Editais de Licitação

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PEPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS DE MÉDIO E GRANDE PORTE PARA AS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA-PE E DO EVENTO PÚBLICO DE TRANSMISSÃO DOS JOGOS DA COPA DO MUNDO, PROMOVIDO PELA DIRETORIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ECONOMIA CRIATIVA E JUVENTUDE E A DIRETOR DE SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E LAZER DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA/PE.

MUNICIPIO DE CARNAIBA • Carnaíba

R$ 891.538

31/03/2026

Encerra: 16/04/2026

CEInexigibilidade

CREDENCIAMENTO - SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO – EDITAL 02/2025

ESTADO DO CEARA • Fortaleza

R$ 2.446.249

31/03/2026

GOPregão - Eletrônico

Registro de Preços para aquisição futura e eventual de medicamentos e insumos, compreendendo medicamentos em geral, materiais farmacológicos pertencentes ao grupo de anestésicos e sedativos, bem como medicamentos decorrentes de demandas judiciais, destinados ao atendimento das necessidades do Hospital Municipal de Alexânia/GO e das demais unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Alexânia/GO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Alexânia

R$ 873.595

31/03/2026

Encerra: 17/04/2026

CEInexigibilidade

Credenciamento de Organização civil de Saúde (OCS) e Profissionais de Serviço Autonomo (PSA) para prestação de serviços de saúde aos beneficiários do Sistema de Saúde do Exército (SSEx), no município de Fortaleza e Região Metropolitana.

COMANDO DO EXERCITO • Fortaleza

R$ 750.000

31/03/2026

SCConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa para execução (com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários), da construção de trinta (30) unidades habitacionais através do PROGRAMA CASA CATARINA em Schroeder/SC

MUNICIPIO DE SCHROEDER • Schroeder

R$ 3.422.185

31/03/2026

Encerra: 17/03/2026

CEConcorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA PRAÇA CAPISTRANO DE ABREU NO BAIRRO CENTRO NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE.

MUNICIPIO DE MARANGUAPE • Maranguape

R$ 589.447

31/03/2026

Encerra: 17/04/2026

CEInexigibilidade

Credenciamento de Organização civil de Saúde (OCS) e Profissionais de Serviço Autonomo (PSA) para prestação de serviços de saúde aos beneficiários do Sistema de Saúde do Exército (SSEx), no município de Fortaleza e Região Metropolitana.

COMANDO DO EXERCITO • Fortaleza

R$ 750.000

31/03/2026

SPCredenciamento

CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTI (FRUTAS, LEGUMES, VERDURAS E TUBÉRCULOS) DIRETAMENTE DE AGRICULTORES FAMILIARES, EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS, OU SUAS ORGANIZAÇÕES (ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS), PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), CONFORME PREVISTO NA LEI Nº 11.947/2009, NA LEI Nº 14.133/2021 E NA LEI 15.226/2025.

MUNICIPIO DE BROTAS • Brotas

R$ 1.426.323

31/03/2026

Encerra: 30/03/2027

SCCredenciamento

Realização de chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios variados oriundos da agricultura familiar que serão utilizados na elaboração da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino.

MUNICIPIO DE ITA • Itá

R$ 562.960

31/03/2026

Encerra: 31/12/2026

RNPregão - Eletrônico

Aquisição de bombas submersas e motores elétricos, destinados a assegurar a continuidade, a eficiência operacional e a confiabilidade dos sistemas de captação, bombeamento e distribuição de água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Ceará-Mirim/RN.

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS • Ceará-Mirim

R$ 2.000.731

31/03/2026

Encerra: 27/03/2026

SPConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa especializada para executar Pav em Lajotas Sextavadas e Serviços Complementares (Guias, sarjetas, rampas de acessibilidade e sinalização viária no Conjunto Habitacional Mário Covas (Apiaí “C”)

MUNICIPIO DE APIAI • Apiaí

R$ 824.314

31/03/2026

Encerra: 16/04/2026

CEInexigibilidade

Credenciamento de Organização civil de Saúde (OCS) e Profissionais de Serviço Autonomo (PSA) para prestação de serviços de saúde aos beneficiários do Sistema de Saúde do Exército (SSEx), no município de Fortaleza e Região Metropolitana.

COMANDO DO EXERCITO • Fortaleza

R$ 1.500.000

31/03/2026

PRCredenciamento

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO DE CASCALHO, A SER RETIRADO PELA PREFEITURA, DESTINADO AS AÇÕES DO PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO.

MUNICIPIO DE CASTRO • Castro

R$ 3.760.000

31/03/2026

Encerra: 25/03/2026

PRCredenciamento

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE PEQUENOS SERVIÇOS DE PINTURA (PINTOR), ALVENARIA (PEDREIRO), MANUTENÇÃO DE TELHADO (TELHADISTA), CARPINTARIA (CARPINTEIRO), APLICAÇÃO DE REVESTIMENTOS (AZULEJISTA), INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA PREDIAL (ELETRICISTA); MANUTENÇÃO DE INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS E SANITÁRIAS (ENCANADOR), MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM (JARDINEIRO), COM O OBJETIVO DE REALIZAR MANUTENÇÃO, INCLUSIVE PREVENTIVA, NOS PRÉDIOS PÚBLICOS, CONFORME DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DE FORMA QUE POSSAM ATENDER SUAS FINALIDADES E VISANDO A MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS OFERTADOS AOS MUNÍCIPES

MUNICIPIO DE CASTRO • Castro

R$ 857.760

31/03/2026

Encerra: 25/03/2026

RNCredenciamento

contratação de empresa para fornecimento (aquisição) de alimentação escolar da AGRICULTURA FAMILIAR, para a merenda escolar do ANO LETIVO DE 2026 e demais atos da Secretaria, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Felipe Guerra/RN, conforme estabelecida na Lei do PNAE Nº 11.97/2009, conforme o termo de referência em anexo no memorial descritivo, o eu faz instruindo a presente postulação com as informações pertinentes, quanto às definições da unidade e quantidade relativamente a cada item a ser contratado, consoantes no memorial e justificativa no termo de referência, os quais seguem em apenso, na forma do que preconiza a legislação regente, sobretudo a Resolução nº 01/2016, lavra do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte.

MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA • Felipe Guerra

R$ 510.497

31/03/2026

Encerra: 16/03/2026

PEPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PENSO DESTINADO AO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ DANTAS FILHO E A FARMÁCIA BÁSICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA-PE, conforme especificações no Anexo I (Termo de Referência).

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CARNAIBA • Carnaíba

R$ 1.385.661

31/03/2026

Encerra: 17/04/2026

PEPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ DANTAS FILHO, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA – PE, conforme especificações no Anexo I (Termo de Referência).

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CARNAIBA • Carnaíba

R$ 3.113.951

31/03/2026

Encerra: 15/04/2026

PEPregão - Eletrônico

Registro De Preços Para Aquisição Futura E Eventual De Ar-Condicionados, Destinados Para Atender As Necessidades Dos Departamentos Da Prefeitura E Demais Secretarias Do Município De Lagoa Do Carro.

MUNICIPIO DE LAGOA DO CARRO • Lagoa do Carro

R$ 547.018

31/03/2026

Encerra: 14/04/2026

RNPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de suporte técnico e manutenção “on-site”, com substituição de peças, para o parque de computadores da Ales.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO • Espírito Santo

R$ 864.000

31/03/2026

Encerra: 17/04/2026

MAConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa especializada para construção de Quadra Poliesportiva no município de São Raimundo das Mangabeiras/MA., conforme condições e especificações constantes do projeto básico e anexos (memorial e planilhas). TERMO DE COMPROMISSO nº 991450/2025 – Operação nº 1107980-10 MESPORTE CAIXA

MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS • São Raimundo das Mangabeiras

R$ 975.500

31/03/2026

Encerra: 22/04/2026