Editais de Licitação

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SCConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa para Drenagem Pluvial (emenda impositiva estadual 1541) e Pavimentação Asfáltica (emenda impositiva estadual 1720) na Rua Irineu Bornhausen, Distrito de Nossa Senhora de Caravaggio, no município de Nova Veneza/SC.

MUNICIPIO DE NOVA VENEZA • Nova Veneza

R$ 703.175

30/12/2025

Encerra: 29/12/2025

SCDispensa

REPASSE FINANCEIRO DO MUNICÍPIO AO CISAMERIOS/SC PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE SAÚDE, COMPREENDENDO A MANUTENÇÃO DE SUAS ATIVIDADES, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS ESPECÍFICOS, AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, DESPESAS COM PESSOAL E MANUTENÇÃO DE SOFTWARES DE GESTÃO, NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI FEDERAL Nº 11.107/2005.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALMITOS • Palmitos

R$ 651.498

30/12/2025

SCDispensa

Contratação direta por emergência, de empresa para a prestação de serviços de fornecimento de solução em software para Gestão Pública, através de Licença de Uso, Conversão, Implantação, Migração de Dados, Treinamento, Suporte Técnico, Parametrizações e Configurações, Manutenção Corretiva, Legal e Evolutiva, sem limite de usuários, bem como hospedagem em Data Center, para atender a demanda dos órgãos e entidades do Município de Nova Veneza nos termos e condições aqui expostos.

MUNICIPIO DE NOVA VENEZA • Nova Veneza

R$ 598.851

30/12/2025

SCConcorrência - Eletrônica

A presente licitação tem como objeto a construção de 12 unidades habitacionais do Programa Casa Catarina – habitação urbana, no município de Frei Rogério/SC, com o fornecimento de todo material e demais equipamentos e mão de obra, conforme anexos do projeto, conforme informações previstas neste edital bem como seus anexos.

MUNICIPIO DE FREI ROGERIO • Frei Rogério

R$ 1.501.065

30/12/2025

Encerra: 21/01/2026

SCPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA/SC, EM CONFORMIDADE AO QUE ESTABELECE O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.

MUNICIPIO DE ITAPIRANGA • Itapiranga

R$ 1.661.133

30/12/2025

Encerra: 21/01/2026

SCConcorrência - Eletrônica

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para execução das “Obras de construção de um portal de entrada, contemplando obras civis, estrutura arquitetônica e paisagismo no Município de Balneario Rincão/SC, conforme PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 50/2025 - Processo: SCC 12042/2025”, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO • Balneário Rincão

R$ 1.972.703

30/12/2025

Encerra: 19/01/2026

SCInexigibilidade

Serviços de fornecimento de energia eletrica.

MUNICIPIO DE AGUAS FRIAS • Águas Frias

R$ 2.725.000

30/12/2025

SCConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa especializada para execução de obra de emissário de lodo e dispositivos acessórios, com fornecimento de materiais, da Estação de Tratamento de Água São Roque I e II até a Estação de Tratamento de Lodo.

SERVICO MUNICIPAL DE AGUA, SANEAMENTO BASICO E INFRA-ESTRUTURA • Itajaí

R$ 2.763.818

30/12/2025

Encerra: 21/01/2026

SCDispensa

Contratação de Fundação de Apoio para gestão administrativa e financeira do projeto XIX - MICTI (Mostra Nacional de Iniciação Científica e Tecnológica Interdisciplinar), para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE • Blumenau

R$ 600.000

29/12/2025

SCLeilão - Eletrônico

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS/SC.

MUNICIPIO DE SAO CARLOS • São Carlos

R$ 1.590.200

29/12/2025

Encerra: 12/02/2026

SCPregão - Eletrônico

FRETAMENTO: O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte rodoviário coletivo de passageiros (fretamento eventual), em veículos do tipo Ônibus, Micro-ônibus e Van, com motorista, combustível e manutenção inclusos, para atender às necessidades das Secretarias do Município de Arabutã/SC, em viagens municipais, intermunicipais e interestaduais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE ARABUTA • Arabutã

R$ 582.130

29/12/2025

Encerra: 10/03/2026

SCCredenciamento

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÃO FNDE Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020 E DEMAIS RESOLUÇÕES E NORMATIVAS VIGENTES

MUNICIPIO DE CAIBI • Caibi

R$ 550.570

29/12/2025

Encerra: 30/01/2026

SCDispensa

Apoio administrativo e financeiro para execução do Projeto de Pesquisa intitulado “Desenvolver procedimentos para aprimorar as metodologias de comparabilidade dos resultados das avaliações em larga escala do Inep”

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA • Florianópolis

R$ 1.600.488

29/12/2025

SCConcorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CABECEIRAS PARA KIT PONTES DA DEFESA CIVIL, ATRAVÉS DOS PROCESSOS SGP-E SDC 4828/2025, SDC 4820/2025, SDC 4819/2025, SDC 4818/2025, SDC 4817/2025 E SDC 4816/2025 COM FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTARIA E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTE NO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÕES DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA

MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA • Major Vieira

R$ 731.879

29/12/2025

Encerra: 09/02/2026

SCPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E CRECHE MUNICIPAL ESTEPHANIA SJABELSKI, DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC

MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA • Major Vieira

R$ 1.921.933

29/12/2025

Encerra: 15/01/2026

SCConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa especializada para a implantação de infraestrutura no Parque de Exposições Juca Vieira no Município de Capão Alto, conforme Termo de Referência. (Emenda 00011319/2025).

MUNICIPIO DE CAPAO ALTO • Capão Alto

R$ 2.992.352

29/12/2025

Encerra: 10/02/2026

SCConcorrência - Presencial

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CAUQ E CONCRETO EM DIVERSAS RUAS DA CIDADE DE ERVAL VELHO SENDO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CAUQ NA AVENIDA BEIRA RIO - RUA JACOB JACOMEL – PARTE DA RUA JOÃO UBALDO BITTENCOURT – RUA EUGÊNIO CIRINO RAMOS - JORGE LACERDA - RUA HILARIO PIOVEZAN - RUA IZALTINO PEDROZO DE CAMPOS - RUA CÉLIO ZABLOSKI – RUA VEREADOR JOÃO ZUÍLIO ZANCANARO E RUA DOS TROPEIROS – ÁREA A SER PAVIMENTADA 15.371,73 M2 (QUINZE MIL, TREZENTOS E SETENTA E UM METROS E SETENTA E TRÊS DECÍMETOS QUADRADOS) PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO EM PARTE DA RUA JOÃO UBALDO BITTENCOURT E NA RUA LUIZ RICARDO FÁVARO – ÁREA A SER PAVIMENTADA 1.589,43M2 (UM MIL, QUINHENTOS E OITENTA E NOVE METROS E QUARENTA E TRÊS DECÍMETROS QUADRADOS – TRANSPOSIÇÃO DE TALVEGUES (CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA COM ADUELAS DE CONCRETO NA RUA LUIZ RICARDO FÁVARO COM A EXTENSÃO DE 22,00M (VINTE E DOIS METROS), EXTENSÃO TOTAL 2.176,18M (DOIS MIL, CENTO E SETENTA E SEIS METROS E DEZOITO DECÍMETROS).

MUNICIPIO DE ERVAL VELHO • Erval Velho

R$ 3.908.221

29/12/2025

Encerra: 12/02/2026

SCDispensaIA 0/10

CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DO OESTE DE SANTA CATARINA - CIS-AMOSC, POR MEIO DE CONTRATO DE PROGRAMA, PARA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO CUSTEIO DAS DESPESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS E DE ATENÇÃO BÁSICA, FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E MATERIAIS AMBULATORIAIS, BEM COMO DEMAIS SERVIÇOS DE SAÚDE DISPONIBILIZADOS PELO CONSÓRCIO AOS MUNÍCIPES DE PINHALZINHO/SC, NO EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME CONDIÇÕES E ANEXOS DESTE INSTRUMENTO.

FUNDO DE SAUDE DE PINHALZINHO • Pinhalzinho

R$ 4.355.000

29/12/2025

SCPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR O CARDÁPIO PREVISTO PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2026, QUE DEVE RESPEITAR AS DETERMINAÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), DO MUNICIPIO DE SUL BRASIL/SC.

MUNICIPIO DE SUL BRASIL • Sul Brasil

R$ 533.635

29/12/2025

Encerra: 15/01/2026

SCInexigibilidade

fornecimento de água potável para o exercício de 2026, contemplando tanto as secretarias/unidades do Município de Concórdia quanto o Fundo Municipal de Saúde, nos termos do artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE CONCORDIA • Concórdia

R$ 1.599.000

29/12/2025