Editais de Licitação

CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTI (FRUTAS, LEGUMES, VERDURAS E TUBÉRCULOS) DIRETAMENTE DE AGRICULTORES FAMILIARES, EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS, OU SUAS ORGANIZAÇÕES (ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS), PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), CONFORME PREVISTO NA LEI Nº 11.947/2009, NA LEI Nº 14.133/2021 E NA LEI 15.226/2025.

MUNICIPIO DE BROTAS • Brotas

Realização de chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios variados oriundos da agricultura familiar que serão utilizados na elaboração da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino.

MUNICIPIO DE ITA • Itá

contratação de empresa para fornecimento (aquisição) de alimentação escolar da AGRICULTURA FAMILIAR, para a merenda escolar do ANO LETIVO DE 2026 e demais atos da Secretaria, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Felipe Guerra/RN, conforme estabelecida na Lei do PNAE Nº 11.97/2009, conforme o termo de referência em anexo no memorial descritivo, o eu faz instruindo a presente postulação com as informações pertinentes, quanto às definições da unidade e quantidade relativamente a cada item a ser contratado, consoantes no memorial e justificativa no termo de referência, os quais seguem em apenso, na forma do que preconiza a legislação regente, sobretudo a Resolução nº 01/2016, lavra do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte.

MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA • Felipe Guerra

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentos, coffee break, lanches e itens correlatos, incluindo preparo, montagem e entrega, destinados ao atendimento de eventos institucionais e atividades dos departamentos municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE BOM SUCESSO DO SUL • Bom Sucesso do Sul

Formação Registro de preços para fornecimento eventual dos gêneros alimentícios: Vinagre de Álcool e Óleo de Soja Refinado Tipo I, visando atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar das Escolas da Rede Estadual de Ensino de Pernambuco localizadas nas 16 Gerência Regionais de Ensino (GRE) da Secretaria de Educação de Pernambuco, nos termos da legislação vigente, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no ETP e TR.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO • Recife

aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural destinados a alimentação escolar para a rede municipal de ensino de Bom Jesus das Selvas/MA, para o exercício de 2026

MUNICIPIO DE BOM JESUS DAS SELVAS • Bom Jesus das Selvas

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – para o período de 12 (doze) meses, conforme especificações dos gêneros alimentícios relacionados na tabela a seguir. Os Preços de aquisição dos produtos da Agricultura Familiar definidos nesta Chamada Pública

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE INHUMAS - FME • Inhumas

REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de alimentos e suplementos alimentares da Assistência Social

MUNICIPIO DE PENAPOLIS • Penápolis

[LICITANET] - Contratação emergencial de empresa para o fornecimento de cestas de alimentos, kit limpeza de residência, kit higiene, kit feminino, kit dormitório, kit de equipamentos de proteção, colchão de solteiro, água mineral, locação de caminhão, locação de pick-up, aquisição de combustível diesel s10, aquisição de refeição (lanche), refeição preparada (quentinha), a serem distribuídas para famílias que foram afetadas pelas chuvas intensas em situação de vulnerabilidade social, através da Prefeitura Municipal de Bragança – PA.

MUNICIPIO DE BRAGANCA • Bragança

“REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO(ÕES) FUTURA(S) DE REFEIÇÕES DO TIPO MARMITEX, REFEIÇÕES PARA EVENTOS E PRODUTOS DE ALIMENTAÇÃO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS”

MUNICIPIO DE MATAO • Matão

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para a Alimentação Escolar das Escolas e Creches Municipais.

MUNICIPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE • Conselheiro Lafaiete

Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao Programa de Alimentação Escolar junto à Secretaria Municipal de Educação de Altaneira/CE.

MUNICIPIO DE ALTANEIRA • Altaneira

Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), visando ao abastecimento regular da alimentação escolar dos alunos da rede pública de ensino do Município de Poço de José de Moura/PB

MUNICIPIO DE POCO DE JOSE DE MOURA • Poço de José de Moura

Aquisição de Medicamentos Fracassados e Desertos no Pregão Eletrônico nº 147/2025, padronizados na REMUME 2025/2026 (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - Portaria nº 357 de 16/04/2025 alterada pela Portaria nº 409 de 19/12/2025) para reposição do estoque do almoxarifado da Farmácia Cidadã Municipal visando atender aos usuários do SUS-Municipal para o exercício de 2026/2027. Esta aquisição deverá ser realizada por PREGÃO ELETRÔNICO na modalidade Registro de Preços com base na Lei nº 14.133/2021.RECURSO: Assistência Farmacêutica (SUS)OBS.: O ITEM 9, CARBONATO DE CÁLCIO 1.250 MG, NÃO SERÁ ACEITO MEDICAMENTO REGISTRADO COMO SUPLEMENTO ALIMENTAR. SERÁ ACEITO SOMENTE MEDICAMENTO COM REGISTRO NA ANVISA E PRESENTE NA TABELA CMED.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CASTELO - ES • Castelo

Chamada Pública, destinada à aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor rural para atendimento do projeto "Segurança Alimentar e Nutricional PAAT (Programa Auxílio à Alimentação do Trabalhador)" e demais projetos que se fizerem necessários para distribuição gratuita.

MUNICIPIO DE PARAISO DO NORTE • Paraíso do Norte

Aquisição de gêneros e produtos alimentícios da agricultura familiar para atender aos alunos matriculados na rede pública de ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar da Prefeitura Municipal de Paripiranga.

MUNICIPIO DE PARIPIRANGA • Paripiranga

[LICITANET] - CREDENCIAMENTO DE AGRICULTOR FAMILIAR INDIVIDUAL E/OU GRUPO FORMAL / INFORMAL PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, A FIM DE ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE FÁTIMA/BA.

MUNICIPIO DE FATIMA • Fátima

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de intermediação, administração, gerenciamento e fornecimento de vale-alimentação, por meio de cartões eletrônicos/magnéticos com chip (ou tecnologia similar), com senha individual, destinados ao pagamento de auxílio-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Cornélio Procópio/PR.

CAMARA MUNICIPAL DE CORNELIO PROCOPIO • Cornélio Procópio

Registro de Preços para contratação de empresa para eventual prestação, sob demanda, de serviços de alimentação e correlatos, destinados à realização de eventos institucionais, administrativos, técnico-científicos e culturais do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí – COREN-PI, a serem realizados em diversos locais do Estado do Piauí, conforme quantitativos e especificações constantes nos documentos da contratação.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI • Teresina

Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, destinados à preparação da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino do Município de Baía da Traição-PB

MUNICIPIO DE BAIA DA TRAICAO • Baía da Traição