Editais de Licitação

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PEInexigibilidade

OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS E PLAYGROUND JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICIPIO DE OURICURI/PE

MUNICIPIO DE OURICURI • Ouricuri

R$ 96.293

02/03/2026

BADispensa

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento e organização de eventos, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação na realização da Jornada Pedagógica 2026, incluindo suporte operacional, fornecimento de materiais personalizados, decoração do espaço e serviços de buffet.

MUNICIPIO DE PRADO • Prado

R$ 65.052

02/03/2026

Encerra: 11/02/2026

PEInexigibilidade

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento para a contratação de Pessoa Física e/ou Microempreendedor Individual - MEI, para a prestação de serviços de AVALIAÇÃO TÉCNICA CULTURAL (PARECERISTAS), a fim de atuar nos editais referentes à Lei nº 14.399/2022, da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21 e outros regramentos legais aplicáveis, conforme as condições, quantidades e exigências técnicas estabelecidas neste Termo de Referência, em atendimento a solicitação expressa da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

MUNICIPIO DE PETROLINA • Petrolina

R$ 130.163

02/03/2026

PRCredenciamento

Chamamento Público para o credenciamento de instituições educacionais privadas interessadas em prestar serviços visando o atendimento temporário de vagas de educação infantil.

MUNICIPIO DE CIANORTE • Cianorte

R$ 460.988

02/03/2026

Encerra: 25/02/2027

BAInexigibilidade

Contratação de serviços profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica, a serem prestados junto à Secretaria Municipal de Educação do Município de Riachão das Neves/BA, em apoio às atividades da Procuradoria Jurídica do Município, por profissional ou empresa devidamente capacitada para atuar como assessor e consultor jurídico, compreendendo a elaboração, confecção, desenvolvimento, acompanhamento e finalização de demandas de interesse da Secretaria Municipal de Educação, bem como a elaboração de pareceres técnicos e jurídicos, realização de análises legais, emissão de recomendações, orientação jurídica contínua e suporte técnico necessário ao cumprimento da legislação vigente e à regularidade dos atos administrativos da área educacional.

MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVES • Riachão das Neves

R$ 198.000

02/03/2026

RSPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - SRP- Eventual aquisição de fardamentos esportivos as secretarias de Educação, Assistencia Social e Cultura do Município, pela necessidade de padrinização, identificaçãoinstitucional e promoção da participação organizada dos usuários e servidores nas atividades esportivas, educacionais, sociais e culturias desenvolvidas pelo municipio.

MUNICIPIO DE HULHA NEGRA • Hulha Negra

R$ 77.873

02/03/2026

Encerra: 18/03/2026

MGCredenciamento

Contratação de fornecedores para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2026, DESTINADO À COMPOSIÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOM JOAQUIM-MG.

MUNICIPIO DE DOM JOAQUIM • Dom Joaquim

R$ 194.735

02/03/2026

Encerra: 23/03/2026

SEDispensa

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE MEDALHAS E TROFÉUS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE, LAZER E TURISMO DO MUNICIPIO DE CRISTINÁPOLIS/SE.

MUNICIPIO DE CRISTINAPOLIS • Cristinápolis

R$ 63.161

02/03/2026

Encerra: 05/03/2026

RSPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - SRP- Eventual aquisição de materiais esportivos para as aulas e para o projeto de educação fisica nas escolas municipais.

MUNICIPIO DE HULHA NEGRA • Hulha Negra

R$ 87.387

02/03/2026

Encerra: 17/03/2026

RNDispensa

Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de madeiras, portas, janelas e materiais correlatos, destinados ao atendimento das demandas de manutenção, reparo e adequação predial das unidades escolares e demais instalações vinculadas à Secretaria Municipal do Desenvolvimento da Educação e do Desporto do Município de Caraúbas/RN.

MUNICIPIO DE CARAUBAS • Caraúbas

R$ 65.200

02/03/2026

ESInexigibilidade

fornecimento de COLEÇÃO DIDÁTICA DENOMINADA “PROSINHA” PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, para atender as especificidades dos alunos e professores de 3 a 5 anos, bem como, materiais didáticos complementar “ACERTA BRASIL”

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME • Ibiraçu

R$ 469.840

02/03/2026

SPDispensa

Aquisição de produtos utilizados para o preparo da merenda escolar e consumo dos alunos da educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.

MUNICIPIO DE FERNAO • Fernão

R$ 66.372

02/03/2026

Encerra: 01/04/2026

SCDispensa

Contratação de empresa para a prestação de serviços de apoio administrativo visando a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Treze de Maio/SC.

MUNICIPIO DE TREZE DE MAIO • Treze de Maio

R$ 65.100

02/03/2026

SPPregão - Eletrônico

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Abertura de Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Mobiliários e Equipamentos Escolares da Educação Infantil, conforme itens constantes nos Termos de Compromisso FNDE PAR nº 202300153 e FNDE PAR 202300151, pelo período de 12 meses, conforme o detalhamento no Termo de Referência:

MUNICIPIO DE CAPIVARI • Capivari

R$ 360.548

02/03/2026

Encerra: 09/10/2025

CEDispensa

Contratação de empresa especializada na realização de serviços em consultoria e assessoria junto à Secretaria de Educação de Altaneira, tendo em vista a análise, elaboração de dados, receitas, despesas e apresentação de prestação de contas dos Recursos Federais (PNAE/PNATE/ETI/FUNDEB) e Municipais (MDE/FME) junto aos Conselheiros dos distintos Conselhos vinculados a Educação de Altaneira

MUNICIPIO DE ALTANEIRA • Altaneira

R$ 58.800

02/03/2026

MSPregão - Eletrônico

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

MUNICIPIO DE BATAYPORA • Batayporã

R$ 98.590

02/03/2026

Encerra: 17/03/2026

RSPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - PREGÃO ELETRÔNICO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE EVENTOS EDUCATIVOS PARA MUNICÍPIOS DE ABRANGÊNCIA DA 4ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE (4ª CRS), SANTA MARIA/RS EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI. CONFORME PREVISTO NO ART. 48, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 123/2006, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147 DE 07 DE AGOSTO DE 2014.

MUNICIPIO DE SANTIAGO • Santiago

R$ 128.400

02/03/2026

Encerra: 16/03/2026

GOInexigibilidade

REF: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA JURÍDICA E CONTENCIOSO JUDICIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER EXECUTIVO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PONTALINA.

MUNICIPIO DE PONTALINA • Pontalina

R$ 121.449

02/03/2026

PIInexigibilidade

[Portal de Compras Públicas] - EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, VISANDO A HABILITAÇÃO E CERTIFICAÇÃO NO SELO ECOLÓGICO INCREMENTANDO RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO ICMS, SUBSIDIAR AS INSTÂNCIAS ADMINISTRATIVAS NA INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS CERTIFICAÇÃO; ASSESSORAR OS GESTORES DAS PASTAS ENVOLVIDAS(MEIO AMBIENTE, EDUCAÇÃO, SAÚDE E OBRAS), PROPOR AÇÃO JUDICIAL QUANDO NECESSÁRIO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ(PI)

MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI • Bom Princípio do Piauí

R$ 300.000

02/03/2026

BAPregão - Eletrônico

Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de sucção e remoção de dejetos (coleta), transporte e destinação final de resíduos, Classe II, Caminhão combinado (vácuo e hidrojateamento) com mangueiras de longo alcance (devido ao acesso difícil em algumas escolas rurais) com capacidade de armazenamento de 20m³, visando atender as necessidades das Unidades Escolares vinculadas a Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro/BA.

MUNICIPIO DE JUAZEIRO • Juazeiro

R$ 194.000

02/03/2026

Encerra: 13/03/2026