANDO DIGNIDADE E SUPORTE EM MOMENTOS CRÍTICOS. A IMPORTÂNCIA DESSE BENEFÍCIO PARA FAMÍLIAS VULNERÁVEIS É IMENSURÁVEL, POIS GARANTE O D

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GOIANDIRA • Goiandira

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE PORTARIA EM EVENTOS PUBLICOS DE CARÁTER CULTURAL, VISANDO O CONTROLE DE ACESSO, ORIENTAÇÃO AO PÚBLICO E APOIO Á ORGANIZAÇÃO, GARANTINDO SEGURANÇA, CORDIALIDADE E FLUIDEZ NO INGRESSO E SAÍDA DOS PARTICIPANTES EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUICIPIO DE BARROCAS .

MUNICIPIO DE BARROCAS • Barrocas

PREGÃO ELETRÔNICO N° 115/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA, SERVIÇOS GERAIS E CONTROLADOR DE ACESSO E BRIGADISTAS,

MUNICIPIO DE GUARATINGUETA • Guaratinguetá

para futura e eventual, aquisição de roçadeira hidráulica articulada destinada a atender às demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Sátiro Dias/BA, visando à manutenção e conservação de áreas públicas, vias urbanas e rurais, de modo a garantir a limpeza, a segurança e a valorização paisagística e ambiental dos espaços públicos do município, bem como aprimorar as condições de trabalho das equipes de manutenção e serviços públicos

MUNICIPIO DE SATIRO DIAS • Sátiro Dias

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ANTI-TUMULTO, COMO CASSETETES DE BORRACHA, CAPACETES ANTI-TUMULTO, COTOVELEIRAS, JOELHEIRAS, CANELEIRAS E ESCUDOS ANTI-TUMULTO PARA AS NECESSIDADES DA SEGURANÇA, TRANSITO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO/CE

MUNICIPIO DE ITAITINGA • Itaitinga

AQUISIÇÃO DE 20 (VINTE) INSCRIÇÕES NO CURSO PRÁTICO DE “GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – LEI Nº 14.133/21”

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL • Vitória

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM VISTAS AO TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, GARANTINDO SEGURANÇA, CONFORTO E EFICIÊNCIA NO DESLOCAMENTO DIÁRIO DOS ALUNOS.

MUNICIPIO DE SEBASTIAO LEAL • Sebastião Leal

Durante a avaliação técnica, constatou-se a necessidade de substituição de componentes específicos do equipamento, uma vez que apresentam desgaste e falhas que comprometem o pleno funcionamento do sistema. As peças danificadas não possuem condições de reparo e sua utilização contínua poderia ocasionar a interrupção total das atividades do aparelho, impactando diretamente na qualidade e na segurança dos serviços prestados.A substituição das peças é imprescindível.

COMANDO DO EXERCITO • Recife

Prestação de serviço de manutenção e transmissão de arquivos ao e-social relativos aos dados de Segurança e Saúde no Trabalho (SST), conforme o prazo e exigências legais dos eventos S-2210, S-2220 e S-2240 da Câmara Municipal de Catende, pelo prazo de 12 (Doze) meses.

CAMARA MUNICIPAL DE CATENDE • Catende

A contratação de profissional para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria jurídica à Câmara Municipal, nos processos licitatórios e contratos, defesas e acompanhamento de processos junto aos Tribunais de Justiça e Órgãos de Controle Externo, como TCM, TCE e TCU, justifica-se pela natureza singular e pela notória especialização requerida para a execução desses serviços. A complexidade e especificidade das demandas jurídicas da instituição tornam inviável a competição entre os profissionais, uma vez que se faz necessária a expertise comprovada e a experiência específica na área jurídica, garantindo a segurança jurídica, a legalidade e o adequado cumprimento das normativas legais. Portanto, considerando a inviabilidade de competição para a prestação desses serviços, faz-se necessária a inexigibilidade de licitação nos termos do artigo 72, inciso III, da Lei nº 14.133/21.

SERRA DO RAMALHO CAMARA MUNICIPAL • Serra do Ramalho

Locação de imóvel para o 3º CRBM

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA • Curitiba

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS PARA AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO SISTEMA DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA PATRIMONIAL DO DEMAE, INCLUINDO COMPUTADORES, CÂMERAS, CENTRAL DE ALARME, INTERFONES, MATERIAIS DE MANUTENÇÃO E ACESSÓRIOS PARA SUPORTE TÉCNICO.

DEMAE - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO • Caldas Novas

EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE IMPLEMENTAÇÃO DE LOMBADAS FÍSICAS, REPERFILAGEM DE LOMBADAS EXISTENTES, SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL E DEMAIS DISPOSITIVOS NECESSÁRIOS À SEGURANÇA DO TRÁFEGO VIÁRIO.

MUNICIPIO DE SUL BRASIL • Sul Brasil

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA PRIVADA DESARMADA, PARA APOIO E SUPORTE A DIVERSOS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS/PR.

MUNICIPIO DE BORRAZOPOLIS • Borrazópolis

Locação de imóvel para a instalação do Centro de Atendimento Psicossocial PRUMOS São Francisco

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA • Curitiba

Aquisição de Kits Bomb Ballistic Blanket, compostos por manta balística antiexplosão e anel de contenção, destinados às atividades de segurança, defesa e manuseio de artefatos explosivos.

COMANDO DA MARINHA • Duque de Caxias

Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de suporte técnico gerenciados para infraestrutura e segurança da informação, incluindo solução de segurança de rede, tipo firewall, serviço de storage em cloud para sustentação da operação da Central de Regulação de Urgências do CIMSAMU.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL SAMU CAMPOS GERAIS - CIMSAMU • Ponta Grossa

AQUISIÇÃO DE PELÍCULAS DE SEGURANÇA PARA CARTEIRA NACIONAL DE IDENTIDADE - CIN, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEFINIDA PELA SESDS.

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA E DA DEFESA SOCIAL • João Pessoa

[Portal de Compras Públicas] - Trata-se de projeto cujo objeto é a instalação de cozinhas - incrementar a capacitação de agentes multiplicadores das ações de segurança alimentar e nutricional sustentável nas áreas de atendimento; - promover a educação e conscientização de práticas alimentares saudáveis e equilibradas; - realizar cursos, palestras, treinamentos e eventos educativos visando o combate ao desperdício, à manipulação adequada e à utilização das partes não convencionais dos alimentos: - promover o desenvolvimento local, com cursos e palestras que oferecem conteúdo de capacitação e de geração de renda.

MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO • Presidente Epitácio

Aquisição de Nobreak e Bateria Estacionária para a Seção Telemática e Telecom do 30º BPM/I.

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • São José do Rio Preto