Editais de Licitação

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RNDispensa

Trata-se de procedimento administrativo instaurado com o objetivo de aquisição extraordinária do medicamento especial Vemurafenibe 240mg, o qual pertence ao Programa de Medicamentos Especiais da DSM e foi fracassado no Pregão Eletrônico nº 90010/2025 e da Dispensa Eletrônica nº 40/2025 do Hospital Naval de Natal (HNNa), conforme as condições estabelecidas no Aviso de Contratação nº 58/2025 e seus anexos.

COMANDO DA MARINHA • Natal

R$ 57.607

04/02/2026

RNInexigibilidade

Contratação do show da atração artística “gianninni alencar” a ser realizado no carnaval 2026 no município de Extremoz/RN.

MUNICIPIO DE EXTREMOZ • Extremoz

R$ 80.000

04/02/2026

RNDispensa

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais, conforme demanda do município de Serrinha dos Pintos/RN

MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOS • Serrinha dos Pintos

R$ 60.000

04/02/2026

RNInexigibilidade

Contratação do show da atração artística SERGYNHO PIMENTA a ser realizado no carnaval 2026 no município de Extremoz/RN

MUNICIPIO DE EXTREMOZ • Extremoz

R$ 150.000

04/02/2026

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE UMA (01) PICK-UP 4X4 PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 43740017 - OGU.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO • São José do Seridó

R$ 251.783

04/02/2026

Encerra: 24/02/2026

RNInexigibilidade

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TONERS, SUBSTITUIÇÃO DE CILINDROS E SUBSTITUIÇÃO DE CHIPS PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

MUNICIPIO DE SAO FERNANDO • São Fernando

R$ 63.410

04/02/2026

RNPregão - Eletrônico

Aquisição de material esportivo e jogos educativos, com a finalidade de atender às demandas das atividades esportivas, recreativas e educativas desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação.

MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS • Pau dos Ferros

R$ 397.423

04/02/2026

Encerra: 23/02/2026

RNDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA A SAÚDE

MUNICIPIO DE VARZEA • Várzea

R$ 55.200

04/02/2026

RNInexigibilidade

contratação de show artístico da “BANDA GRAFITH”, por intermédio da empresa GRAFITH PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.088.013/0001-88, para apresentação no evento “Carnaval de Ceará-Mirim 2026”, no dia 18 de fevereiro de 2026 às 20h (vinte horas), no Polo Ceará-Mirim/RN

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM • Ceará-Mirim

R$ 300.000

04/02/2026

RNInexigibilidade

[Portal de Compras Públicas] - A contratação, por Inexigibilidade de Licitação nos termos do art. 74, I, da Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, de empresa para a serviço de fornecimento de água corrente, de forma contínua e regular, destinado a atender às necessidades básicas de funcionamento de todas as Secretarias que compõem o Governo Municipal da cidade de São Fernando/RN.

MUNICIPIO DE SAO FERNANDO • São Fernando

R$ 117.500

04/02/2026

RNInexigibilidade

APRESENTAÇÃO MUSICAL DE ROBSON PAIVA

MUNICIPIO DE PARELHAS • Parelhas

R$ 50.000

04/02/2026

RNDispensa

Prestação de serviços de manutenção do sistema elétrico, incluindo a instalação de braços e luminárias ovais em postes de iluminação pública das zonas urbana e rural do município de Serrinha dos Pintos/RN, vinculada à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente.

MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOS • Serrinha dos Pintos

R$ 61.750

04/02/2026

Encerra: 02/02/2026

RNPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO E ROUPARIA EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ/RN.

MUNICIPIO DE CERRO-CORA • Cerro Corá

R$ 308.848

04/02/2026

Encerra: 18/02/2026

RNDispensa

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na área da tecnologia da informação, manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática da prefeitura municipal de São Bento do Trairi/RN.

MUNICIPIO DE SAO BENTO DO TRAIRI • São Bento do Trairí

R$ 65.000

04/02/2026

RNPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de implantação e manutenção do sistema “e-sus AB PEC – prontuário eletrônico do cidadão” e do aplicativo mobile “e-sus Ab território”, incluindo o fornecimento em regime de comodato de todos os equipamentos necessários à execução dos serviços. PCRA: 1878/2025.

MUNICIPIO DE JANDAIRA • Jandaíra

R$ 87.000

04/02/2026

Encerra: 25/02/2026

RNDispensa

Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva das instalações elétricas em baixa tensão, incluindo reparos, substituição de componentes e correção de falhas, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Serrinha dos Pintos/RN.

MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOS • Serrinha dos Pintos

R$ 52.205

04/02/2026

Encerra: 02/02/2026

RNDispensa

LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM MOTORISTA E AJUDANTE INCLUSO

MUNICIPIO DE PARELHAS • Parelhas

R$ 76.595

04/02/2026

RNPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ/RN.

MUNICIPIO DE CERRO-CORA • Cerro Corá

R$ 110.541

04/02/2026

Encerra: 18/02/2026

RNPregão - Eletrônico

Contratação de empresa para fornecimento de forma fracionada de MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO, conforme descrições e quantitativos.

MUNICIPIO DE CORONEL JOAO PESSOA • Coronel João Pessoa

R$ 279.232

04/02/2026

Encerra: 23/02/2026

RNPregão - Eletrônico

AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE COSTURA PARA SEREM UTILIZADAS EM CURSOS PROFISSIONALIZANTES OFERTADOS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

MUNICIPIO DE PARELHAS • Parelhas

R$ 81.834

04/02/2026

Encerra: 19/02/2026