Editais de Licitação

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RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE DO MUNICÍPIO DE LAJES PINTADAS.

MUNICIPIO DE LAJES PINTADAS • Lajes Pintadas

R$ 1.837.000

19/02/2026

Encerra: 04/03/2026

RNDispensa

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES de uso geral, visando atender às necessidades das unidades ligadas à Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

MUNICIPIO DE MOSSORO • Mossoró

R$ 1.606.420

19/02/2026

Encerra: 24/02/2026

RNDispensa

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de MEDICAMENTOS INJETÁVEIS para dar continuidade nos procedimentos de urgência nas Unidades de Pronto Atendimento - (UPA´S), e demais unidades ligadas a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

MUNICIPIO DE MOSSORO • Mossoró

R$ 1.329.766

19/02/2026

Encerra: 24/02/2026

RNDispensa

Contratação para o gerenciamento de recursos e a execução do aditivo do TED 16614: Cultura e Diversidade: formação em espaços não formais de educação.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE • Natal

R$ 935.690

19/02/2026

RNPregão - Eletrônico

VEÍCULOS TIPO CAMINHÃO CAÇAMBA , COLETOR COMPACTADOR DE LIXO, MOTONIVELADORA.

MUNICIPIO DE PARELHAS • Parelhas

R$ 2.087.894

19/02/2026

Encerra: 03/03/2026

RNConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia visando a implantação da Unidade de Triagem de Resíduos Recicláveis (UTRR) no Município de Macau/RN.

MUNICIPIO DE MACAU • Macau

R$ 1.062.964

18/02/2026

Encerra: 05/03/2026

RNCredenciamento

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DESTINADAS À REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR À REDE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DE SAÚDE (SUS) QUE NECESSITEM DOS SERVIÇOS NO MUNICÍPIO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO • Rafael Godeiro

R$ 3.010.140

18/02/2026

Encerra: 23/02/2026

RNInexigibilidade

Contratação da(s) Empresa(s) SAIA RODADA PROMOCOES ARTISTICAS LTDA - CNPJ nº. 05.323.996/0001-90; FERNANDINHA PRODUCOES LTDA – CNPJ Nº. 60.432.376/0001-15; FORRÓ DE GRIGG LTDA – CNPJ Nº. 54.861.098/0001-09; e, F. IVO DE MACEDO PRODUÇÕES E EVENTOS E FESTAS LTDAS – CNPJ Nº. 27.141.623/0001-30, objetivando apresentação de show(s) artístico(s) musicais das atrações “BANDA SAIA RODADA”; “FERNANDINHA”; “BANDA FORRÓ DE GRIFF”; e, “ARNALDINHO NETTO”, a se apresentarem na(s) data(s) de 18 de janeiro do corrente ano, em praça pública, durante as festividades alusivas à Cavalgada 2026, neste Município de São Bento do Trairi/RN.

MUNICIPIO DE SAO BENTO DO TRAIRI • São Bento do Trairí

R$ 625.000

18/02/2026

RNInexigibilidade

contratação de assessoria e consultoria jurídica especializada, com comprovada expertise em direito regulatório e da energia, aliada a conhecimento técnico em grandezas elétricas e no sistema de faturamento de energia elétrica, destinada à recuperação de valores pagos indevidamente ou a maior nas faturas de energia elétrica de titularidade do município, abrangendo unidades consumidoras vinculadas a prédios públicos e ao sistema de iluminação pública. o objeto compreende a análise jurídica e regulatória das cobranças realizadas pela concessionária de energia elétrica, a elaboração de estudos técnicos de contabilização dos valores de faturamento constantes nas faturas emitidas, a produção de peças técnicas e processuais, bem como a representação administrativa do município perante a concessionária local - Neoenergia Cosern, a Agência Nacional De Energia Elétrica – ANEEL e a agência reguladora de serviços públicos do rio grande do norte – ARSEP.

MUNICIPIO DE PUREZA • Pureza

R$ 1.192.881

15/02/2026

RNPregão - Eletrônico

Registro de preço para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores, especificamente para fornecimento de: trio elétrico (grande porte) e trio pranchão, para atender as necessidades da secretaria municipal de cultura, eventos e turismo do município de Ipanguaçu/RN.

MUNICIPIO DE IPANGUACU • Ipanguaçu

R$ 610.700

13/02/2026

Encerra: 30/01/2026

RNPregão - Eletrônico

MATERIAL DE LIMPEZA HOSPITALAR

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE MIPIBU • São José de Mipibu

R$ 658.520

13/02/2026

Encerra: 04/03/2026

RNPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHÃO LIMPA FOSSA.

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA • Lagoa Salgada

R$ 559.743

13/02/2026

Encerra: 03/03/2026

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para fornecimento de peixe e arroz em caráter eventual, através da ação denominada Peixe da Semana Santa, na ocasião da Semana Santa 2026 para as famílias em vulnerabilidade social no território de São Gonçalo do Amarante/RN.

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE • São Gonçalo do Amarante

R$ 687.360

13/02/2026

Encerra: 03/03/2026

RNPregão - Eletrônico

atualizado - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SONDAS E EQUIPOS E OUTROS DISPOSITIVOS UTILIZADOS PARA ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS E DIETAS ENTERAIS

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE MIPIBU • São José de Mipibu

R$ 752.550

13/02/2026

Encerra: 02/03/2026

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXPLORAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA A ÁREA DENOMINADA “COMPLEXO TURÍSTICO SANTA COSTA – ILHA DE SANTANA” – FESTA DE SANTANA 2026, DO DIA 22 DE JULHO DE 2026 À 02 DE AGOSTO DE 2026, ATRAVÉS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS POR MEIO DE COMERCIALIZAÇÃO DE COTAS DE PATROCÍNIO E APOIO FINANCEIRO, E COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DA ESTRUTURA DO EVENTO, GARANTINDO O ACESSO GRATUITO À POPULAÇÃO EM GERAL NOS ESPAÇOS COMUNS, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ.

MUNICIPIO DE CAICO • Caicó

R$ 1.500.000

13/02/2026

Encerra: 03/03/2026

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades de unidades administrativas pertencentes a Prefeitura Municipal de Passagem/RN.

MUNICIPIO DE PASSAGEM • Passagem

R$ 1.928.644

13/02/2026

Encerra: 02/03/2026

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para recebimento e disposição final de resíduos sólidos urbanos do município de Extremoz/RN, em aterro sanitário licenciado pelo IDEMA/RN

MUNICIPIO DE EXTREMOZ • Extremoz

R$ 2.385.772

13/02/2026

Encerra: 03/03/2026

RNLeilão - Eletrônico

Alienação, mediante venda, de imóvel(eis) sob gestão da Secretaria do Patrimônio da União

MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS • Natal

R$ 935.410

13/02/2026

Encerra: 07/04/2026

RNConcorrência - Presencial

CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE PARELHAS/RN (NOVO PAC)

MUNICIPIO DE PARELHAS • Parelhas

R$ 1.481.759

13/02/2026

Encerra: 03/03/2026

RNPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES DE ALTA COMPLEXIDADE TECNOLÓGICA VOLTADOS AO DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, SISTEMA DE VÍDEOENDOSCOPIA, ULTRASSONOGRAFIA AVANÇADA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA E MONITORIZAÇÃO CLÍNICA, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO VELHO/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, SOB A RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE S

MUNICIPIO DE PEDRO VELHO • Pedro Velho

R$ 2.653.395

13/02/2026

Encerra: 12/02/2026