Editais de Licitação

A presente dispensa de licitação tem por objeto a contratação de consórcio público para a execução de reperfilagem asfáltica e sinalização viária nas Ruas São Tomé e João de Aguiar França, no Bairro Morro Grande, no Município de Sangão/SC, consoante Emendas Parlamentares Impositivas n° 2480/2025 e 2781/2025 e Portarias n° 139/2025 e 256/2025, em conformidade com as especificações técnicas mínimas estabelecidas neste termo de dispensa, no cronograma físico-financeiro, no memorial descritivo, na planilha orçamentária, no projeto executivo e demais anexos que integram o presente processo administrativo, com fundamento no artigo 75, inciso IX, da Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis.

MUNICIPIO DE SANGAO • Sangão

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA INFRAESTRUTURA NA COMUNIDADE DE LINHA CAMPO GRANDE, NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO/SC, PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES NA RUA LINO STAUDT, LINHA CAMPO GRANDE, VINCULADA À EMENDA PARLAMENTAR ESPECIAL IMPOSITIVA Nº 1996/2024, DO ESTADO DE SANTA CATARINA/SIE, CONSTANTE NA LEI Nº 18.836, DE 12 DE JANEIRO DE 2024, BEM COMO AOS RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA.

MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO • Santa Terezinha do Progresso

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar com monitoria, para estudantes da educação básica que frequentam a educação básica (pré-escolar ao ensino médio) no Centro Educacional de Ensino de 1º grau e na Escola de Educação Básica Dois Irmãos, visando atender à demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do Município de Presidente Castello Branco/SC.

MUNICIPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO • Presidente Castello Branco

REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE ARQUIVO MORTO, ALMOXARIFADO E FUTURO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

MUNICIPIO DE GUABIRUBA • Guabiruba

Contratação de Pessoa Física (Deise Simone Schmidt Tobias) credenciada para a prestação de serviços médicos de Clínico Geral, conforme Edital de Credenciamento nº 044/2024/FMS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO DO SUL • Rio do Sul

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE CARROCERIA PRANCHA PARA INSTALAÇÃO EM CAMINHÃO CHASSI (MERCEDES BENZ ATEGO 3330K 46 8X4)

MUNICIPIO DE CAXAMBU DO SUL • Caxambu do Sul

AQUISIÇÃO DE CARROCERIA PRANCHA PARA INSTALAÇÃO EM CAMINHÃO CHASSI (MERCEDES BENZ ATEGO 3330K 46 8X4)

MUNICIPIO DE CAXAMBU DO SUL • Caxambu do Sul

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a prestação de serviços de médico veterinário para atendimento clínico com diagnóstico e tratamento de animais, com ênfase ao apoio dos pequenos produtores de leite, com visitas instrutivas, partos e demais serviços veterinários, no município de Sombrio/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos

MUNICIPIO DE SOMBRIO • Abdon Batista

[Portal de Compras Públicas] - EXECUÇÃO DE TROCA DA COBERTURA E OUTROS SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO ALTA FLORESTA

MUNICIPIO DE CHAPECO • Chapecó

Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução da construção de Quadra Poliesportiva no bairro COHAB II

MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM • São Joaquim

Contratação de empresa de engenharia para construção de residência unifamiliar.

MUNICIPIO DE CANOINHAS • Canoinhas

Contratação de serviços de Atendimento médico – Clínica Geral, na Unidade Básica de Saúde.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VARGEM • Vargem

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS À EXECUÇÃO E ACABAMENTO DE PAVIMENTOS DE CONCRETO E ASFALTO, COMPREENDENDO CORTADORA DE CONCRETO E ASFALTO E CONJUNTO DE RÉGUA TRELIÇADA MOTORIZADA COM MÓDULOS DE EXTENSÃO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DO MUNICÍPIO DE WITMARSUM/SC NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, EXECUÇÃO DE PISOS E DEMAIS OBRAS REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

MUNICIPIO DE WITMARSUM • Witmarsum

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para ampliação do sistema de iluminação pública da Rede de Distribuição Urbana na Estrada Tifa Rio Camarada, no Município de Schroeder/SC, conforme projeto aprovado pela CELESC, memorial descritivo, planilha de quantitativos e demais anexos

MUNICIPIO DE SCHROEDER • Schroeder

Contratação de empresa para fornecimento de cessão de uso de espaço ativado (estande), com 42m² destinado à divulgação do destino Santa Catarina na feira Abav Travel SP 2026, a ser realizada na cidade de Campinas (SP), nos dias 11 e 12 de março de 2026 cfe Processo Setur 209/2026

SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO • Florianópolis

Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de saúde nas áreas de assistência e atendimento médico em regime ambulatorial, de serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, excluídos os serviços de urgência e emergência, e fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais (OPM’s), complementando serviços de saúde ofertados pela rede de saúde pública aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REGIAO DO CONTESTADO • Canoinhas

CONTRATAÇÃO DA ASSOCIACAO BENEFICENTE HOSPITALAR DE CEDRO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS NAS ÁREAS DE PEDIATRIA (COM RETORNO), OTORRINOLARINGOLOGIA (COM RETORNO), ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA (COM RETORNO) E GINECOLOGIA (COM RETORNO), DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE PRINCESA/SC, CONFORME EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2026-FMS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRINCESA • Princesa

Contratação de empresa especializada, para execução de obras de extensão de rede de distribuição de energia elétrica e de iluminação pública na Linha Vera Cruz e na Rua Guido Possamai, e obra de acréscimo de carga/demanda na rua Olavo Bilac, conforme lista de materiais, serviços e projetos fornecidos pela CELESC através das Notas PS 400807108, 400809276 e 400809429, conforme especificações constantes no Anexo “II” deste edital.

MUNICIPIO DE CATANDUVAS • Catanduvas

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de kits de jogos de bocha oficial, troféus e medalhas personalizados, destinados à premiação dos participantes dos eventos esportivos promovidos pela Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude do Município de Botuverá.

MUNICIPIO DE BOTUVERA • Botuverá

CONTRATAÇÃO DE DUAS OFICINAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETO SOCIAL COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONVENIO Nº 2025TR002079 PROCESSO SAS - CONTRATAÇÃO REALIZADA PARA O SESI SENAI PARA A REALIZAÇÃO DAS OFICINAS: OFICINA 1 - INFORMATICA BASICA, DESENVOLVENDO O SMARTPHONE, EDIÇÃO DE VIDEOS PARA INTERNET; COMUNICAÇÃO E MIDIAS; E, OFICINA 2 – INFORMATICA BASICA; FERRAMENTAS GOOGLE; MARKETING DIGITAL E DESIGN GRAFICO, EDIÇÃO DE VIDEOS PARA INTERNET, TOTALIZANDO 288 HORAS, CONFORME JUSTIFICATIVA DO PROCESSO

MUNICIPIO DE DESCANSO • Descanso