Editais de Licitação

Produção Artística em Geral

SECRETARIA DE TURISMO SETUR • Salvador

Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Show Artístico da “DEIVINHO NOVAES – O BOYZINHO”, a ser realizado no dia 01 de agosto de 2026, na sede do Município, durante as festividades da 59ª Festa dos Vaqueiros do município de Lajedinho - Bahia, com fundamento na Inexigibilidade de Licitação prevista no art. 74, II, §2º, da Lei Federal nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE LAJEDINHO • Lajedinho

O objeto do presente termo de Fomento é a execução de parceria entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO /BA e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BEMBÉ DO MERCADO, para apoio à realização das celebrações do Bembé do Mercado – Edição 2026, patrimônio cultural imaterial do Estado da Bahia Decreto Estadual nº 14.129/2012 e do Brasil IPHAN – DOU 20/10/2021, compreendendo: Seminário Bembé do Mercado – Ebó de Saberes 2 mesas-painéis Oficinas de Educação Patrimonial 5 oficinas Celebrações Públicas nos dias 13, 14, 16 e 17/05/2026 Apresentações de Manifestações Culturais 12 apresentações 4ª Feira Empreendendê de Economia Criativa dos Terreiros de Santo Amaro 20 expositores e Exibição de Documentário 1 exibição, conforme Plano de Trabalho aprovado, visando a consecução de finalidade pública e recíproca, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

MUNICIPIO DE SANTO AMARO • Santo Amaro

Produção Artística em Geral

FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA • Salvador

Contratação de serviços artísticos musicais com apresentação da Banda METRÔ DO FORRÓ durante a Festa do Divino no Distrito de Parateca no município de Malhada- Ba.

MUNICIPIO DE MALHADA • Malhada

SERVIÇOS JURÍDICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, COM ÊNFASE EM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA NAS ÁREAS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, AUXILIANDO NO CONTROLE DE LEGA-LIDADE DOS ATOS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E DE CONTRATAÇÃO, TAM-BÉM NO ACOMPANHAMENTO JURÍDICO JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS TCM-BA, TCE-BA E TCU PARA DEFESAS, INFORMAÇÕES, PEDIDOS DE RECONSIDERAÇÃO, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS NA ÁREA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO/BA.

MUNICIPIO DE SANTO AMARO • Santo Amaro

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO JUNTO À RECEITA FEDERAL E NA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL, NA ÁREA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO, COM EVENTUAL PROPOSITURA DE AÇÕES JUDICIAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO E/OU DEFESA JUDICIAL, PERANTE QUALQUER ÓRGÃO, JUÍZO OU TRIBUNAL, PRINCIPALMENTE JUNTO AO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA E SUPERINTENDÊNCIAS DE RECEITA FEDERAL DO BRASIL – RFB, SEÇÕES JUDICIÁRIAS DA JUSTIÇA FEDERAL E TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO – TRF1, BEM COMO TRIBUNAIS SUPERIORES, NO MUNICIPIO DE SANTO AMARO/BA

MUNICIPIO DE SANTO AMARO • Santo Amaro

CONTRATAÇÃO EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO DOS SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA DO ARTISTA ROBYSSÃO, QUE APRESENTAR—SE—A NO IDIA 10/01/2026, FIÃZENDO PARTE DAS ATRÁÇOES PREVISTAS NA PROGRAIVLAÇAO DAS FESTAS DE REIS, QUE SERÁ REALIZADO NA SEDE DO AMUNICIPIO DE CAIRU, ESTADO DA BAHIA.

MUNICIPIO DE CAIRU • Cairu

CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 DA EMPRESA G'DOR SERVICOS MEDICOS LTDA, CPNJ: 58.337,113/0001.67, CUJO OBJETO É O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE AO SUS, INCLUINDO CONSULTAS ESPECIALIZADAS, CIRURGIAS ELETIVAS, SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, EXAMES LABORATORIAIS – PATOLOGIA CLÍNICA – AOS USUÁRIOS DO SUS, VIA UNIDADE DE REGULAÇÃO MUNICIPAL, BEM COMO PARA PROCEDIMENTOS DE PATOLOGIA CLÍNICA, IMAGEM E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, CONTEMPLANDO OS CRITÉRIOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS, OS PRÉ-REQUISITOS E OS VALORES FIXADOS PARA A REALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

MUNICIPIO DE PORTO SEGURO • Porto Seguro

CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 DA EMPRESA JONELY MARCIA ENGELHARDT MARIM LTDA, CNPJ Nº 34.393.942/0001-07, CUJO OBJETO É O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE AO SUS, INCLUINDO CONSULTAS ESPECIALIZADAS, CIRURGIAS ELETIVAS, SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, EXAMES LABORATORIAIS – PATOLOGIA CLÍNICA – AOS USUÁRIOS DO SUS, VIA UNIDADE DE REGULAÇÃO MUNICIPAL, BEM COMO PARA PROCEDIMENTOS DE PATOLOGIA CLÍNICA, IMAGEM E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, CONTEMPLANDO OS CRITÉRIOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS, OS PRÉ-REQUISITOS E OS VALORES FIXADOS PARA A REALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

MUNICIPIO DE PORTO SEGURO • Porto Seguro

Prestacao dos servicos de show artistico de TAYRONE no dia 29 de junho de 2026 no Tradicional Festejo de Sao Pedro de Mulungu do Morro na Bahia, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei14.133 de 01 de Abril de 2021, e alteracoes posteriores, combinado com a Instrucao nº 02/2005 do TCM-BA, com alteracoes da Instrucao 01/2017 do TCM/BA e Nota Tecnica MPBA/TCM/TCE – contratacao de artistas para os festejos juninos de 2026.

MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO • Mulungu do Morro

Prestacao dos servicos de show artistico de ELINE MARTINS no dia 28 de junho de 2026 no Tradicional Festejo de Sao Pedro de Mulungu do Morro na Bahia, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei14.133 de 01 de Abril de 2021, e alteracoes posteriores, combinado com a Instrucao nº 02/2005 do TCM-BA, com alteracoes da Instrucao 01/2017 do TCM/BA e Nota Tecnica MPBA/TCM/TCE – contratacao de artistas para os festejos juninos de 2026.

MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO • Mulungu do Morro

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MARCIA A FENOMENAL SHOWS LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 22.413.698/0001-00, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, EM COMEMORAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS A SER REALIZADO NO DIA 22 DE JUNHO DE 2026, SHOW COM DURAÇÃO DE 1H30MIN NO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON/BA.

MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON • Miguel Calmon

Prestacao dos servicos de show artistico de FORRO DO TICO no dia 28 de junho de 2026 no Tradicional Festejo de Sao Pedro de Mulungu do Morro na Bahia, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei14.133 de 01 de Abril de 2021, e alteracoes posteriores, combinado com a Instrucao nº 02/2005 do TCM-BA, com alteracoes da Instrucao 01/2017 do TCM/BA e Nota Tecnica MPBA/TCM/TCE – contratacao de artistas para os festejos juninos de 2026.

MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO • Mulungu do Morro

Contratação de Artistas e de Empresas de Produções Artísticas, com contrato de exclusividade do grupo musical “PEGADA DOS PLAYS, LATITUDE 10 e JHON FALCÃO O REI DA CACIMBINHA”, com a finalidade de comemorar os FESTEJOS JUNINO/2026, a ser realizado no Praça Tote Lomanto na sede do município de Itagibá-BA

MUNICIPIO DE ITAGIBA • Itagibá

Chamamento público para o credenciamento de pessoas jurídicas e pessoas físicas para prestação de serviços de saúde (consultas, procedimentos e exames), especialidades médicas, destinados ao atendimento dos usuários nos estabelecimentos pertencentes à rede municipal de atenção à saúde, do município de Itagibá-Ba.

MUNICIPIO DE ITAGIBA • Itagibá

SELEÇÃO DE AGENTES CULTURAIS PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE GUARATINGA/BA, POR MEIO DE FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS, PREMIAÇÃO DE INICIATIVAS CULTURAIS E APOIO À PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS CULTURAIS OFICIAIS.

MUNICIPIO DE GUARATINGA • Guaratinga

Prestação de Serviços Técnicos Profissionais de Consultoria e Assessoria Técnico-Jurídica e Administrativa, de forma contínua, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Glória - BA.

MUNICIPIO DE GLORIA • Glória

Produção Artística em Geral

SUPERINTENDENCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - SUFOTUR • Salvador

Produção Artística em Geral

SUPERINTENDENCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - SUFOTUR • Salvador