Editais de Licitação

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MAConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa para a prestação de serviços de produção de Unidades Habitacionais no município de Fortuna/MA

MUNICIPIO DE FORTUNA • Fortuna

R$ 2.730.000

07/04/2026

Encerra: 22/04/2026

MACredenciamento

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL COM DISPENSA DE LICITAÇÃO POR MEIO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE

MUNICIPIO DE JOAO LISBOA • João Lisboa

R$ 1.927.606

07/04/2026

Encerra: 07/05/2026

MAInexigibilidade

O objeto do presente instrumento consiste na contratacao de escritorio de advocacia especializado para prestacao de servicos de consultoria e assessoria juridica para atender as necessidades do Municipio de Timon, em apoio a Procuradoria Geral do Municipio, no ambito do segundo grau de jurisdicao (Tribunal de Justica do Maranhao, Tribunal Regional Federal da 1a Regiao e Tribunal Regional do Trabalho da 16a Regiao) e dos Tribunais Superiores (Superior Tribunal de Justica e Supremo Tribunal Federal), pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme a Lei 14.133/2021, em demandas administrativas e judiciais.

MUNICIPIO DE TIMON • Timon

R$ 588.000

07/04/2026

MAInexigibilidade

Aquisição de um imóvel para construção de uma escola de ensino fundamental, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Lagoa Grande do Maranhão/MA.

MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHAO • Lagoa Grande do Maranhão

R$ 1.200.000

07/04/2026

MAPregão - Eletrônico

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE IMPERATRIZ – HMI/HMII, DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DE IMPERATRIZ – CEMI E DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DO SÃO JOSÉ – UPA SÃO JOSÉ.

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ • Imperatriz

R$ 1.210.464

07/04/2026

Encerra: 08/01/2026

MAInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DESTINADOS À APRESENTAÇÃO DO ARTISTA AGENOR APOLINARIO DOS SANTOS NETO "PABLO", no dia 15/02/2026, EM ALUSÃO ÀS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS DE PINHEIRO/MA,

MUNICIPIO DE PINHEIRO • Pinheiro

R$ 750.000

07/04/2026

MAPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e insumos odontológicos, destinados ao atendimento das demandas da rede municipal de saúde do Município de Riachão/MA

MUNICIPIO DE RIACHAO • Riachão

R$ 809.746

07/04/2026

Encerra: 27/04/2026

MAPregão - Eletrônico

Registro de preço para aquisição de materiais médicos hospitalares imprescindíveis para atender a demanda das Unidades de Urgência e Emergência vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de São Luís/MA.

MUNICIPIO DE SAO LUIS • São Luís

R$ 745.702

07/04/2026

Encerra: 17/04/2026

MAConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa especializada para a CONSTRUÇÃO DA PRAÇA TURÍSTICA DA FRONTEIRA, no município de Riachão/MA, sob ordem de serviço, com recursos oriundos do CONTRATO DE REPASSE Nº 983241/2025/MTUR/CAIXA, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência/Projeto Básico e demais anexos deste Edital.

MUNICIPIO DE RIACHAO • Riachão

R$ 1.822.381

07/04/2026

Encerra: 28/04/2026

MAPregão - Eletrônico

Registro de Preço para atual e futura aquisição de Fórmula Láctea Infantil destinado às crianças verticalmente expostas ao HIV e HTLV, conforme as condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital.

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE • São Luís

R$ 1.651.142

07/04/2026

Encerra: 22/04/2026

MAPregão - Eletrônico

Contratação de empresa para a futura e eventual Prestação de serviços de terceirização de mão de obra para suprir a carência de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde

MUNICIPIO DE JOSELANDIA • Joselândia

R$ 841.690

07/04/2026

Encerra: 22/04/2026

MAPregão - Eletrônico

Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de materiais de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação

MUNICIPIO DE JOSELANDIA • Joselândia

R$ 994.178

06/04/2026

Encerra: 20/04/2026

MAPregão - Eletrônico

Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de materiais de expediente e consumo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde

MUNICIPIO DE JOSELANDIA • Joselândia

R$ 955.244

06/04/2026

Encerra: 20/04/2026

MAConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa especializada na REVITALIZAÇÃO DA ORLA DO RIO TURIAÇU no Município de Presidente Sarney/MA conforme contrato de repasse Nº 983789/2025/MTUR/CAIXA.

MUNICIPIO DE PRESIDENTE SARNEY • Presidente Sarney

R$ 780.130

06/04/2026

Encerra: 20/04/2026

MAConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa especializada na implantação de 60 MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES a serem implantadas em áreas urbanas do município de Presidente Sarney/MA.

MUNICIPIO DE PRESIDENTE SARNEY • Presidente Sarney

R$ 1.550.000

06/04/2026

Encerra: 20/04/2026

MAConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa especializada na implantação de 59 MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES a serem implantadas em áreas rurais do município de Presidente Sarney/MA.

MUNICIPIO DE PRESIDENTE SARNEY • Presidente Sarney

R$ 1.528.219

06/04/2026

Encerra: 20/04/2026

MAPregão - Eletrônico

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL S10), para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Presidente Sarney/MA.

MUNICIPIO DE PRESIDENTE SARNEY • Presidente Sarney

R$ 4.918.400

06/04/2026

Encerra: 17/04/2026

MAPregão - Eletrônico

Contratação complementar de empresa especializada em Serviço de Urgência, Emergência, Eletiva e ambulatorial na especialidade ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA nas dependências do Hospital Municipal de Imperatriz

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ • Imperatriz

R$ 3.953.923

06/04/2026

Encerra: 23/04/2026

MAInexigibilidade

Contratação de serviços técnicos especializados de DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL para Apoio na Estruturação do Projeto de Parceria Público-Privada, envolvendo a elaboração de planos, levantamentos e estudos de viabilidade de engenharia, operacional, ambiental, econômico-financeira e jurídica para o projeto, visando a construção, modernização e adequação das unidades prediais às normas vigentes das instalações hospitalares do HOSPITAL MUNICIPAL TOMÁS MARTINS do Municipio de Santa Inês-MA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA INES • Santa Inês

R$ 3.725.146

06/04/2026

MAConcorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXCEUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DE UNIDADE DE ENSINO INDÍGENA ALDEIA AWÁ-GUAJÁ DE 2 SALAS DE AULAS NO MUNICÍPIO DE ZÉ DOCA – MA

MUNICIPIO DE ZE DOCA • Zé Doca

R$ 1.198.728

06/04/2026

Encerra: 18/02/2026