Editais de Licitação

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RNPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS (MARMITEX, CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTAR).

MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS • Santana do Matos

R$ 521.749

26/02/2026

Encerra: 13/03/2026

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de DESPORTOTECAS destinadas ao Ensino Fundamental I e II da Rede Municipal de Ensino, bem como para atividades a serem desenvolvidas pela Assistência Social de Serra do Mel/RN.

MUNICIPIO DE SERRA DO MEL • Serra do Mel

R$ 4.574.897

26/02/2026

Encerra: 12/03/2026

RNCredenciamento

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE, COMPLEMENTANDO OS SERVIÇOS OFERTADOS PELA REDE DE SAÚDE PÚBLICA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DOS MUNICIPIOS DA MICRO REGIAO DO SERIDO ORIENTAL - CIS/AMSO • Currais Novos

R$ 1.000.000

26/02/2026

RNConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE PITITINGA, NESTE MUNICÍPIO DE RIO DO FOGO/RN

MUNICIPIO DE RIO DO FOGO • Rio do Fogo

R$ 2.249.313

26/02/2026

Encerra: 12/03/2026

RNDispensa

Generos alimenticios agricultura familiar

COMANDO DO EXERCITO • Natal

R$ 939.250

26/02/2026

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEIXE, NO ÂMBITO DA AÇÃO “PEIXE DO POVO”, REALIZADA DURANTE A TRADIÇÃO RELIGIOSA CRISTÃ DA SEMANA SANTA, DESTINADA ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN, POR INTERMÉDIO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

MUNICIPIO DE MACAIBA • Macaíba

R$ 1.360.260

26/02/2026

Encerra: 10/03/2026

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDROSSANITÁRIO, PINTURA, ESQUADRIA, MADEIRA E FERRAGEM EM GERAL, CONSTANTES NO SISTEMA NACIONAL DE CUSTOS E ÍNDICES DE CONSTRUÇÃO CIVIL – SINAPI, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ/RN.

MUNICIPIO DE CERRO-CORA • Cerro Corá

R$ 3.250.000

26/02/2026

Encerra: 12/03/2026

RNPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE COMPORÃO A MERENDA ESCOLAR OFERECIDA AOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO GRANDE/RN

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE • Campo Grande

R$ 2.291.670

26/02/2026

Encerra: 10/03/2026

RNDispensa

Contratação de empresa permissionária/concessionária para efetivar o fornecimento de água potável encanada a fim de viabilizar o funcionamento das unidades administrativas do município de Touros(RN), garantindo o funcionamento e execução. dos programas, projetos e serviços essenciais prestados a população, bem a continuidade das atividades dos servidores públicos. O abastecimento deve ser executado por permissionária/concessionária local - autarquia municipal SAAE/Touros- RN - Sistema de Abastecimento de Águas e Esgotos.

MUNICIPIO DE TOUROS • Touros

R$ 500.000

26/02/2026

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual locação de veículos para atender às necessidades do Município de Santo Antônio/RN.

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO • Santo Antônio

R$ 4.924.670

26/02/2026

Encerra: 12/03/2026

RNPregão - Eletrônico

Registro de preços para futura e eventual locação de veículos para atender às necessidades do Município de Santo Antônio/RN.

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO • Santo Antônio

R$ 4.924.670

26/02/2026

Encerra: 12/03/2026

RNConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial que dá acesso as comunidades de Timbaúba e Dois Lajedos, na Zona Rural do município de Santo Antônio/RN.

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO • Santo Antônio

R$ 733.483

26/02/2026

Encerra: 12/03/2026

RNPregão - Eletrônico

Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades de unidades administrativas pertencentes a Prefeitura Municipal de Passagem/RN.

MUNICIPIO DE PASSAGEM • Passagem

R$ 1.928.644

25/02/2026

Encerra: 29/01/2026

RNConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de 25 unidades habitacionais em áreas urbanas - MCMV - FNHIS SUB 50, no município de Ruy Barbosa/RN, conforme Termo de Compromisso nº 974734/2024/MCIDADES/CAIXA.

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA • Ruy Barbosa

R$ 3.266.739

25/02/2026

Encerra: 16/03/2026

RNPregão - Presencial

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de controle e eliminação de pragas como: baratas, formigas, escorpiões, ratos, traças e outros insetos rasteiros, com aplicação de produtos químicos nos prédios públicos do Município de Lagoa de Pedras/RN

MUNICIPIO DE LAGOA DE PEDRAS • Lagoa de Pedras

R$ 1.261.577

25/02/2026

Encerra: 05/02/2026

RNDispensa

CONTRATAÇÃO DE REMANESCENTE DE SERVIÇO, MEDIANTE DL, COM FUNDAMENTO NO ART. 79, VI, RLCE 2.0, A SER REALIZADO POR EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO - MEJC, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROCESSO Nº 23528.010088/2023-29, E DE ACORDO COM O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024-MEJC, PROPOSTA COMERCIAL APRESENTADA, EDITAL, SEUS ENCARTES E ANEXOS.

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH • Natal

R$ 1.674.316

25/02/2026

RNLeilão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto deste Edital a CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, a título oneroso, caracterizada exclusivamente por contrapartida em investimento, do imóvel público de propriedade do Município de São Gonçalo do Amarante/RN, registrado sob a Matrícula nº 31.549 do 1º Ofício de Registro de Imóveis desta Comarca, correspondente à Área Institucional 7 (AI-7), integrante do Loteamento “Jardim Arvoredo”, situado na Avenida Miguel Sabino de Araújo, Bairro Rio da Prata, com área total de 7.614,89 m², sem edificações.

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE • São Gonçalo do Amarante

R$ 1.028.010

25/02/2026

Encerra: 18/03/2026

RNPregão - Eletrônico

Contratação de empresa para fornecimento de Equipamentos Hospitalar e Mobiliários, destinados para atender as demandas da Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Passa e Fica/RN.

MUNICIPIO DE PASSA E FICA • Passa e Fica

R$ 801.380

25/02/2026

Encerra: 06/03/2026

RNInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA O SAAE TOUROS.

SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE TOUROS • Touros

R$ 3.200.000

25/02/2026

RNConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa especializada para os serviços de reforma no prédio do mercado público municipal de Canguaretama-RN, conforme projetos executivos, orçamentários e condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE CANGUARETAMA • Canguaretama

R$ 656.223

25/02/2026

Encerra: 25/02/2026