Editais de Licitação

Aquisição de conjuntos de uniformes escolares para estudantes da rede municipal de ensino, bem como de vestuário profissional (jalecos e uniformes) destinado a professores e servidores da área de alimentação da Secretaria de Educação do Município de Laguna/SC

MUNICIPIO DE LAGUNA • Laguna

Chamada Publica para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural, para fornecimento da Merenda Escolar das Creches e Escolas Municipais e manutenção da alimentação em diversos setores da Administração Municipal, que tem por objetivo atender às necessidades das secretarias requisitantes: Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Sustentável, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Limpeza Urbana, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, conforme Resolução FNDE n 062020, a Resolução FNDE n 202020, a Resolução FNDE n 212021, a Lei Federal n 11.9472009, a Lei n 14.1332021,Decreto Municipal n 129 de 02 de outubro de 2024 e a Lei Municipal n. 3.880, de 24 de setembro de 2018.

MUNICIPIO DE MANHUACU • Manhuaçu

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de leite para distribuição com as crianças portadoras de intolerância a lactose que necessitam de dieta alimentar especial, com acompanhamento do serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família PAIF, deste Município

MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA • Catolé do Rocha

Aquisição de leite para distribuição com as crianças portadoras de intolerância a lactose que necessitam de dieta alimentar especial, com acompanhamento do serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF, deste Município

MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA • Catolé do Rocha

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de fornecimento de alimentação escolar.

MUNICIPIO DE AVARE • Avaré

Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME • Cezarina

REFERENTE A FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL ENSINO FUNDAMENTAL E ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL CRIANÇA ESPERANÇA CRECHE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME.

FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO - FME • Miranorte

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE VALE-ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE CRÉDITOS A SEREM CARREGADOS EM CARTÃO ALIMENTAÇÃO, COM CHIP ELETRÔNICO DE SEGURANÇA, MUNIDO DE SENHA PESSOAL E INTRANSFERÍVEL, DESTINADO AOS SERVIDORES ATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA/SP

MUNICIPIO DE ITAPIRAPUA PAULISTA • Itapirapuã Paulista

[LICITANET] - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à alimentação escolar deste município no ano letivo de 2026.

MUNICIPIO DE TOBIAS BARRETO • Tobias Barreto

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025, PARA COMPOSIÇÃO A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR A SER FORNECIDA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DESDE MUNICÍPIO PARA O ANO LETIVO DE 2026.

MUNICIPIO DE OURO BRANCO • Ouro Branco

Credenciamento visando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, ou de suas organizações Familiares, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o ano letivo de 2026 para os alunos dos centros educacionais e das escolas municipais de João Alfredo- PE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME • João Alfredo

Contratação de empresa(s) para fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis, de origem animal, hortifrutigranjeiros e pães para compor a Merenda Escolar do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO CONDADO • Condado

O objeto do presente edital é o processo de seleção de Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações formais e informais (Cooperativas, Associações ou Grupos Informais representativos de agricultores familiares), para o fornecimento de gêneros alimentícios orgânicos e convencionais da agricultura familiar, definidos no ANEXO VII deste instrumento, nas quantidades definidas pela secretaria municipal da educação deste município, com entrega diretamente nos endereços dos estabelecimentos escolares da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Almirante Tamandaré, salvo determinação de entrega em local diverso pela Secretaria Municipal da Educação. Justifica-se tal aquisição pela obrigatoriedade de utilização de minimamente 45% do recurso federal recebido anualmente para o PNAE no município com a aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar, nos termos da Lei Federal nº 11.947/09 de 16 de junho de 2009, Resolução/CD/FNDE nº 006/2020, Resolução/CD/FNDE nº 21/2021, Lei Federal nº 14.660 de 23 de agosto de 2023 e Lei Federal nº 15.226/2025.

MUNICIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARE • Almirante Tamandaré

AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, HORTIFRUTI PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA OFERTA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

MUNICIPIO DE CODO • Codó

Contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimenticios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar ( PNAE ), visando a preparação de merenda escolar servida aos alunos matriculados na Escola Municipal 25 de Julho, Centro Municipal de São Tomé. Considerando a natureza perecível dos gêneros alimentícios, o licitante deverá comprovar capacidade técnico-operacional para realizar a entrega dos produtos no prazo máximo de 1 (um) dia, contado da solicitação da Administração.Tal exigência possui caráter estritamente técnico-operacional, aplicável indistintamente a todos os licitantes, não configurando restrição territorial, mas condição necessária para assegurar a qualidade, a segurança sanitária e a continuidade da alimentação escolar.

MUNICIPIO DE SAO TOME • São Tomé

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE DE ORÓS-CE

MUNICIPIO DE OROS • Orós

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais permanente e equipamentos diversos, materiais de construção diversos, prestação de serviços de capacitação Modernização de Banco de Alimentos e aquisição de veículos, para atender as necessidades produtos/serviços referente ao convênio nº 986089/2025 entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Velho Chico – CDS

CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO VELHO CHICO - CDS DO VELHO CHICO • Bom Jesus da Lapa

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de gêneros alimentícios para atender os alunos da rede municipal de ensino no âmbito do programa nacional de alimentação escolar.

MUNICIPIO DE JIQUIRICA • Jiquiriçá

Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento da alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino do município de João Pinheiro-MG.

MUNICIPIO DE JOAO PINHEIRO • João Pinheiro

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios em atendimento a demanda da Alimentação Escolar do Município de Ilicínea, para o ano de 2026, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, para atender os estudantes da rede municipal de educação

MUNICIPIO DE ILICINEA • Ilicínea