Editais de Licitação

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RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura contratação de pessoa jurídica para fornecimento de cessão de direito de uso de Sistemas Integrados para Gestão Pública, hospedagem e prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa dos softwares, de acordo com as alterações legais da Legislação Brasileira e SIAFIC - Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle, além da migração de dados existentes nos sistemas em produção, treinamento dos sistemas, e suporte técnico as unidades operacionais integradas, para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Canguaretama/RN.

MUNICIPIO DE CANGUARETAMA • Canguaretama

R$ 645.020

12/12/2025

Encerra: 30/12/2025

RNConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - contratação do serviço de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos

MUNICIPIO DE JANDAIRA • Jandaíra

R$ 2.877.849

12/12/2025

Encerra: 31/12/2025

RNPregão - Eletrônico

Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios destinados a manutenção das Secretarias Municipais deste Município de Rafael Fernandes–RN

MUNICIPIO DE RAFAEL FERNANDES • Rafael Fernandes

R$ 610.804

12/12/2025

Encerra: 30/12/2025

RNDispensa

Contratação da FUNCERN para gerenciamento de projeto SUAP como Ferramenta para Melhoria do Processo de Gestão Acadêmica e Institucional/ifpe.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE • Natal

R$ 818.033

12/12/2025

RNConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 974134/2025/MCIDADES/CAIXA - OPERAÇÃO Nº 1099966-25.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO • São José do Seridó

R$ 3.363.819

12/12/2025

Encerra: 07/01/2026

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, GELADEIRAS, FREEZERS, BEBEDOUROS, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, BEM COMO A INSTALAÇÃO/DESINSTALAÇÃO DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN.

MUNICIPIO DE SERRA CAIADA • Serra Caiada

R$ 2.007.711

12/12/2025

Encerra: 06/01/2026

RNDispensa

Contratação da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (FUNCERN), nos, CNPJ 02.852.277/0001-78 para prestar os serviços de gerenciamento de recursos e execução do Projeto InteriorizAquaRN

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE • Macau

R$ 1.500.000

12/12/2025

RNPregão - Eletrônico

Contratação de Empresa especializada para o fornecimento de itens destinados à composição de Kits de Natalidade, os quais serão distribuídos gratuitamente, de forma eventual às usuárias do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em situação de vulnerabilidade social. A distribuição ocorrerá com base na análise da equipe técnica dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), de acordo com a Resolução nº 005/2020 expedida pelo Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Decreto Municipal nº 1949/2020 em consonância com as diretrizes da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) nº 8.742/9.

MUNICIPIO DE MACAIBA • Macaíba

R$ 736.550

12/12/2025

Encerra: 24/09/2025

RNPregão - Eletrônico

O objeto da presente licitação é o Registro de preços para eventual e futura contratação de serviços de locação de espaço para eventos incluindo a disponibilização de equipamentos, profissionais e fornecimento de refeições, e serviços de hospedagem na cidade de Natal/RN, para atender às necessidades da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste e seus anexos.

RIO G DO NORTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO G DO NORTE • Natal

R$ 505.115

12/12/2025

Encerra: 30/12/2025

RNPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial (Corretiva e Preventiva), de adequação e de adaptação de bens imóveis com preservação das características originais dos bens, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, a ser executado no edifício sede da ALRN e seus anexos, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos, descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos.

RIO G DO NORTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO G DO NORTE • Natal

R$ 3.000.000

12/12/2025

Encerra: 30/12/2025

RNConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL PROF. JOSÉ PÔRTO DE QUEIRÓS.

MUNICIPIO DE ITAU • Itaú

R$ 658.620

11/12/2025

Encerra: 29/12/2025

RNDispensa

Contratação para o gerenciamento de recursos e execução do Projeto Transição Agroecológica.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE • Natal

R$ 2.547.111

11/12/2025

RNDispensa

Contratação complementar da Funcern para gerir o recurso da TED 24/2024, referente a implementação de uma solução tecnológica integrada de gestão do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) de pescadores profissionais, mediante pesquisa aplicada e desenvolvimento tecnológico.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE • Caicó

R$ 3.400.000

11/12/2025

RNPregão - Eletrônico

Aquisição de Equipamentos destinados as Unidades Básicas de Saúde existentes na rede de serviços do município de Angicos/RN, oriundos da Emenda Parlamentar n.º 11820.9000001/23-001.

MUNICIPIO DE ANGICOS • Angicos

R$ 3.662.387

11/12/2025

Encerra: 17/12/2025

RNConcorrência - Presencial

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NO RAMO DA ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE UBS PORTE I, LOCALIZADA NO BAIRRO UBARANA, IPANGUAÇU-RN.

MUNICIPIO DE IPANGUACU • Ipanguaçu

R$ 1.963.834

11/12/2025

Encerra: 31/08/2024

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para a Futura e eventual aquisição de urnas funerárias, com prestação de serviços funerários, traslados e cortejo fúnebre, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Arez/RN

MUNICIPIO DE ARES • Arês

R$ 641.939

11/12/2025

Encerra: 29/12/2025

RNInexigibilidade

Contratação de serviços de habilitação e reabilitação de saúde para os pacientes do Programa de Atendimento Especial (PAE) da Diretoria de Assistência Social da Marinha (DASM), por meio de clínicas e/ou profissionais de saúde autônomos, nas modalidades: ambulatorial e atendimento domiciliar (a ser prestado na residência do paciente quando este estiver impossibilitado temporariamente ou definitivamente de comparecimento às terapias).

COMANDO DA MARINHA • Natal

R$ 2.868.445

11/12/2025

RNConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS /RN, SUBSIDIADAS COM O FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA.

MUNICIPIO DE TIMBAUBA DOS BATISTAS • Timbaúba dos Batistas

R$ 3.379.310

11/12/2025

Encerra: 30/12/2025

RNInexigibilidade

A presente solicitação de despesa tem por objeto a contratação de serviços de saúde destinados à execução das campanhas promovidas pela Secretaria Municipal de Saúde de Poço Branco/RN. O contrato visa atender às demandas assistenciais e preventivas da rede municipal de saúde, garantindo a realização de exames, consultas especializadas e pequenos procedimentos em unidades fixas e móveis, conforme planejamento das ações de saúde pública. A contratação permitirá o desenvolvimento de campanhas voltadas à prevenção de doenças, diagnóstico precoce e ampliação do acesso da população aos serviços médicos, conforme previsto no Plano Municipal de Saúde e nas diretrizes do SUS.

MUNICIPIO DE POCO BRANCO • Poço Branco

R$ 1.007.325

11/12/2025

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E ELETRODOMÉSTICO.

MUNICIPIO DE CAICO • Caicó

R$ 4.175.893

11/12/2025

Encerra: 24/12/2025