Editais de Licitação

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RNDispensa

AQUISIÇÃO DE ITENS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O SETOR DE SUBSISTÊNCIA.

COMANDO DA AERONAUTICA • Natal

R$ 595.750

22/02/2026

RNInexigibilidade

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 71/2024 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ-RN (ÓRGÃO GERENCIADOR), CUJO OBJETO É: AQUISIÇÃO GRADUAL DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A FARMÁCIA BÁSICA, ATENÇÃO BÁSICA E DE USO HOSPITALAR COM A FINALIDADE DE ATENDER TODA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO

MUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHAS • Jardim de Piranhas

R$ 1.836.184

22/02/2026

RNInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA E MANUTENÇÃO DE ESGOTO PARA AS UNIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN

MUNICIPIO DE PEDRO VELHO • Pedro Velho

R$ 600.000

21/02/2026

RNInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE (COSERN) PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NOS SETORES PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN

MUNICIPIO DE PEDRO VELHO • Pedro Velho

R$ 1.140.000

21/02/2026

RNConcorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR MENOR PREÇO UNITARIO, COMPREENDENDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DO SALDO REMANESCENTE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DO POVO NO MUNICIPIO DE BOA SAÚDE/RN, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1.059.789.-89/2018, CONVENIO 873044/2018.

MUNICIPIO DE BOA SAUDE • Januário Cicco

R$ 873.365

20/02/2026

Encerra: 25/03/2026

RNInexigibilidade

Fornecimento de energia elétrica para os postos de Saúde das vilas: Pernambuco, Bahia, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Paraíba, Minas Gerais, Maranhão, Piauí, Pará, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Sergipe, Espírito Santo, Santa Catarina, São Paulo, Guanabara, Ceará, Goiás e Amazonas e das UBS das vilas: Rio Grande do Norte, Paraná, Alagoas e Vila Brasília.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SERRA DO MEL • Serra do Mel

R$ 3.979.800

20/02/2026

RNPregão - Eletrônico

Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada para locação de estruturas e equipamentos para eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel/RN. (Adesão a Ata de Registro de Preços nº 012/2025 decorrente do Pregão Eletrônico nº 009/2025, realizado pelo Município de Bom Jesus/RN)

MUNICIPIO DE CORONEL EZEQUIEL • Coronel Ezequiel

R$ 1.878.800

20/02/2026

Encerra: 11/02/2026

RNCredenciamento

CREDENCIAMENTO para a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos com motorista e combustível para ser utilizados no transporte escolar de Marcelino Vieira-RN, conforme Termo de Referencias e demais anexos

MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA • Marcelino Vieira

R$ 1.128.560

20/02/2026

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN.

MUNICIPIO DE SANTA MARIA • Santa Maria

R$ 3.200.000

20/02/2026

Encerra: 04/03/2026

RNInexigibilidade

Serviços comuns de engenharia de manutenção predial sob demanda, incluindo realização de reparos, substituições, modificações, adequações e redesignação de ambientes e elementos construtivos, internos e externos, integrantes da estrutura física em uso pelo contratante, sem projeção de área construída nova.

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE • Natal

R$ 1.326.600

20/02/2026

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - RIGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E REAGENTES LABORATORIAIS PARA ATENDE A DEMANDA DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DO CENTRO DE SAÚDE DOUTOR JOSÉ DA SILVEIRA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.

MUNICIPIO DE APODI • Apodi

R$ 632.564

20/02/2026

Encerra: 07/08/2025

RNCredenciamento

CREDENCIAMENTO para a contratação de pessoas jurídicas para fornecimento de peças automotivas novas e de primeira linha, por porcentagem de desconto sobre os valores constantes da tabela do fabricante para manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes a frota do município de Marcelino Vieira-RN

MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA • Marcelino Vieira

R$ 1.429.500

20/02/2026

RNPregão - Eletrônico

AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES E LEITES ESPECIAIS.

MUNICIPIO DE PARELHAS • Parelhas

R$ 1.601.559

20/02/2026

Encerra: 06/03/2026

RNPregão - Eletrônico

Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de SERINGAS E AGULHAS, destinados para abastecer a Unidade de Pronto Atendimento Geraldo de Souza – UPA 24hs, Unidades Básicas de Saúde – UBS, Centro de Referência,

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE MIPIBU • São José de Mipibu

R$ 1.399.150

20/02/2026

Encerra: 12/02/2026

RNPregão - Eletrônico

Registro de preço para futura, eventual e parcelada prestação dos serviços de transporte de pessoal e encomendas, para atender as demandas do município de Santana do Seridó/RN.

MUNICIPIO DE SANTANA DO SERIDO • Santana do Seridó

R$ 566.566

20/02/2026

Encerra: 19/02/2026

RNPregão - Eletrônico

Contratação de empresa para execução dos serviços, ações, procedimentos e atividades na Política Municipal de Assistência Social/SUAS.

MUNICIPIO DE SANTANA DO SERIDO • Santana do Seridó

R$ 585.600

20/02/2026

Encerra: 06/02/2026

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - registro de preços para Contratação de empresa para prestação de serviços com transporte de passageiros de baixa renda deste Município

MUNICIPIO DE UMARIZAL • Umarizal

R$ 1.227.462

19/02/2026

Encerra: 06/03/2026

RNCredenciamento

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A REALIZAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA DESTINADA AO CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS LOCAIS, COMPREENDENDO AS SEGUINTES CATEGORIAS...I. BANDAS LOCAIS - 01; II. BANDAS LOCAIS - CATEGORIA 02; III. GRUPOS MUSICAIS LOCAIS - CATEGORIA 03; IV. TRIOS SNFONEIROS LOCAIS; V. ARTISTAS INDIVIDUAS - CATEGORIA 05...

SECRETARIA MUNICIPAL DE CERIMONIAL E EVENTOS OFICIAIS • Açu

R$ 1.770.000

19/02/2026

RNCredenciamento

aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar, e de suas organizações para os alunos matriculados nas Unidades Escolares da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Boa Saúde/RN atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nos termos da lei nº. 11.947 de 16/07/2009 e da Resolução do FNDE nº 06/2020, de 8 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE nº 3, de 4 de fevereiro de 2025.

MUNICIPIO DE BOA SAUDE • Januário Cicco

R$ 600.174

19/02/2026

Encerra: 19/02/2026

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para aquisição, com fornecimento de forma continuada e entregas parceladas, de medicamentos psicotrópicos, sujeitos a controle especial, destinados ao atendimento das unidades da rede pública municipal de saúde da Prefeitura de Senador Elói de Souza/RN, visando à dispensação regular aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS

MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA • Senador Elói de Souza

R$ 3.490.050

19/02/2026

Encerra: 17/03/2026