A presente dispensa de licitação tem por objeto a contratação de consórcio público para a execução de reperfilagem asfáltica e sinalização viária nas Ruas São Tomé e João de Aguiar França, no Bairro Morro Grande, no Município de Sangão/SC, consoante Emendas Parlamentares Impositivas n° 2480/2025 e 2781/2025 e Portarias n° 139/2025 e 256/2025, em conformidade com as especificações técnicas mínimas estabelecidas neste termo de dispensa, no cronograma físico-financeiro, no memorial descritivo, na planilha orçamentária, no projeto executivo e demais anexos que integram o presente processo administrativo, com fundamento no artigo 75, inciso IX, da Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis.

INEXIGIBILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL VIDA & ESPERANÇA COM PADRE EXEQUIEL DAL POZZO PARA AS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO PRETO – SC

MUNICIPIO DE PINHEIRO PRETO

R$ 60.000

CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A DUPLA WILSON E SORAIA PARA APRESENTAÇÃO NA DATA DE 16/05/2026 EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO PRETO – SC

MUNICIPIO DE PINHEIRO PRETO

R$ 65.000

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, EQUIPAMENTOS, ORGANIZAÇÃO E DECORAÇÃO DE EVENTOS E SOLENIDADES REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPECÓ.

CHAPECO CAMARA DE VEREADORES

R$ 423.269

Atualização de conhecimentos técnicos, a troca de experiências e o fortalecimento das políticas públicas, tornando a atuação dos profissionais, bem como dos conselheiros municipais de assistência social, mais qualificada e eficiente no atendimento às demandas sociais e no exercício do controle social

FUNDO MUNICIPAL DE ASSSITENCIA SOCIAL

R$ 8.400

Aquisição de passagens aéreas, incluindo cotação, reserva, emissão, entrega, transferência, endosso, marcação/remarcação e reembolso de bilhetes de passagens aéreas para trechos nacionais, possibilitando o encontro com deputados federais, de 12 a 15 de abril de 2026, na cidade de Brasília/DF. O voo de ida sairá de Chapecó no dia 12 de abril de 2026 às 13h15min, com conexão em São Paulo no aeroporto de Guarulhos e previsão de chegada em Brasília às 18h30min. Enquanto o voo de volta sairá de Brasília no dia 15 de abril de 2026 às 06h00min, com conexão em São Paulo no aeroporto de Guarulhos e previsão de chegada em Chapecó às 12h25min. O vereador que utilizará o serviço será: Nilo André Cromianski.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PAIAL

R$ 3.239

Contratação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo a cotação, reserva, emissão, remarcação, cancelamento, reembolso e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, com disponibilização de sistema informatizado de gestão de viagens corporativas (SELFBOOKING), sem ônus para a Câmara de Vereadores de Barra Velha, conforme especificações técnicas detalhadas no Edital, Termo de Referência e demais anexos.

CAMARA DE VEREADORES DE BARRA VELHA

R$ 205.018