[LICITANET] - contratação de pessoa jurídica especializada, no regime de Contratação Integrada, para elaborar Estudos Preliminares, Projeto Básico e Projeto Executivo e, na sequência contratual, executar a obra de 25 unidades habitacionais unifamiliares térreas no Município de Piraí do Norte/BA, conforme planta de referência (59,04 m² de área mínima construída; 50,34 m² de área mínima útil), contendo varanda, sala/jantar, 2 dormitórios, cozinha, banheiro e área de serviço, em conformidade com o Kit FNHIS/CAIXA e a Portaria MCID nº 1416/2023, firmado com o Ministério das Cidades e o município de Piraí do Norte, Proposta 033174/2024, Proposta Novo PAC 56000002446/2024

CREDENCIAMENTO PARA A OUTORGA DE PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO, EM CARÁTER PRECÁRIO, REFERENTE À UTILIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, COM ATIVIDADE DE GASTRONOMIA, LANCHES (HAMBURGERS, CREPES, OUTROS LANCHES DIVERSOS E BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS) E SALGADOS (SALGADOS FRITOS, ASSADOS, PASTEIS E BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS) NOS QUIOSQUES INSTALADOS NA PRAÇA IRMÃ CARLA CADDIA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, E NA PRAÇA HILTON CHICON, NO BAIRRO ALAGOAS, NA CIDADE DE TEIXEIRA DE FREITAS – BAHIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES NESTE EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

R$ 330

AQUISIÇÃO DE 14 (QUATORZE) INSCRIÇÕES DESTINADAS À PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS EM 02 (DOIS) CURSOS PRESENCIAIS, A SABER: “OFICINA EOF – EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA”, A SER REALIZADA NOS DIAS 13 E 14 DE ABRIL DE 2026, E “OFICINA CASP – CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO”, A SER REALIZADA NOS DIAS 15 E 16 DE ABRIL DE 2026

MUNICIPIO DE PORTO SEGURO

R$ 38.485

Locação de um imóvel localizado no Povoado do São Nicolau nº15 - Zona Rural - Santa Bárbara/BA CPEP: 44.150-000, onde será instalada a Biblioteca da escola Municípal José Alvino Pereira (EJAP) da Secretaria Municipal de Educação

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA

R$ 0

Serviços de Manutenção de Assistência Técnica

BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA

R$ 40.026

Contratação De Apresentação Artística Através De Show Musical, Concerto, Com Tenor Na Realização Do Evento De Culminância Das Oficinas Do Serviço De Convivência E Fortalecimento De Vínculos (SCFV), Desenvolvido Nos Centros De Referência De Assistência Social (CRAS).

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA

R$ 30.000

CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO DE PROJETO EXISTENTE, VISTORIA NA POLICLÍNICA, INCLUINDO A CASA DE BOMBA E APRESENTAÇÃO DO ANEXO R COM ART, PARA EMISSÃO DE ALVARÁ DO CORPO DE BOMBEIROS DO PRÉDIO DA POLICLINICA REGIONAL DE SAUDE DA REGIÃO DE ITABERABA E SEABRA.

CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE ITABERABA E SEABRA

R$ 10.500