Editais de Licitação

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento e implantação de sistema integrado de gestão de frequência facial, incluindo equipamentos de reconhecimento facial (leitores e catracas), instalação de lógica e elétrica, fornecimento de software de gestão escolar i-educar com módulo de frequência facial, bem como treinamento de servidores para utilização e manutenção do sistema em todas as escolas e creches da rede municipal de ensino de Serra do Mel-RN.

MUNICIPIO DE SERRA DO MEL • Serra do Mel

Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de kits de material escolar para os alunos da educação infantil e fundamental das escolas da rede municipal, da secretaria municipal de educação do município de Ipanguaçu/RN.

MUNICIPIO DE IPANGUACU • Ipanguaçu

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 974134/2025/MCIDADES/CAIXA - OPERAÇÃO Nº 1099966-25.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOSE DO SERIDO • São José do Seridó

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ARTESANATOS NO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN

MUNICIPIO DE TIMBAUBA DOS BATISTAS • Timbaúba dos Batistas

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COM CAÇAMBA BASCULANTE DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN ORIUNDA DA EMENDA Nº 50070003.

MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL • Tibau do Sul

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos e integrados de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no Município de São Rafael/RN.

MUNICIPIO DE SAO RAFAEL • Caicó

REVISÃO DA COBERTURA METÁLICA NO GINÁSIO DA ESCOLA DE VILA DE FÁTIMA, COM ACESSIBILIDADE E MUROS DE FECHAMENTO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE VILA DE FÁTIMA, MUNICÍPIO DE EXTREMOZ/RN E REVISÃO DA COBERTURA METÁLICA NO GINÁSIO DA ESCOLA DO FRANCO RIBEIRO, COM ACESSIBILIDADE E MUROS DE FECHAMENTO, LOCALIZADO NA RUA PEDRO RUFINO S/N DO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ/RN.

MUNICIPIO DE EXTREMOZ • Extremoz

[Portal de Compras Públicas] - REVISÃO DA COBERTURA METÁLICA NO GINÁSIO DA ESCOLA DE VILA DE FÁTIMA, COM ACESSIBILIDADE E MUROS DE FECHAMENTO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE VILA DE FÁTIMA, MUNICÍPIO DE EXTREMOZ/RN E REVISÃO DA COBERTURA METÁLICA NO GINÁSIO DA ESCOLA DO FRANCO RIBEIRO, COM ACESSIBILIDADE E MUROS DE FECHAMENTO, LOCALIZADO NA RUA PEDRO RUFINO S/N DO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ/RN.

MUNICIPIO DE EXTREMOZ • Extremoz

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas para distribuição entre famílias de vulnerabilidade social, por meio dos programas sócias da secretaria municipal de Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, termo de referência e seus anexos.

MUNICIPIO DE SAO BENTO DO NORTE • São Bento do Norte

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços destinado à futura e eventual aquisição de 01 (um) Trator agrícola de pneus 4x4 e 01 (uma) retroescavadeira hidráulica, conforme especificações no termo de referência em anexo, para atender as necessidades do Município de CANGUARETAMA/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE CANGUARETAMA • Canguaretama

COSERN 2026 - Contratação de empresa concessionária autorizada para o fornecimento contínuo de energia elétrica destinada ao atendimento das unidades, prédios e instalações do Município de Riacho da Cruz/RN, durante o exercício de 2026.

MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZ • Riacho da Cruz

Formalização de uma Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de insumos e reagentes laboratoriais para análises de interesse em Saúde Pública da Rede Laboratorial de Saúde Pública, composta por LACEN/RN, LAREC/RN, LAREM/RN e LAREPF/RN.

MUNICIPIO DE NATAL • Natal

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para pavimentação e drenagem superficial nas Ruas: Cornélio Manoel de Oliveira, Fausto Carlos Maia, Francisca Fernandes Maia Dantas, Francisco Vitorino, Tv Elizeu Vitorino da Silva, Francisca Maria da Silva, Fredson Santos de Andrade, Ledimar de Souza Leite, Maria de Lourdes da Silva, Maria do Socorro Paiva e Maria Leite Santana nesse município. Conforme Emenda Parlamentar Especial

MUNICIPIO DE ALMINO AFONSO • Almino Afonso

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos e materiais permanentes de uso médico-hospitalar para atender a rede municipal de saúde do município de Lagoa Nova/RN.

MUNICIPIO DE LAGOA NOVA • Lagoa Nova

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando à construção de UBS porte I, conforme proposta nº 18325.6780001/25-004, Novo PAC, no município de Touros/RN.

MUNICIPIO DE TOUROS • Touros

Contratação de um escritório de advocacia com serviços técnicos profissionais especializados, com efetivo acompanhamento em qualquer juízo até o trânsito em julgado, com a finalidade de recuperar as diferenças que não foram repassadas ao município, pertencente às cotas mensais em razão da inclusão dos incentivos fiscais na sua base de cálculo, dos últimos 05 (cinco) anos, referentes ao FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM), além de pleitear a inclusão na base de cálculo dos repasses do FPM, de baixa administrativas de recursos diversos, como o IR e IPI, que entraram nos cofres da união realizadas por meio de compensação, dação em pagamento, parcelamentos, além dos insertos no art. 1º, parágrafo único da Lei Complementar nº. 62/89 referentes aos seus respectivos adicionais com a correspondente atualização monetária paga e, ainda, com a reclassificação dos códigos de receita dos tributos arrecadados e classificados de modo equivocado, que sejam eles inseridos, de logo, na base de cá

MUNICIPIO DE CORONEL EZEQUIEL • Coronel Ezequiel

Registro de preços para aquisição gradativa de materiais e equipamentos de consumo médico-hospitalar.

MUNICIPIO DE JUCURUTU • Jucurutu

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO/RN.

MUNICIPIO DE SAO PEDRO • São Pedro

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO/RN.

MUNICIPIO DE SAO PEDRO • São Pedro

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S), DESTINADA A AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARNAUBAIS/RN.

MUNICIPIO DE CARNAUBAIS • Carnaubais