Editais de Licitação

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BAConcorrência - Eletrônica

[LICITANET] - contratação de pessoa jurídica especializada, no regime de Contratação Integrada, para elaborar Estudos Preliminares, Projeto Básico e Projeto Executivo e, na sequência contratual, executar a obra de 25 unidades habitacionais unifamiliares térreas no Município de Piraí do Norte/BA, conforme planta de referência (59,04 m² de área mínima construída; 50,34 m² de área mínima útil), contendo varanda, sala/jantar, 2 dormitórios, cozinha, banheiro e área de serviço, em conformidade com o Kit FNHIS/CAIXA e a Portaria MCID nº 1416/2023, firmado com o Ministério das Cidades e o município de Piraí do Norte, Proposta 033174/2024, Proposta Novo PAC 56000002446/2024

MUNICIPIO DE PIRAI DO NORTE • Piraí do Norte

R$ 3.377.593

20/02/2026

Encerra: 11/03/2026

BAPregão - Presencial

Registro de preços para a Contratação de empresa para o fornecimento de cilindros de gás medicinal, incluindo os serviços de recarga, destinado ao fundo Municipal de Saúde do Município de Itabela

MUNICIPIO DE ITABELA • Itabela

R$ 689.421

20/02/2026

Encerra: 05/03/2026

BAInexigibilidade

Modernização do sistema de sonorização e videoconferência do Plenário da Nova Sede do Cremeb.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA • Salvador

R$ 1.211.553

20/02/2026

BACredenciamento

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NO SEMIÁRIDO BRASILEIRO, ATRAVÉS DE CARRO PIPA, MUNICÍPIOS: BONITO - BA E PÉ DE SERRA - BA.

COMANDO DO EXERCITO • Salvador

R$ 1.556.550

20/02/2026

Encerra: 13/03/2026

BACredenciamento

CREDENCIAMENTO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), ENVASADO EM BOTIJÃO COM CAPACIDADE DE 13 KG (P-13), BEM COMO AQUISIÇÃO DE VASILHAMES VAZIOS PARA GLP COM CAPACIDADE DE 13 KG, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.

MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA • Encruzilhada

R$ 2.338.839

20/02/2026

Encerra: 19/02/2026

BAPregão - Eletrônico

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LANCHES, REFEIÇÕES PRONTAS E COFFEE BREAK, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE TODAS AS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CATU/BA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL.

MUNICIPIO DE CATU • Catu

R$ 1.155.462

20/02/2026

Encerra: 10/03/2026

BAPregão - Eletrônico

Aquisição de bens comuns

SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC • Salvador

R$ 4.688.770

20/02/2026

Encerra: 09/03/2026

BAPregão - Eletrônico

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO CONTÍNUO E FRACIONADO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS E SEUS DERIVADOS, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU, CONFORME DISPOSTO NO ANEXO I DO EDITAL.

MUNICIPIO DE CATU • Catu

R$ 4.923.550

20/02/2026

Encerra: 09/03/2026

BADispensa

Contratação de Cooperativas e/ou Associações de Agricultores Familiares e/ou Produtor (a) individual para o fornecimento de gêneros alimentícios, conforme especificações presentes no Termo de Referência, por meio de Chamamento Público, visando atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Euclides da Cunha, Bahia, no ano letivo de 2026, atendendo as seguintes modalidades de ensino: Indígena, EJA, AEE, Creche, Pré-Escola, Ensino Fundamental I e II e Ensino em tempo Integral.

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA • Euclides da Cunha

R$ 2.596.427

20/02/2026

BAPregão - Eletrônico

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ITENS E MATERIAIS COMPLEMENTARES PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E MANUTENÇÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA.

MUNICIPIO DE PARIPIRANGA • Paripiranga

R$ 2.230.556

20/02/2026

Encerra: 10/03/2026

BAInexigibilidade

contratação da empresa PGMBM LAW LIMITED (POGUST GOODHEAD), sociedade limitada registrada na Inglaterra e Pais de Gales, com número de registro 06284764, para prestação de serviços jurídicos, no patrocínio de ação de indenização em foro Inglês, em face das empresas ANHLO-AUSTRALIANAS BHP GROUP (UK) LIMITED E BHP GROUP LIMETED, que operam no brasil por meio da mineração SAMARCO, pelos danos causados direta e/ou indiretamente pelo rompimento da barragem e rejeitos de minério do fundão, EM MARIANA-MG, BRASIL.

MUNICIPIO DE ALCOBACA • Alcobaça

R$ 2.000.000

20/02/2026

BAPregão - Eletrônico

Aquisição de bens comuns

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA • Salvador

R$ 1.282.068

20/02/2026

Encerra: 09/03/2026

BACredenciamento

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 013/2026 - Credenciamento de Pessoa Jurídica, Exclusivamente Microempreendedor Individual (MEI) e Microempresa (ME) para prestação de serviços de transporte mediante fretamento de veículo tipo passeio e micro-ônibus com motorista, combustível por conta do credenciado, para transporte de pessoas da zona urbana para zona rural do município.

MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA • Bom Jesus da Lapa

R$ 1.402.456

20/02/2026

Encerra: 30/11/2026

BAPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA USO MÉDICO, (CURATIVOS ESPECIAIS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS – BAHIA.

MUNICIPIO DE CANDEIAS • Candeias

R$ 1.500.859

20/02/2026

Encerra: 09/03/2026

BAPregão - Eletrônico

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para aquisição de itens para compor Kit da Semana Santa 2026, destinadas às famílias cadastradas no Cadastro Único e no CRAS, no município de Dias D`Àvila/BA, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Proteção Social.

MUNICIPIO DE DIAS D'AVILA • Dias d'Ávila

R$ 1.379.307

20/02/2026

Encerra: 06/03/2026

BAPregão - Eletrônico

Aquisição de bens comuns

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA • Salvador

R$ 1.813.003

20/02/2026

Encerra: 09/03/2026

BAPregão - Eletrônico

Aquisição de bens comuns

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA • Salvador

R$ 855.470

20/02/2026

Encerra: 09/03/2026

BAConcorrência - Eletrônica

OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE IMÓVEIS E ESPAÇOS PÚBLICOS, CRISTÓPOLIS-BA

MUNICIPIO DE CRISTOPOLIS • Cristópolis

R$ 1.920.000

20/02/2026

Encerra: 09/03/2026

BAPregão - Eletrônico

Registro formal de preços visando à futura e eventual contratação de empresa especializada no aquisição de fardamentos e acessórios, para atender as demandas das Secretarias do Município de Iguaí.

MUNICIPIO DE IGUAI • Iguaí

R$ 965.473

20/02/2026

Encerra: 18/02/2026

BAPregão - Eletrônico

Registro formal de preços visando à futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino do ano em curso, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Iguaí.

MUNICIPIO DE IGUAI • Iguaí

R$ 4.839.812

20/02/2026

Encerra: 02/03/2026