Editais de Licitação

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futuras aquisições de gêneros alimentícios para merenda escolar da rede municipal de ensino fundamental/infantil assim como atender a recomendação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e suas resoluções vigentes, para serem fornecidas de forma parcelada, obedecidos as especificações mínimas constantes no Edital, Termo de Referência e demais Anexos.

MUNICIPIO DE ERMO • Ermo

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAITINGA/CE

MUNICIPIO DE ITAITINGA • Itaitinga

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE

MUNICIPIO DE QUIXELO • Quixelô

REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de gêneros alimentícios a fim de serem utilizados pela Secretaria Municipal de Educação para comporem a Alimentação Escolar dos estudantes da rede pública.

MUNICIPIO DE ALCOBACA • Alcobaça

VALE ALIMENTAÇÃO FEDERACAO DAS ASSOCIACOES EMPRESARIAIS DE SANTA CATARINA - Credenciamento de empresas especializadas na administração, gerenciamento, implementação e fornecimento de cartões eletrônicos recarregáveis (vale alimentação), destinados à operacionalização dos programas de Auxílio Alimentação e do Vale Feira do Município de Gravatal/SC.

MUNICIPIO DE GRAVATAL • Gravatal

VALE ALIMENTAÇÃO LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES - Credenciamento de empresas especializadas na administração, gerenciamento, implementação e fornecimento de cartões eletrônicos recarregáveis (vale alimentação), destinados à operacionalização dos programas de Auxílio Alimentação e do Vale Feira do Município de Gravatal/SC.

MUNICIPIO DE GRAVATAL • Gravatal

VALE ALIMENTAÇÃO GREEN CARD S/A REFEIÇÕES E SERVICOS - Credenciamento de empresas especializadas na administração, gerenciamento, implementação e fornecimento de cartões eletrônicos recarregáveis (vale alimentação), destinados à operacionalização dos programas de Auxílio Alimentação e do Vale Feira do Município de Gravatal/SC.

MUNICIPIO DE GRAVATAL • Gravatal

Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento das necessidades nutricionais dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de São Mateus do Maranhão/MA, contribuindo para a oferta de alimentação escolar adequada, segura e de qualidade

MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO • São Mateus do Maranhão

[Portal de Compras Públicas] - credenciamento de empresa especializada na administração e gerenciamento de fornecimento de documentos de legitimação, tais como cartões eletrônicos, magnéticos ou outros oriundos de tecnologia adequada, destinados à aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais credenciados, para atendimento aos beneficiários do Programa de Segurança Alimentar do Município de Massaranduba/PB.

MUNICIPIO DE MASSARANDUBA • Massaranduba

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK, KITS DE LANCHES, ALIMENTAÇÃO PRONTAS DO TIPO QUENTINHA, SERVIÇOS DE BUFFET E LOCAÇÃO DE ESPAÇOS PARA EVENTOS, PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ/CE

MUNICIPIO DE CANINDE • Canindé

Chamamento Público, nos termos das Leis nº 11.947/2009, nº 14.660/2023, nº 15.226/2025 e nº 15.178/2025, Resolução/CD/FNDE nº 25/2012, Resolução/CD/FNDE nº 26/2013, Resolução/CD/FNDE n.º 04/2015, Resolução CD/FNDE nº 06/2020, Resolução 21/2021 e Resolução/CD/FNDE nº 03/2025, utilizando a Lei nº 14.133/2021 de forma subsidiária e demais disposições legais aplicáveis e, ainda, os preceitos de direito público, no que couber e processado em conformidade com as disposições deste EDITAL e seus anexos, visando a convocação de fornecedores locais do município, grupos formais de agricultores familiares e outros, possuidores da Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP, para apresentação de propostas de fornecimento de produtos da Agricultura Familiar com entregas de gêneros alimentícios básicos, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE para o exercício de 2026 a cargo da Secretaria de Educação.

MUNICIPIO DE SALTO • Salto

Aquisição de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar da Coordenação Regional de Goiás Grupo 1;

ESTADO DE GOIAS • Goiás

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Planaltino - BA, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, e demais especificações e exigências previstas neste Edital e seus anexos e demais legislações aplicáveis.

MUNICIPIO DE PLANALTINO • Planaltino

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTAL E FUTURA DE MERENDA ESCOLAR PARA USO NA ALIMENTAÇÃO DE ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICPAIS.

MUNICIPIO DE SAO MARTINHO • São Martinho

AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A COMPOSIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICIPAL DE LAGARTO, SERGIPE

MUNICIPIO DE LAGARTO • Lagarto

Aquisição de proteína de origem animal (carne bovina, carne de ave, carne suína, carne de peixe), frios (queijo tipo muçarela) e embutidos (presunto sem capa de gordura) pereciveis, de primeira qualidade para atender o Programa Municipal de Alimentação Escolar, respeitando as necessidades e o interesse público.

MUNICIPIO DE SALTINHO • Saltinho

O presente procedimento tem por objeto a eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS destinados a atender os alunos do Colégio Militar do Tocantins Jorge Humberto Camargo, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

CENTRO DE ATENCAO A CRIANCA GIRASSOL DE TEMPO INTEGRAL JORGE HUMBERTO CAMARGO • Araguaína

Pregão eletrônico para aquisição de alimentos para animais, destinados à UNIPAMPA - Campus Dom Pedrito e Uruguaiana.

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPA • Bagé

Aquisição de gênero alimentício (PEIXE CAÇÃO - FILÉ), através do Sistema de Registro de Preço, destinado às escolas parceiras da rede municipal de ensino, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

MUNICIPIO DE SALVADOR • Salvador

Aquisição de gênero alimentício (LEGUMES E CONDIMENTOS), através do Sistema de Registro de Preço, destinados às escolas parceiras da rede municipal de ensino, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

MUNICIPIO DE SALVADOR • Salvador