Contratação de serviços profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica, a serem prestados junto à Secretaria Municipal de Educação do Município de Riachão das Neves/BA, em apoio às atividades da Procuradoria Jurídica do Município, por profissional ou empresa devidamente capacitada para atuar como assessor e consultor jurídico, compreendendo a elaboração, confecção, desenvolvimento, acompanhamento e finalização de demandas de interesse da Secretaria Municipal de Educação, bem como a elaboração de pareceres técnicos e jurídicos, realização de análises legais, emissão de recomendações, orientação jurídica contínua e suporte técnico necessário ao cumprimento da legislação vigente e à regularidade dos atos administrativos da área educacional.
Dados da Licitação
Órgão
MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVES
Local
Riachão das Neves / BA
PNCP
14100747000126-1-000049/2026
Publicação
02/03/2026
Encerramento
—
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AQUISIÇÃO MATERIAL DE CONSUMO LIMPEZA PARA DMT E UNIDADES APOIADAS
Aquisição de bens comuns
Seleção da proposta mais vantajosa para futura contratação de empresa para a aquisição de 01 (um) veículo tipo hatch subcompacto, 0km, câmbio manual, ano/modelo: 2026/2026, flex, na cor branca, que será destinado ao Programa Primeira Infância no SUAS/CRAS.
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