Editais de Licitação

Contratação de empresa especializada para organização, produção e realização de Rodeio Country, incluindo o fornecimento de infraestrutura completa, mão de obra especializada, equipamentos, animais, sonorização, iluminação, efeitos especiais, shows piro musicais e pirotécnicos, bem como a montagem, organização e estruturação dos camarins destinados aos artistas nacionais e ao locutor do evento, conforme exigências constantes nos respectivos riders técnicos, sendo que os artistas e o locutor serão contratados diretamente pelo Município, cabendo à empresa vencedora da licitação a responsabilidade pelas despesas de hospedagem, transporte terrestre e deslocamentos locais durante o período do evento. A estrutura do evento deverá contemplar arena com dimensões mínimas de 55m x 80m, arquibancadas e no mínimo 24 camarotes, incluindo camarote institucional destinado à Comissão Central Organizadora, Prefeito, Vice-Prefeito e autoridades indicadas pela Administração. O rodeio deverá contemplar etapa válida por campeonato nacional, com disponibilização mínima de 32 peões, sendo ao menos 10 de renome nacional, bem como premiação mínima de R$ 10.000,00 para as montarias. Deverá ainda ser disponibilizada equipe técnica completa de arena, incluindo juiz de rodeio, fiscal de brete, 3 salva-vidas de rodeio, humorista de arena, DJ de rodeio, locutor substituto e comentarista de rodeio, além de porteiros, eletricistas e demais profissionais operacionais necessários, com contratação de seguro de vida para todos os profissionais da arena. Inclui ainda o gerenciamento, operação e exploração comercial exclusiva de bebidas, com instalação de pontos de venda distribuídos pelo Parque de Exposições e prestação de serviço de garçons para venda e atendimento de bebidas nos camarotes e áreas internas da arena, a ser realizada nos dias 08, 09 e 10 de maio de 2026, no Parque de Exposições Prefeito Constâncio Anselmo de Marco, como parte integrante da Festa Catarinense do Chimarrão, conforme especificações a serem detalhadas no Estudo Técnico Preliminar – ETP, Termo de Referência, Edital e respectivos anexos.

MUNICIPIO DE PONTE SERRADA • Ponte Serrada

Revitalização da iluminação pública da ciclovia municipal - ROD SC 350, na cidade de Rio do Oeste/SC, conforme projetos, cronograma e memorial descritivo, parte integrante deste Edital.

MUNICIPIO DE RIO DO OESTE • Rio do Oeste

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMA DE LEILÕES ONLINE E PRESTAÇÃO DE APOIO TÉCNICO, OPERACIONAL E TECNOLÓGICO À REALIZAÇÃO DE LEILÕES ADMINISTRATIVOS.

MUNICIPIO DE SALTO VELOSO • Salto Veloso

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS PREPARATÓRIAS DESTINADAS À INSTALAÇÃO DE KIT PONTE FORNECIDO PELA DEFESA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CONSISTINDO NA CONSTRUÇÃO DAS CABECEIRAS EM CONCRETO ARMADO E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DA PONTE NA RUA ABEL DE ASSUMPÇÃO, LOCALIZADA NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS 26º 43’17” S E 52º 33’45” W, A SEREM PAGOS COM RECURSOS ORIUNDOS DA TRANSFERÊNCIA VIA CONVÊNIO SIMPLIFICADO SDC Nº 4887/2025, CONFORME PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 02/2026, ACRESCIDOS DE CONTRAPARTIDA.

MUNICIPIO DE ENTRE RIOS • Entre Rios

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS PREPARATÓRIAS DESTINADAS À INSTALAÇÃO DE KIT PONTE FORNECIDO PELA DEFESA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CONSISTINDO NA CONSTRUÇÃO DAS CABECEIRAS EM CONCRETO ARMADO E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DA PONTE NA RUA ABEL DE ASSUMPÇÃO, LOCALIZADA NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS 26º 43’17” S E 52º 33’45” W, A SEREM PAGOS COM RECURSOS ORIUNDOS DA TRANSFERÊNCIA VIA CONVÊNIO SIMPLIFICADO SDC Nº 4887/2025, CONFORME PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 02/2026, ACRESCIDOS DE CONTRAPARTIDA.

MUNICIPIO DE ENTRE RIOS • Entre Rios

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, CONTEMPLANDO A CONSTRUÇÃO DA CASA DE CULTURA INDÍGENA LIMEIRA (CENTRO MÚLTIPLOUSO), LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS/SC, COM O FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E ENCARGOS, A SEREM PAGOS COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA IMPOSITIVA N° 1291/2025, ACRESCIDOS DE CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO.

MUNICIPIO DE ENTRE RIOS • Entre Rios

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de climatização do tipo split inverter, execução de manutenção preventiva periódica, elaboração e emissão do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) com Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), bem como a calibração e fornecimento de termômetro infravermelho com certificado de rastreabilidade RBC/Inmetro, visando à adequação das condições térmicas dos ambientes do CISAMURES, especialmente das áreas destinadas ao armazenamento de medicamentos. A contratação tem como finalidade atender à notificação da Vigilância Sanitária que constatou inadequação térmica no ambiente de armazenamento de medicamentos, com aferição de temperatura superior ao limite regulamentar, exigindo a implantação de sistema de climatização capaz de manter a temperatura dentro da faixa de 15°C a 30°C, em conformidade com as boas práticas sanitárias e a RDC nº 430/2020 da ANVISA, conforme descrito no Documento de Formalização da Demanda. A solução contempla ainda a regularização sanitária dos sistemas de climatização por meio da elaboração do PMOC, a garantia de funcionamento contínuo e eficiente dos equipamentos e a confiabilidade do monitoramento térmico dos medicamentos, conforme necessidades identificadas no Estudo Técnico Preliminar elaborado pelo CISAMURES. A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, com formalização por Ata de Registro de Preços, em razão do valor estimado e da urgência sanitária, visando garantir celeridade na execução, padronização dos serviços e possibilidade de futuras contratações relacionadas ao objeto.

CONSORCIO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DA AMURES - CISAMURES • Lages

A presente dispensa de licitação tem por objeto a contratação de consórcio público para a execução de reperfilagem asfáltica e sinalização viária nas Ruas São Tomé e João de Aguiar França, no Bairro Morro Grande, no Município de Sangão/SC, consoante Emendas Parlamentares Impositivas n° 2480/2025 e 2781/2025 e Portarias n° 139/2025 e 256/2025, em conformidade com as especificações técnicas mínimas estabelecidas neste termo de dispensa, no cronograma físico-financeiro, no memorial descritivo, na planilha orçamentária, no projeto executivo e demais anexos que integram o presente processo administrativo, com fundamento no artigo 75, inciso IX, da Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis.

MUNICIPIO DE SANGAO • Sangão

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA INFRAESTRUTURA NA COMUNIDADE DE LINHA CAMPO GRANDE, NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO/SC, PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES NA RUA LINO STAUDT, LINHA CAMPO GRANDE, VINCULADA À EMENDA PARLAMENTAR ESPECIAL IMPOSITIVA Nº 1996/2024, DO ESTADO DE SANTA CATARINA/SIE, CONSTANTE NA LEI Nº 18.836, DE 12 DE JANEIRO DE 2024, BEM COMO AOS RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA.

MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO • Santa Terezinha do Progresso

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar com monitoria, para estudantes da educação básica que frequentam a educação básica (pré-escolar ao ensino médio) no Centro Educacional de Ensino de 1º grau e na Escola de Educação Básica Dois Irmãos, visando atender à demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do Município de Presidente Castello Branco/SC.

MUNICIPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO • Presidente Castello Branco

REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE ARQUIVO MORTO, ALMOXARIFADO E FUTURO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

MUNICIPIO DE GUABIRUBA • Guabiruba

Contratação de Pessoa Física (Deise Simone Schmidt Tobias) credenciada para a prestação de serviços médicos de Clínico Geral, conforme Edital de Credenciamento nº 044/2024/FMS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO DO SUL • Rio do Sul

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE CARROCERIA PRANCHA PARA INSTALAÇÃO EM CAMINHÃO CHASSI (MERCEDES BENZ ATEGO 3330K 46 8X4)

MUNICIPIO DE CAXAMBU DO SUL • Caxambu do Sul

AQUISIÇÃO DE CARROCERIA PRANCHA PARA INSTALAÇÃO EM CAMINHÃO CHASSI (MERCEDES BENZ ATEGO 3330K 46 8X4)

MUNICIPIO DE CAXAMBU DO SUL • Caxambu do Sul

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a prestação de serviços de médico veterinário para atendimento clínico com diagnóstico e tratamento de animais, com ênfase ao apoio dos pequenos produtores de leite, com visitas instrutivas, partos e demais serviços veterinários, no município de Sombrio/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos

MUNICIPIO DE SOMBRIO • Abdon Batista

[Portal de Compras Públicas] - EXECUÇÃO DE TROCA DA COBERTURA E OUTROS SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO ALTA FLORESTA

MUNICIPIO DE CHAPECO • Chapecó

Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução da construção de Quadra Poliesportiva no bairro COHAB II

MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM • São Joaquim

Contratação de empresa de engenharia para construção de residência unifamiliar.

MUNICIPIO DE CANOINHAS • Canoinhas

Contratação de serviços de Atendimento médico – Clínica Geral, na Unidade Básica de Saúde.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VARGEM • Vargem

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS À EXECUÇÃO E ACABAMENTO DE PAVIMENTOS DE CONCRETO E ASFALTO, COMPREENDENDO CORTADORA DE CONCRETO E ASFALTO E CONJUNTO DE RÉGUA TRELIÇADA MOTORIZADA COM MÓDULOS DE EXTENSÃO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DO MUNICÍPIO DE WITMARSUM/SC NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, EXECUÇÃO DE PISOS E DEMAIS OBRAS REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

MUNICIPIO DE WITMARSUM • Witmarsum