contratação de empresa para fornecimento (aquisição) de alimentação escolar da AGRICULTURA FAMILIAR, para a merenda escolar do ANO LETIVO DE 2026 e demais atos da Secretaria, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Felipe Guerra/RN, conforme estabelecida na Lei do PNAE Nº 11.97/2009, conforme o termo de referência em anexo no memorial descritivo, o eu faz instruindo a presente postulação com as informações pertinentes, quanto às definições da unidade e quantidade relativamente a cada item a ser contratado, consoantes no memorial e justificativa no termo de referência, os quais seguem em apenso, na forma do que preconiza a legislação regente, sobretudo a Resolução nº 01/2016, lavra do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte.

Aquisição de Linha de amostra de gases para capnografia com adaptador de vias aéreas adulto e infantil, mediante Dispensa de Licitação para fornecimento imediato.

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH

R$ 31.516

Contratação de empresa para prestação de serviços de recolhimento, transporte, guarda e manutenção de animais de médio e grande porte, que estejam soltos em vias públicas, áreas urbanas e demais locais de circulação pública, do município de Ipanguaçu/RN.

MUNICIPIO DE IPANGUACU

R$ 54.000

[Portal de Compras Públicas] - Inspeção técnica in loco e emissão de laudo técnico individual por elevador, com registro fotográfico, avaliações mecânicas, elétricas e hidráulicas (quando aplicável) e de segurança, incluindo recomendações de manutenção preventiva e corretiva, assinatura digital por engenheiro responsável e Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), sem indicação prévia de marca/modelo, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

MUNICIPIO DE MOSSORO

R$ 11.200

Contratação de pessoa jurídica para apresentação artística do grupo musical Trio Pé de Serra, especializado em forró tradicional, com repertório cultural nordestino, composto por sanfona, zabumba, triângulo e cantor, no seguimento de forró, xote, xaxado baião para a realização semanal de apresentação com duração mínima de 04 (quatro) horas para o Grupo de Idosos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos- - SCFV, a realizar-se no SCFV de Idosos de Monte Alegre/RN.

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE

R$ 21.283

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de bens permanentes e equipamentos administrativos, técnicos e operacionais para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SESPORTE/Mossoró-RN.

MUNICIPIO DE MOSSORO

R$ 39.569

aquisição com fornecimento e instalação de persianas horizontais em PVC, sob medida, destinadas às salas administrativas da Secretaria Municipal de Turismo de Natal – SETUR, conforme especificações no Termo de Referência nº 03/2026 – USAG/SETUR.

MUNICIPIO DE NATAL

R$ 11.491