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CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DO OESTE DE SANTA CATARINA - CIS-AMOSC, POR MEIO DE CONTRATO DE PROGRAMA, PARA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO CUSTEIO DAS DESPESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS E DE ATENÇÃO BÁSICA, FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E MATERIAIS AMBULATORIAIS, BEM COMO DEMAIS SERVIÇOS DE SAÚDE DISPONIBILIZADOS PELO CONSÓRCIO AOS MUNÍCIPES DE PINHALZINHO/SC, NO EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME CONDIÇÕES E ANEXOS DESTE INSTRUMENTO.

Dados da Licitação

Órgão

FUNDO DE SAUDE DE PINHALZINHO

Local

Pinhalzinho / SC

PNCP

09129733000103-1-000043/2025

Publicação

29/12/2025

Encerramento

R$ 4.355.000

Itens (4)

#DescriçãoQtdValor
1Prestação de serviços médico-hospitalar, odontológico e laboratorial (Serviços Médicos Especializados) - Repasse de recursos ao Consórcio CIS-AMOSC1.0000 Lote/ContratoR$ 3.200.000
2Prestação de serviços médico-hospitalar, odontológico e laboratorial (Serviços Médicos Atenção Básica) - Repasse de recursos ao Consórcio CIS-AMOSC1.0000 Lote/ContratoR$ 50.000
3Medicamentos para uso domiciliar1.0000 Lote/ContratoR$ 1.100.000
4Material ambulatorial e odontológico, exceto medicamentos1.0000 Lote/ContratoR$ 5.000

Inteligência sobre este edital

Resumo da análise IA

O objeto desta licitação é a contratação de um CONSÓRCIO PÚBLICO (CIS-AMOSC) por meio de Contrato de Programa/Rateio para repasse de recursos financeiros. Não se trata de uma licitação aberta para credenciamento direto de empresas privadas ou profissionais autônomos. A empresa 'serviços medicos' não pode participar diretamente como fornecedora neste certame, pois o contratado é uma entidade de direito público (o Consórcio). A oportunidade só seria viável indiretamente se a empresa já fosse credenciada junto ao CIS-AMOSC ou se tornasse subcontratada através deles, o que foge ao escopo de participação direta nesta dispensa.

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O objeto desta licitação é a contratação de um CONSÓRCIO PÚBLICO (CIS-AMOSC) por meio de Contrato de Programa/Rateio para repasse de recursos financeiros. Não se trata de uma licitação aberta para credenciamento direto de empresas privadas ou profissionais autônomos. A empresa 'serviços medicos' não pode participar diretamente como fornecedora neste certame, pois o contratado é uma entidade de direito público (o Consórcio). A oportunidade só seria viável indiretamente se a empresa já fosse credenciada junto ao CIS-AMOSC ou se tornasse subcontratada através deles, o que foge ao escopo de participação direta nesta dispensa.

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