Editais de Licitação

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PEPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO DE VIATURAS CARACTERIZADAS, PARA FORTALECER A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, CONFORME CONVÊNIOS Nº 949848/2023, 950879/2023, 972985/2024 E 904905/2020, FIRMADOS ENTRE MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE/PE E A UNIÃO POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA (MJSP).

MUNICIPIO DE CAMARAGIBE • Camaragibe

R$ 2.173.657

24/03/2026

Encerra: 08/04/2026

PBDispensa

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de calçamento.

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA E DA DEFESA SOCIAL • João Pessoa

R$ 1.276.583

24/03/2026

RJInexigibilidade

Doação em caráter definitivo, com previsão de destinação pré-fixada dos bens, com encargos pela DONATÁRIA, do quantitativo de 20 viaturas semi blindadas, SUV, 0 km, devidamente caracterizadas e elencadas no ANEXO I do instrumento, buscando o fortalecimento das políticas públicas de segurança em Macaé, aumentando e propiciando patrulhamento mais eficaz e a diminuição do tempo resposta às ocorrências ocorridas nos limites municipais da DOADORA.

MUNICIPIO DE MACAE • Macaé

R$ 3.947.011

24/03/2026

TOPregão - Eletrônico

COMUNICADO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DE PREPARO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE FORMA SEGURA, EFICIENTE E EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES, NAS 29 (VINTE E NOVE) UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PORTO NACIONAL, BEM COMO PARA ATENDER AS 2 (DUAS) NOVAS UNIDADES ESCOLARES A SEREM INAUGURADAS, GARANTINDO A MANUTENÇÃO DA QUALIDADE E DA SEGURANÇA ALIMENTAR DOS ESTUDANTES ATENDIDOS PELO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PORTO NACIONAL • Porto Nacional

R$ 1.076.988

24/03/2026

Encerra: 09/04/2026

SCInexigibilidade

Aquisição de peças para a embarcação Antônia, em complemento à OS 07/2025, após revisão feita para troca do motor

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Florianópolis

R$ 1.000.000

24/03/2026

PEPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para a aquisição de gêneros alimentícios de forma parcelada, visando ao atendimento das necessidades nutricionais e ao preparo de refeições no âmbito da Cozinha Comunitária de Casinhas/PE, em conformidade com os padrões de segurança alimentar e nutricional (SAN), durante o período de 12 (doze) meses

MUNICIPIO DE CASINHAS • Casinhas

R$ 2.038.512

24/03/2026

Encerra: 08/04/2026

MGPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de segurança eletrônica, englobando videomonitoramento e sistemas de alarme monitorado, com fornecimento de todos os equipamentos necessários em regime de comodato

MUNICIPIO DE CAPELINHA • Capelinha

R$ 1.327.201

24/03/2026

Encerra: 08/04/2026

SPPregão - Eletrônico

Aquisição futura de Medalhas e Diplomas para o Comando de Policiamento de Choque e unidades subordinadas.

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • São Paulo

R$ 531.188

24/03/2026

Encerra: 13/04/2026

DFPregão - Eletrônico

Contratação de serviço de operação de infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Brasília

R$ 3.094.815

24/03/2026

Encerra: 09/04/2026

SPPregão - Eletrônico

Registro de preços para contratação(ões) futura(s) de capas modulares táticas e coletes balísticos nível III-A para as Guardas Municipais do Estado de São Paulo.

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • São Paulo

R$ 3.508.850

24/03/2026

Encerra: 06/04/2026

SPConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa especializada na execução de obra comum de engenharia para reconstrução, readequação e inovação da futura sede Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), na Avenida General Carneiro, nº 1032, CEP 18043-003, Vila Lucy, Município de Sorocaba, interior do Estado de São Paulo, incluindo fornecimento total de mão-de-obra e materiais, insumos, equipamentos, maquinários, necessários à execução dos serviços, bem como a implantação e compatib

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • São Paulo

R$ 3.708.728

24/03/2026

Encerra: 08/04/2026

MGPregão - Eletrônico

Aquisição de malotes de segurança.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA UFJF • Juiz de Fora

R$ 1.740.000

24/03/2026

Encerra: 06/04/2026

BAPregão - Eletrônico

Registro de Preços para aquisição de equipamentos e materiais de apoio e segurança viária, compreendendo itens como cones, barreiras plásticas, coletes, apitos e outros materiais destinados à organização, controle e segurança do tráfego, para o Município de Porto Seguro – BA.

MUNICIPIO DE PORTO SEGURO • Porto Seguro

R$ 1.765.043

23/03/2026

Encerra: 06/04/2026

SPInexigibilidade

Locação de imóvel para abrigar a Delegacia Seccional de Policia e Delegacia de Defesa da Mulher de Registro

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • Registro

R$ 3.300.000

23/03/2026

BAPregão - Eletrônico

Aquisição de Instrumentos e Equipamentos de Laboratório (CABINE DE SEGURANCA BIOLOGICA), para compor o sistema de registro de preço.

ESTADO DA BAHIA • Salvador

R$ 784.160

23/03/2026

Encerra: 08/04/2026

SCPregão - Eletrônico

Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de locação de estrutura (palco, tendas e etc.), sonorização e iluminação, segurança desarmada, brigadista e serviços de limpeza para a realização da 26ª Festa do Colono e 18ª Arrancada de Tratores do município de Turvo/SC, conforme especificações constantes do Termo de Referência e demais documentos e anexos.

MUNICIPIO DE TURVO • Turvo

R$ 1.289.620

23/03/2026

Encerra: 07/04/2026

RSPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Prestação de serviço especializado de ambulâncias para transporte de pacientes entre unidades hospitalares, com o objetivo de assegurar a continuidade, a eficiência e a segurança da assistência à saúde prestada aos usuários do sistema público.

MUNICIPIO DE FARROUPILHA • Farroupilha

R$ 956.369

23/03/2026

Encerra: 18/03/2026

SCDispensa

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA NOVA, POR MEIO DE ADESÃO (CARONA) A PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLUÇÕES E MELHORIAS DO NORTE CENTRAL PARANAENSE – CISMEL-NCP, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E OBRAS DO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS NA MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. A SOLICITAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SE DÁ COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 2021, ART. 75, INCISO XI.

MUNICIPIO DE CURITIBANOS • Curitibanos

R$ 2.697.000

23/03/2026

APConcorrência - Eletrônica

AMPLIAÇÃO DE EDIFICAÇÃO DA COORDENADORIA DE OPERAÇÕES AÉREAS- COPAER/GTA/SEJUSP NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP

SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Macapá

R$ 750.997

23/03/2026

Encerra: 07/04/2026

DFInexigibilidade

Contratação da credenciada OCTÁVIA DE CARVALHO MARTIN DANZIATO, para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, em atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Brasília

R$ 3.292.795

23/03/2026